TJBA participa de reunião da Câmara Nacional de Precatórios no TJAP

JUSTIÇA 27/05/2024 17:17

Entre os dias 22 e 24 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou de reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em Macapá. O Judiciário baiano esteve representado pelo Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, Gestor do...

CFM diz que vai enviar ao STF estudos científicos contra decisão de Moraes sobre aborto

JUSTIÇA 24/05/2024 08:00

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, nesta quinta-feira (23), que vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) estudos científicos para pedir a manutenção da resolução que dificulta o aborto em casos de estupro. A norma, que proíbe a prática em fetos com mais de 22 semanas, foi suspensa pelo ministro Alexandre de...

1ª Câmara do TCE/BA condena gestor de cooperativa a devolver R$ 3,8 milhões ao erário estadual

JUSTIÇA 14/05/2024 18:00

Em sessão ordinária desta terça-feira (14.05), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar as contas do convênio SCC 36/2014, firmado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S/A (EBDA) com Cooperativa de Produção e Comercialização da Agricultura Familiar do Estado da...

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE

JUSTIÇA 08/05/2024 07:30

A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O ministro Nunes Marques ficará com a vice-presidência do tribunal. A posse será no início do próximo mês. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita...

TCE/BA determina que Agerba não prorrogue contrato de operação de ônibus elétricos na RMS

JUSTIÇA 02/05/2024 11:43

O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ratificou, por maioria de votos, medida cautelar concedida de forma monocrática pela conselheira Carolina Matos, que determina à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) que não prorrogue a...

Governador Jerônimo Rodrigues prestigia posse do novo presidente do TRE-BA

JUSTIÇA 30/04/2024 08:00

O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em uma cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O evento contou com a presença destacada do governador Jerônimo Rodrigues, que enfatizou o papel fundamental do TRE-BA na...

OAB aprova texto de PEC para rebater Moraes e assegurar sustentação oral no STF

JUSTIÇA 17/04/2024 10:00

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) que encaminhará ao Congresso para assegurar o direito do advogado de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros. A entidade busca reagir às decisões do ministro Alexandre de Moraes, que vem negando a possibilidade de...

Moraes Exige Esclarecimentos Da Empresa X Sobre Poder De Elon Musk Na Publicação De Postagens

JUSTIÇA 17/04/2024 09:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem nesta terça-feira (16/4), exigindo que os representantes da empresa X (anteriormente conhecida como Twitter) prestem depoimento para esclarecer se o proprietário da plataforma de mídia social, Elon Musk, possui autoridade para determinar a publicação de postagens na plataforma e...

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

JUSTIÇA 16/04/2024 20:30

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (16) derrubar a decisão que afastou do cargo a juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Por maioria de votos, o conselho não referendou a liminar proferida ontem (15) pelo corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe...

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

JUSTIÇA 15/04/2024 15:30

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. Gabriela atou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Atualmente, ela trabalha em uma vara recursal da Justiça Federal no...