1ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 256 mil e aplica multas de R$ 5 mil a dois gestores

JUSTIÇA 19/11/2024 18:00

Ao desaprovar, em sessão ordinária desta terça-feira (19), a prestação de contas do convênio 097/2019, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Rede das Escolas Familiares Agrícolas Integradas do Semiárido (Refaisa), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu...

Mauro Cid presta hoje novo depoimento à PF

JUSTIÇA 19/11/2024 08:00

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (19), em Brasília. Cid, que firmou um acordo de colaboração premiada após ser preso no inquérito sobre fraudes em certificados de vacinação contra a...

TCE/BA recebe selo ouro de qualidade em transparência pública

JUSTIÇA 14/11/2024 16:00

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) conquistou o Selo Ouro de Qualidade do Radar de Transparência, o maior programa de avaliação da transparência pública do Brasil. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avaliou os sites de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas,...

"Jamais trairei a advocacia por um cargo na magistratura", diz Ana Patrícia ao lançar chapa para OAB-BA

JUSTIÇA 29/10/2024 14:48

Advogados e advogadas da Bahia reuniram-se no Wish Hotel da Bahia, na noite desta segunda-feira (28), para ouvir as propostas de Ana Patrícia, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia (OAB-BA), Ivan Jezler, candidato a vice-presidente, e outros integrantes do grupo "Muda OAB". O evento destacou temas como compromisso com a advocacia, igualdade...

PGE-BA inaugura espaço 'Degraus da Reflexão' no Novembro Negro

JUSTIÇA 29/10/2024 09:30

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) inaugura, no próximo dia 8 de novembro, às 10h, o Espaço 'Degraus da Reflexão', como parte da programação do Novembro Negro, reforçando o compromisso da instituição com o combate ao racismo e a promoção da diversidade. Localizado na sede da PGE, no Centro...

Continuam abertas as inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação da PGE-BA

JUSTIÇA 02/10/2024 10:00

Continuam abertas as inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Estágio de Pós-Graduação, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). O processo seletivo, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 17.305/2016 e pela Portaria PGE nº 101/2023, será realizado pelo Centro de Estudos e...

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

JUSTIÇA 26/09/2024 08:30

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de...

Governador lamenta morte de Pedro Lino, conselheiro do TCE-BA, neste domingo (15)

JUSTIÇA 15/09/2024 16:00

Em publicação nas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues manifestou pesar pela morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Pedro Henrique Lino de Souza, ocorrida neste domingo (15). “Com pesar, recebo a notícia do falecimento do conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Somos gratos por sua...

Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

JUSTIÇA 15/09/2024 10:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza...

Justiça Federal confirma liminar e suspende eleições da OAB em Vitória da Conquista; entenda

JUSTIÇA 03/09/2024 20:00

A Justiça Federal confirmou, na segunda-feira (2), a liminar para anular a eleição para a presidência da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia) em Vitória da Conquista, que aconteceram em junho e elegeram Wendel Silveira. Segundo decisão da 4ª Vara Federal Cível, não houve um prazo razoável para que advogados...