18 de Agosto de 2022

Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE

JUSTIÇA 16/08/2022 21:28

O ministro Alexandre de Moraes tomou posse, agora há pouco, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos e sucederá o ministro Edson Fachin no comando do tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo...

Comissão avalia qualidade e eficácia do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

JUSTIÇA 15/08/2022 20:47

Integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade da Avaliação do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) deram início, na manhã desta segunda-feira (15), à visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O presidente da Corte de Contas baiana, conselheiro Marcus Presidio, recebeu os...

MP recomenda realização de estudos técnicos para instalação da ponte Salvador – Ilha de Itaparica

JUSTIÇA 15/08/2022 20:10

O Ministério Público estadual (MP-BA) expediu recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que adote uma série de medidas no processo de licença prévia de instalação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica. No documento, os promotores de Justiça Cristina Seixas...

Posse de Moraes no TSE poderá ter presença de Bolsonaro e Lula

JUSTIÇA 13/08/2022 09:03

A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na terça-feira, 16, pode reunir no mesmo espaço o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois estão na lista de convidados, que incluem ex-presidentes, ministros, parlamentares, advogados e...

TCE/BA encaminha determinações à Agerba para melhoria dos serviços da travessia Salvador-Itaparica

JUSTIÇA 11/08/2022 19:52

Em sessão plenária desta quinta-feira (11), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou o encaminhamento, à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), de cinco determinações que visam criar condições para a melhoria da...

MP aciona Transalvador para que regularize o serviço prestado pela Zona Azul Digital

JUSTIÇA 11/08/2022 18:05

O Ministério Público estadual acionou na Justiça  a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e o Município de Salvador para que retifiquem no sítio eletrônico da superintendência o campo que trata da Zona Azul Digital. A ação ajuizada hoje, dia 11, pela promotora de Justiça Joseane Suzart pede que...

Justiça concede prisão domiciliar a policial que matou petista a tiros em Foz do Iguaçu

JUSTIÇA 11/08/2022 10:00

A Justiça do Paraná autorizou o agente penitenciário federal Jorge Guaranho a cumprir a prisão preventiva em regime domiciliar. Ele responde pelo assassinato a tiros do guarda municipal e tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, que aconteceu no dia 9 de julho em Foz do Iguaçu (PR). Guaranho recebeu alta nesta quarta-feira, 8, mas ainda...

Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF

JUSTIÇA 10/08/2022 18:30

A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atual presidente, completará mandato de 2 anos e deixará o comando da Corte. Após a votação, a ministra recebeu os cumprimentos dos colegas e afirmou que está honrada em comandar o STF. A...

TCU condena Dallagnol, Janot e procurador por gastos com diárias e passagens na Lava Jato

JUSTIÇA 09/08/2022 15:36

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta terça-feira, 9, os ex-procuradores Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Beraldo Romão pelos pagamentos irregulares de diárias, passagens e gratificações a membros que atuaram na Operação Lava Jato, em...

TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas

JUSTIÇA 09/08/2022 09:08

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ontem (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral.  No documento, Fachin afirmou...

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