Justiça condena Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações e pensão vitalícia por acidente de trabalho com botijão de gás
JUSTIÇA 06/06/2025 11:00A Justiça do Trabalho condenou a empresa Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações por danos morais e estéticos a um operador, vítima de um grave acidente durante a manipulação de botijões de gás, ocorrido em 2021, na unidade de Mataripe, município de São Francisco do Conde, Região metropolitana...
Justiça determina multa a grupo para que hotel em Salvador seja desocupado
JUSTIÇA 04/06/2025 08:25Termina nesta quarta-feira, 4, o prazo para que os integrantes do Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania da Bahia (MSMC) desocupem as dependências do Hotel Sol Bahia Atlântico, na Rua Manoel Antônio Galvão, em Patamares, em Salvador. O grupo com cerca de 600 famílias chegou ao empreendimento, que está desativado desde 2020,...
Formação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos reúne lideranças e moradores do Nordeste de Amaralina
JUSTIÇA 25/05/2025 12:00Na manhã deste sábado (24), o Centro Social Urbano (CSU) do Nordeste de Amaralina, em Salvador, sediou o primeiro de quatro encontros da Oficina de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, iniciativa voltada à formação de mediadores populares, democratização do saber jurídico, promoção do acesso à...
TJBA promove Feira "Conciliando Cidadania" nos dias 26 e 27 de maio; evento oferece serviços gratuitos à população
JUSTIÇA 22/05/2025 12:00Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Feira "Conciliando Cidadania" com diversos serviços gratuitos para toda a população, nos...
Com mais de 360 denúncias na Bahia, OAB lança campanha contra golpe do falso advogado
JUSTIÇA 20/05/2025 09:41A Bahia é o quarto estado do país em número de denúncias do chamado golpe do falso advogado. Criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros. Desde 2023, foram registrados 367 denúncias, atrás apenas de São Paulo, com 1,6 mil; Minas Gerais, com 516; e Acre, com 395 denúncias. Os levantamentos foram atualizados pelas...
Advocacia baiana se une contra nova taxa para expedição de alvará judicial
JUSTIÇA 16/05/2025 09:00A advocacia do Estado da Bahia manifesta veemente repúdio à imposição de taxa para expedição de alvará judicial, instituída a partir da nova Tabela de Custas Judiciais 2025, aprovada pela Lei Estadual nº 14.806/2024 e implementada pelo Tribunal de Justiça da Bahia a partir de 27 de março de 2025. A nova cobrança...
Câmara concede a Medalha Maria Quitéria à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho
JUSTIÇA 09/05/2025 09:30A Câmara Municipal de Salvador concedeu a Comenda Maria Quitéria à juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho. O ato ocorreu através de uma Sessão Solene, no Auditório do Centro de Cultura do Legislativo da capital da Bahia. A magistrada é, atualmente, assessora especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia...
Após ação da OAB-BA, TRF1 determina efetivo mínimo de 60% de servidores durante greve do TJBA
JUSTIÇA 05/05/2025 10:30Atendendo a um pedido da OAB Bahia diante da greve dos servidores do Judiciário baiano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu liminar para assegurar a prestação judiciária aos jurisdicionados, com atendimentos presenciais e virtuais satisfatórios, e funcionamento de, pelo menos, 60% em todo expediente do Tribunal de Justiça...
Reajuste faz auxílio-alimentação de juízes do TJ-BA superar R$ 2 mil
JUSTIÇA 24/02/2025 10:30O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, na edição do Diário Oficial da Justiça desta segunda-feira, 24, a autorização para o reajuste no auxílio-alimentação de juízes e servidores do Judiciário baiano. O benefício foi sofre aumento de 13,6%, passando de R$ 1.900 para R$...
Salvador extingue 118 mil processos tributa?rios e bate recorde de arrecadac?a?o apo?s acordo com o CNJ
JUSTIÇA 21/02/2025 16:00Um acordo pioneiro entre Prefeitura de Salvador e Tribunal de Justic?a da Bahia (TJ-BA), firmado em dezembro de 2023, ja? extinguiu mais de 118 mil processos de execuc?a?o fiscal que estavam em tramitac?a?o – sobretudo de pequenas causas e contra empresas que na?o esta?o mais ativas. O objetivo era claro: renunciar a?s receitas menores e tirar do caminho ac?o?es que ja? na?o faziam sentido...
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