Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira

<p>O ministro&nbsp;Lu&iacute;s Roberto Barroso&nbsp;toma posse na quinta-feira, 28, como novo presidente do&nbsp;STF&nbsp;(Supremo Tribunal Federal). O magistrado ir&aacute; substituir a ministra&nbsp;Rosa Weber, que vai se aposentar compulsoriamente no dia 2 de outubro. O ministro&nbsp;Edson Fachin&nbsp;ser&aacute; o novo vice-presidente do tribunal. Barroso, de 65 anos, assumiu uma vaga na Suprema Corte ap&oacute;s ser indicado pela ex-presidente&nbsp;Dilma Rousseff. Ao longo de 10 anos na Corte, o ministro j&aacute; foi relator de diversos processos de repercuss&atilde;o. Entre eles a an&aacute;lise de recursos do&nbsp;Mensal&atilde;o. O presidente&nbsp;Luiz In&aacute;cio Lula da Silva&nbsp;(PT) ainda n&atilde;o indicou o ministro que dever&aacute; substituir a ministra Rosa Weber. Ap&oacute;s a indica&ccedil;&atilde;o, ser&aacute; necess&aacute;rio uma sabatina no&nbsp;Senado Federal.</p>

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<p><em>Informa&ccedil;&otilde;e da Jovem Pan / Foto:&nbsp;Nelson Jr./SCO/STF</em></p>


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<p>Uma decis&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) determinou que o Bradesco n&atilde;o encerre as atividades de um posto de atendimento banc&aacute;rio em Chorroch&oacute;, cidade de 10,5 mil habitantes localizada na regi&atilde;o do Vale do S&atilde;o Francisco. A&nbsp;determina&ccedil;&atilde;o atende a um pedido do munic&iacute;pio, que tenta evitar os impactos do fechamento do &uacute;nico banco da cidade. O mais pr&oacute;ximo fica em Paulo Afonso, a 170 quil&ocirc;metros.&nbsp;</p>
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<p id="paragrafo-ba53y13gmb">Na decis&atilde;o liminar (provis&oacute;ria), a qual a reportagem teve acesso, o desembargador Jos&eacute; C&iacute;cero Landim Neto determina que o Bradesco mantenha o funcionamento integral das atividades do banco na cidade at&eacute; que seja instalada uma unidade banc&aacute;ria avan&ccedil;ada ou estrutura semelhante no munic&iacute;pio. A decis&atilde;o pro&iacute;be o Bradesco de fechar as portas na cidade - o que foi previsto para o dia 22 deste m&ecirc;s - e deixar os moradores sem qualquer tipo de atendimento. Foi estipulada multa di&aacute;ria no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.&nbsp;</p>
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<p id="paragrafo-jjbn6ja30x">A gest&atilde;o municipal alega que possui contrato para que o banco fa&ccedil;a a gest&atilde;o da folha dos servidores p&uacute;blicos municipais. O posto de atendimento &eacute; o &uacute;nico meio que os moradores da cidade encontram para acessar servi&ccedil;os banc&aacute;rios presenciais, como emiss&atilde;o de extrato banc&aacute;rio, pagamentos de conta e retirada de benef&iacute;cios sociais. Servi&ccedil;os esses que podem ser acessados digitalmente, atrav&eacute;s do site ou aplicativo, mas se tornam menos acess&iacute;veis em uma cidade de maioria rural e envelhecida. Em Chorroch&oacute;, 25,2% dos habitantes possuem acima de 50 anos.&nbsp;</p>
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<p id="paragrafo-zs9kh0hns7">"Essa decis&atilde;o, al&eacute;m de impedir o fechamento do posto de atendimento, decide que o Bradesco n&atilde;o pode deixar de ter alguma forma de atender a popula&ccedil;&atilde;o", explica o&nbsp;advogado C&iacute;cero Dias, que presta assessoria jur&iacute;dica ao munic&iacute;pio de Chorroch&oacute;. Os postos de atendimento banc&aacute;rios, como o que existe na cidade, funcionam como uma esp&eacute;cie de ag&ecirc;ncia reduzida - com menos caixas eletr&ocirc;nicos e funcion&aacute;rios. Para o desembargador que proferiu a decis&atilde;o, o banco precisa disponibilizar caixas eletr&ocirc;nicos para atender a demanda local.&nbsp;</p>
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<p id="paragrafo-dr1w8j8gab">Al&eacute;m de fornecer "atendimento assistido para apoio &agrave;s opera&ccedil;&otilde;es digitais, considerando as limita&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas da popula&ccedil;&atilde;o local, sem que haja a precariza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o; devendo, ainda, o banco agravado comunicar, pr&eacute;via e efetivamente, &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e &agrave; municipalidade sobre as medidas implementadas e instru&ccedil;&otilde;es de utiliza&ccedil;&atilde;o dos novos meios de atendimento". Procurado, o Bradesco disse, em nota, que n&atilde;o comenta casos em tramita&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a.&nbsp;</p>
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<h3 id="intertitulo-158yuxwwzd" class="font-family-secondary text-tw-theme-box-titulo-default text-[26px] leading-[38px] font-bold md:text-[31px]">Tudo igual</h3>
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<p id="paragrafo-vtmvmza4qt">O an&uacute;ncio de fechamento do banco em Chorroch&oacute; segue um&nbsp;modus operandi que virou frequente no interior da Bahia: de uma hora para a outra, a empresa anuncia o fim da &uacute;nica ag&ecirc;ncia da cidade e que os correntistas ser&atilde;o transferidos. Isso sem que haja uma comunica&ccedil;&atilde;o formal do munic&iacute;pio.</p>
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<p id="paragrafo-qjzrb8cpqs">Os fechamentos integram o rol de mudan&ccedil;as no modo de atendimento da empresa, que anunciou o novo modelo de gest&atilde;o aos funcion&aacute;rios em outubro de 2023. De l&aacute; at&eacute; julho deste ano, foram 45 ag&ecirc;ncias fechadas na Bahia. O reflexo se d&aacute; na diminui&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os ofertados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e na redu&ccedil;&atilde;o dos postos de trabalho. Foram 176 demiss&otilde;es de funcion&aacute;rios baianos do Bradesco entre janeiro e julho deste ano. O movimento se repete no cen&aacute;rio nacional, em que foram 2.466 pessoas desligadas - uma m&eacute;dia de 11,74 por dia.&nbsp;</p>
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<p id="paragrafo-ils0e7ji3w">"O Bradesco tem promovido algumas mudan&ccedil;as em seu modelo de atendimento, transformando parte de suas ag&ecirc;ncias em unidades de neg&oacute;cio. Este &eacute; um processo que vem sendo adotado h&aacute; algum tempo, visto que atualmente 98% do total de opera&ccedil;&otilde;es feitas pelos clientes do banco acontecem por meio dos canais digitais. Dentro desse processo, algumas ag&ecirc;ncias passam por uma adequa&ccedil;&atilde;o do seu tamanho f&iacute;sico e outras por uma unifica&ccedil;&atilde;o", justifica o banco, em nota.&nbsp;</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">O Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM) multou em R$ 5 mil o ex-prefeito de&nbsp;Feira de Santana,&nbsp;<strong>Colbert Martins Filho</strong>, ap&oacute;s identificar irregularidades em contratos com cooperativas da &aacute;rea da sa&uacute;de. Ele foi eleito prefeito em 2020, gerindo a segunda maior cidade da Bahia de 2021 a 2024.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A decis&atilde;o foi comunicada nesta ter&ccedil;a-feira (2), durante sess&atilde;o da C&acirc;mara Municipal, pelo vereador Professor Ivamberg (PT). Como ele pontua,&nbsp;<span class="highlight highlighted">o TCM constatou superfaturamento e falhas no controle interno da prefeitura. Trata-se de problemas relacionados a pagamentos superiores a R$ 79 milh&otilde;es, realizados nos exerc&iacute;cios de 2020 e 2021.</span></p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">De acordo com Ivamberg, a medida tem rela&ccedil;&atilde;o direta com a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI da Sa&uacute;de), instaurada pela C&acirc;mara de Feira de Santana e conclu&iacute;da em junho de 2022. Relator da comiss&atilde;o, o vereador destacou que a multa representa um desdobramento pr&aacute;tico do trabalho feito pelo Poder Legislativo.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A representa&ccedil;&atilde;o que resultou na decis&atilde;o do TCM foi assinada por Ivamberg e pelo vereador Silvio Dias (PT). Na &eacute;poca, os parlamentares questionaram o superfaturamento e a aus&ecirc;ncia de fiscaliza&ccedil;&atilde;o nos contratos firmados com cooperativas.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Segundo o parecer do &oacute;rg&atilde;o de controle, n&atilde;o houve comprova&ccedil;&atilde;o suficiente que justificasse os gastos sem fiscaliza&ccedil;&atilde;o adequada. O relat&oacute;rio tamb&eacute;m apontou falhas nos mecanismos de controle interno da prefeitura no per&iacute;odo analisado.</p>
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<h3>O que diz o ex-prefeito</h3>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Procurado pela produ&ccedil;&atilde;o da TV Suba&eacute;, o ex-prefeito Colbert Martins informou que ainda n&atilde;o tinha ci&ecirc;ncia sobre a decis&atilde;o do TCM e que vai se inteirar da situa&ccedil;&atilde;o para se manifestar posteriormente.</p>
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Desa. Silvia Zarif

