Prefeito de Serra do Ramalho deve retirar postagens autopromocionais
JUSTIÇA 06/06/2024 08:30Na sessão desta quarta-feira (05/06), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram ao prefeito de Serra do Ramalho, Eli Carlos dos Anjos Santos, a retirada imediata, das suas redes sociais, de todas as publicações que o associem às ações e programas realizados pelo...
Procurador-geral da República recorre da decisão de Toffoli que anulou os atos contra Marcelo Odebrecht
JUSTIÇA 05/06/2024 08:30O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com um recurso, nesta terça-feira (4), contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o executivo Marcelo Odebrecht no dia 21 de maio. Gonet solicitou, no documento ao qual a Jovem Pan teve acesso, que Dias...
Em ato de posse, Cármen Lúcia 'esquece' de encerrar sessão
JUSTIÇA 04/06/2024 08:30A ministra Cármen Lúcia, empossada nesta segunda-feira, 3, para assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acabou esquecendo de uma parte litúrgica da cerimônia solene e não encerrou o ato de posse, como acontece de praxe, em evento ministerial. Sob aplausos, a magistrada encerrou a sua fala no púlpito e seguiu com os cumprimentos às...
Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
JUSTIÇA 01/06/2024 18:13O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças. Moraes manteve o sigilo das...
MPF vai acompanhar implementação do uso de câmeras por policiais
JUSTIÇA 31/05/2024 08:00A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), instaurou procedimento para acompanhar o repasse de recursos federais para a implementação e ampliação do uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública dos estados, do Distrito Federal e dos...
TJBA participa de reunião da Câmara Nacional de Precatórios no TJAP
JUSTIÇA 27/05/2024 17:17Entre os dias 22 e 24 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou de reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em Macapá. O Judiciário baiano esteve representado pelo Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, Gestor do...
CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de Moraes sobre aborto
JUSTIÇA 24/05/2024 08:00O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (23), que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a manutenção da resolução que dificulta o aborto em casos de estupro. A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro Alexandre de...
1ª Câmara do TCE/BA condena gestor de cooperativa a devolver R$ 3,8 milhões ao erário estadual
JUSTIÇA 14/05/2024 18:00Em sessão ordinária desta terça-feira (14.05), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar as contas do convênio SCC 36/2014, firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA) com Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Estado da...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
JUSTIÇA 08/05/2024 07:30A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita...
TCE/BA determina que Agerba não prorrogue contrato de operação de ônibus elétricos na RMS
JUSTIÇA 02/05/2024 11:43O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ratificou, por maioria de votos, medida cautelar concedida de forma monocrática pela conselheira Carolina Matos, que determina à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que não prorrogue a...
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