23 de Outubro de 2021

Justiça proíbe festa promovida por bar em Adustina

JUSTIÇA 22/10/2021 19:00

A Justiça atendeu um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) proibindo que um bar da cidade de Adustina, a quase 360 km de Salvador, realize a “Festa do Rolê”, prevista para acontecer neste sábado (23), às 17h. Ainda cabe recurso da decisão. Além disso, a Justiça determinou que o estabelecimento não promova...

Feira de Santana: Justiça condena GBarbosa por incêndio provocado por equipamento vendido pelo supermercado

JUSTIÇA 22/10/2021 07:24

A Justiça da Bahia condenou o supermercado GBarbosa a indenizar uma consumidora em R$ 20 mil após ela ter a casa incendiada depois que uma lavadora de roupas comprada no estabelecimento causou um curto circuito na residência e provocou o incêndio. A decisão é do juiz Antônio Gomes de Oliveira Neto, da 5ª Vara do Consumidor de Feira de Santana. A...

MPF abre inquérito para apurar irregularidades durante gestão de Flaviano Bonfim em Santo Amaro

JUSTIÇA 21/10/2021 19:35

O Ministério Público Federal, através do 8º Ofício do Núcleo de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Estado da Bahia, converteu em inquérito civil um procedimento que investiga supostas irregularidades na aplicação de recursos oriundos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), no ano...

Mais de 600 crianças baianas ficaram órfãs devido a pandemia, apontam cartórios

JUSTIÇA 21/10/2021 06:55

Pelo menos 646 crianças de até seis anos ficaram órfãs no estado da Bahia em decorrência da pandemia da Covid-19. Isso é o que indica o levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais na Bahia (Arpen-BA). "Os dados mostram o quanto o vírus impactou diretamente nas famílias baianas. Poder ter essa parceria com a Receita Federal é de grande ajuda, pois...

Justiça determina prisão do advogado acusado de matar namorada em Batalhão da PM

JUSTIÇA 20/10/2021 18:56

O juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, do 2º juízo da 1ª Vara do Tribunal do Juri da comarca de Salvador, determinou no final da tarde desta quarta-feira (20) que o advogado José Luiz de Britto Meira Júnior, acusado de matar a namorada Kesia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, seja levado para o Batalhão de Polícia de Choque, no bairro do Caji, em Lauro de Freitas, região...

Justiça autoriza consumidor remarcar, em até 18 meses, diárias canceladas pela Covid-19

JUSTIÇA 20/10/2021 06:17

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) condenou o site de reserva de hotéis Booking.com a remarcar as diárias reservadas por um consumidor, na data escolhida por ele, sem custo adicional, em até 18 meses após o fim do estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19. O tribunal entendeu que a...

Sintaj e Sinpojud apresentam plano de cargos e salários ao presidente do TJ-BA

JUSTIÇA 19/10/2021 19:00

Os dois sindicatos que representam os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sintaj e Sinpojud, entregaram um novo plano de carreira, cargos e salários para o presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade. O plano foi entregue na manhã da sexta-feira (15) e foi elaborado em uma união histórica. Durante a entrega da...

Município de Porto Seguro é condenado a pagar R$ 100 mil a ex-funcionária

JUSTIÇA 19/10/2021 08:14

A Justiça da Bahia condenou o município de Porto Seguro a pagar uma indenização por danos morais de R$ 100.000 a uma ex-funcionária que desenvolveu diversas doenças ocupacionais entre 2016 e 2017. A mulher teria sido afastada do trabalho, na gestão anterior, pela última vez sem receber qualquer salário ou benefício...

MP-BA recomenda alterações na fiscalização da assistência médica em prisões da Bahia

JUSTIÇA 18/10/2021 19:08

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) que faça a fiscalização da execução do contrato pactuado com o Instituto ISAS, responsável pelos serviços de saúde nas unidades prisionais. A recomendação foi feita por meio da...

Weber envia pedido de investigação contra Alcolumbre por demora em sabatina para PGR

JUSTIÇA 18/10/2021 07:46

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou para a Procuradoria Geral da República um pedido de investigação contra o presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pela demora na realização da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair...

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