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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A desembargadora&nbsp;<strong>S&iacute;lvia Zarif</strong>, a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), se aposentou nesta segunda-feira (1&ordm;). A decis&atilde;o foi tomada dois dias antes do anivers&aacute;rio de 75 anos dela &mdash; idade limite para a aposentadoria compuls&oacute;ria aplic&aacute;vel ao servi&ccedil;o p&uacute;blico.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">S&iacute;lvia Carneiro Santos Zarif &eacute; natural de&nbsp;Feira de Santana&nbsp;e se formou em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1974. J&aacute; em 1981, Zarif ingressou na magistratura ap&oacute;s ser aprovada em concurso p&uacute;blico.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Como ju&iacute;za, ela trabalhou nas comarcas de&nbsp;Terra Nova, S&atilde;o Gon&ccedil;alo dos Campos, Feira de Santana (3&ordf; Vara C&iacute;vel) e&nbsp;Salvador (12&ordf; Vara C&iacute;vel). Em 2002, ascendeu ao cargo de desembargadora e, em 8 de fevereiro de 2008, tomou posse como presidente do TJ-BA.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Enquanto pioneira, S&iacute;lvia abriu caminho para que mais mulheres ocupassem o mais alto cargo do &oacute;rg&atilde;o. Atualmente, a presid&ecirc;ncia &eacute; ocupada por Cynthia Resende, a quarta mulher no posto.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A desembargadora construiu uma carreira de 44 anos na magistratura. Ela tamb&eacute;m presidiu a 2&ordf; Turma Recursal dos Juizados Especiais, a 5&ordf; C&acirc;mara C&iacute;vel e a Comiss&atilde;o de Reforma Judici&aacute;ria, Administrativa e Regimento Interno.</p>
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Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira

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