STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal

JUSTIÇA 02/08/2023 20:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (02) o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal em todo o país. Até o momento, quatro ministros votaram pela liberação do porte de maconha. O relator da ação Gilmar Mendes pediu uma semana para analisar os votos apresentados ...

Alexandre de Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

JUSTIÇA 02/08/2023 19:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favoravelmente à descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Ele também sugeriu que a Justiça considere como usuário aquele que estiver portando entre 25 e 60 gramas da planta. Até o momento, quatro ministros votaram a favor da...

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

JUSTIÇA 02/08/2023 07:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A...

Alexandre de Moraes atende INSS e suspende todos os processos sobre a ‘revisão da vida toda’

JUSTIÇA 29/07/2023 09:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou suspender todos os processos que tratem da “revisão da vida toda” até que seja concluída a análise de um recurso contra a decisão. Moraes atendeu a um pedido do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), autarquia federal vinculada ao Ministério da...

PF ouve suspeitos de agressão a Alexandre de Moraes nesta terça-feira

JUSTIÇA 18/07/2023 10:30

Dois dos suspeitos de supostamente agredir o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o filho serão ouvidos nesta terça (18) pela Polícia Federal em Piracicaba (SP). O casal Roberto e Andrea Mantovani vai prestar depoimento às 9h30 para explicar a hostilidade contra o magistrado na última sexta (14) no aeroporto internacional de...

Casal pede desculpas a Moraes e cita “confusão interpretativa”

JUSTIÇA 17/07/2023 09:30

O casal investigado por atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e agredir o filho do magistrado divulgou uma carta em que pede desculpas pelo que chamou de “confusão interpretativa” do fato. Roberto Mantovani Filho e Andréa Mantovani afirmaram, em comunicado enviado à imprensa, que outra pessoa possivelmente teria ofendido o...

Gilmar Mendes diz que houve ‘degeneração’ no MPF com a Lava Jato

JUSTIÇA 17/07/2023 09:00

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, neste fim de semana, que houve uma “degeneração” no Ministério Público Federal (MPF) com a Operação Lava Jato. O magistrado também criticou a atuação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e do ex-deputado...

2ª Câmara do TCE/BA desaprova três prestações de contas e imputa débito de R$ 137, 1 mil a quatro gestores e uma empresa

JUSTIÇA 12/07/2023 18:00

Em sessão ordinária desta quarta-feira, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de dois convênios e de um Termo de Acordo e Compromisso (TAC), tendo, como consequência, imputado débito de R$ 137.162,56 (valor que deve ser ressarcido ao erário estadual após acréscimo de...

Aras se gaba de ‘desestruturar as bases do lavajatismo’ ao fazer balanço de atuação na PGR

JUSTIÇA 10/07/2023 21:00

Nas redes sociais, o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, exaltou o ‘desestruturar as bases do lavajatismo’ ao comentar seu trabalho à frente do órgão. A declaração foi feita no domingo (09) no Twitter. Na postagem, o jurista afirmou ainda que resta saber se os candidatos a sua sucessão “terão a...

Acusada por morte do filho, Monique Medeiros volta à prisão

JUSTIÇA 06/07/2023 11:16

A professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel, no dia 8 de março, junto com o então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, voltou para a prisão no início da manhã desta quinta-feira (6). Ela foi presa na casa da mãe, em Bangu, na zona oeste da capital,...