Filha de Michel Temer diz que foi estuprada durante assalto

JUSTIÇA 27/03/2022 08:44

A filha do ex-presidente Michel Temer, Luciana Temer, afirmou que foi vítima de estupro durante um assalto. A declaração foi dada em entrevista à apresentadora Angélica, no canal do Youtube Mina Bem Estar. Essa foi a primeira vez que ela falou publicamente sobre a violência. “Eu já era adulta. Tinha 27 anos quando sofri um estupro em um...

Telegram assina termo do TSE de combate às fake news

JUSTIÇA 26/03/2022 07:15

O Telegram Messenger INC assinou, nesta sexta-feira (25), um termo de adesão para combater os conteúdos falsos relacionados ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral e aos envolvidos nele. A empresa aderiu ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal...

Desembargador Baltazar Miranda desiste de disputar vaga para o TRE-BA

JUSTIÇA 25/03/2022 08:58

O desembargador Baltazar Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desistiu de disputar a vaga de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A vaga é destinada para os desembargadores. Atualmente, o magistrado já ocupa uma cadeira na Corte eleitoral na condição de juiz substituto. O pedido de desistência foi apresentado...

19:20 Defensoria acompanha oitivas do inquérito policial do 'Caso Gamboa'

JUSTIÇA 24/03/2022 19:55

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) acompanhou nesta quarta-feira (16) às oitavas do processo de inquérito policial militar relacionado ao “Caso Gamboa, que vitimou três jovens na madrugada do dia 1 de março no bairro da Gamboa, em Salvador. De acordo com nota publicada pela DPE-BA, uma das depoentes, Silvana Santos, mãe de Alexandre...

TRT-BA abre processo contra juíza por liberar R$ 50 milhões para empresa durante plantão

JUSTIÇA 24/03/2022 09:35

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu um processo administrativo disciplinar contra a juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves. A juíza é acusada de liberar R$ 50 milhões que estavam bloqueados judicialmente em favor de uma empresa, durante um plantão judiciário. Segundo a corregedora Regional,...

Tributo em Pauta: A não incidência do IPTU sobre imóveis alugados por templos religiosos

JUSTIÇA 23/03/2022 20:36

No dia 17 de fevereiro de 2022, a nossa Constituição Federal de 1988 sofreu a sua 116ª alteração. Desta vez, foi acrescentado o § 1º-A ao art. 156 para prever a não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária...

Aras diz que PGR não foi acionada sobre denúncias contra Milton Ribeiro

JUSTIÇA 23/03/2022 08:44

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou na terça-feira (22) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) ainda não foi acionada sobre as denúncias envolvendo o Ministério da Educação, Milton Ribeiro Aras afirmou, em entrevista à revista Veja, que a PGR ainda não recebeu nenhuma representação...

Desembargadores, juízes e servidores do TJ-BA receberão auxílio-alimentação de R$ 1.500

JUSTIÇA 22/03/2022 09:46

O valor do auxílio-alimentação de desembargadores, juízes e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi reajustado para R$1.500 nesta terça-feira (22). Até então, o valor do benefício para ajudar no custeio de refeições dos membros do TJ era de R$1,3 mil. O último reajuste havia sido feito pela Corte...

Justiça acata pedido da PGE-BA e considera ilegal operação padrão de delegados de polícia

JUSTIÇA 21/03/2022 20:59

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), a Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, do Tribunal de Justiça, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, concedeu a tutela antecipada para declarar ilegal e abusiva a operação padrão deflagrada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). A...

Telegram apaga postagem de Bolsonaro

JUSTIÇA 20/03/2022 21:46

Atendendo a um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram apagou, no sábado (19), uma publicação do presidente Jair Bolsonaro na plataforma. O post trazia uma investigação da Polícia Federal de um ataque hacker contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Agora, no lugar da mensagem está escrito: "Esta mensagem não pôde...