Servidor do TJBA promove campanha solidária em Sambaíba para celebrar Dia dos Avós

JUSTIÇA 15/07/2025 18:42

Um projeto com o coração voltado para a comunidade de Sambaíba, na Bahia, ganha forma através da iniciativa de um filho da terra. Janilson Barreto, servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), é o idealizador da campanha de arrecadação que visa celebrar o Dia dos Avós e promover o bem-estar da população idosa...

TJ-BA aprova acréscimo de 50% do auxílio-saúde para juízes, servidores e dependentes; veja requisitos

JUSTIÇA 15/07/2025 08:30

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou o acréscimo de 50% no valor do limite do auxílio-saúde de juízes, servidores e dependentes caso seja uma pessoa com deficiência, portadora de doença grave ou tenha idade superior a 50 anos. A medida foi aprovada durante uma sessão no dia 9 de julho. Conforme a resolução, o...

Desembargadora afastada do cargo após desdobramentos da Operação Faroeste é aposentada compulsoriamente na Bahia

JUSTIÇA 11/07/2025 18:30

A desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentada compulsoriamente do cargo. A decisão, tomada na quinta-feira (10), foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta (11), mesmo dia em que a medida entrou em vigor. Cassinelza estava afastada do cargo, após ser punida pelo Conselho Nacional de...

Moraes volta a ser intimado no caso Trump Media e Rumble

JUSTIÇA 08/07/2025 09:00

A Justiça do estado da Flórida, nos Estados Unidos, intimou novamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (7/7). A ação foi apresentada pela Trump Media, empresa que pertence ao presidente do país, Donald Trump, e pela plataforma de vídeos, Rumble. O ministro tem um prazo de 21 dias para responder...

TCM se despede de Mário Negromonte após 11 anos

JUSTIÇA 04/07/2025 08:00

O conselheiro Mário Negromonte deixou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quinta-feira, 3, em razão da aposentadoria compulsória imposta aos servidores de 75 anos. O conselheiro, agora aposentado, passou 11 anos na Corte e será substituído no cargo por um integrante do Ministério Público de Contas a ser...

Moraes é novamente citado nos EUA em processo da Trump Media e Rumble contra censura

JUSTIÇA 18/06/2025 10:30

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi novamente citado pelo Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, para responder a um processo movido pelas empresas Trump Media & Technology Group - responsável pela rede social Truth Social, que pertence ao presidente dos EUA, Donald Trump -, e pela plataforma de vídeos Rumble....

Justiça condena Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações e pensão vitalícia por acidente de trabalho com botijão de gás

JUSTIÇA 06/06/2025 11:00

A Justiça do Trabalho condenou a empresa Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações por danos morais e estéticos a um operador, vítima de um grave acidente durante a manipulação de botijões de gás, ocorrido em 2021, na unidade de Mataripe, município de São Francisco do Conde, Região metropolitana...

Justiça determina multa a grupo para que hotel em Salvador seja desocupado

JUSTIÇA 04/06/2025 08:25

Termina nesta quarta-feira, 4, o prazo para que os integrantes do Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania da Bahia (MSMC) desocupem as dependências do Hotel Sol Bahia Atlântico, na Rua Manoel Antônio Galvão, em Patamares, em Salvador. O grupo com cerca de 600 famílias chegou ao empreendimento, que está desativado desde 2020,...

Formação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos reúne lideranças e moradores do Nordeste de Amaralina

JUSTIÇA 25/05/2025 12:00

Na manhã deste sábado (24), o Centro Social Urbano (CSU) do Nordeste de Amaralina, em Salvador, sediou o primeiro de quatro encontros da Oficina de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, iniciativa voltada à formação de mediadores populares, democratização do saber jurídico, promoção do acesso à...

TJBA promove Feira "Conciliando Cidadania" nos dias 26 e 27 de maio; evento oferece serviços gratuitos à população

JUSTIÇA 22/05/2025 12:00

Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Feira "Conciliando Cidadania" com diversos serviços gratuitos para toda a população, nos...