TCE-BA conclui mediação de contrato da Ponte Salvador-Itaparica com participação da PGE-BA

JUSTIÇA 20/12/2024 19:00

A Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, esteve presente ontem (19), na entrega oficial dos resultados da Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A comissão concluiu a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de...

Justiça concede liminar determinando suspensão do aumento de ISS sobre serviços de saúde em Salvador

JUSTIÇA 19/12/2024 18:00

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu em decisão liminar, na tarde de ontem (18), a aprovação do artigo 8º da Lei Municipal 9.823/2024, que determina o aumento na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 2% para 3% sobre os serviços de saúde a partir de 2025. A decisão foi tomada após...

Semana do MP: Evento discute segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade

JUSTIÇA 17/12/2024 12:00

Com o tema "O Ministério Público e os Grandes Desafios da Sociedade Brasileira: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade", o Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza a Semana do MP 2024 entre os dias 16 e 19 de dezembro. Durante o evento, haverá debates com a participação de grandes nomes do...

1ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 256 mil e aplica multas de R$ 5 mil a dois gestores

JUSTIÇA 19/11/2024 18:00

Ao desaprovar, em sessão ordinária desta terça-feira (19), a prestação de contas do convênio 097/2019, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Rede das Escolas Familiares Agrícolas Integradas do Semiárido (Refaisa), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu...

Mauro Cid presta hoje novo depoimento à PF

JUSTIÇA 19/11/2024 08:00

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (19), em Brasília. Cid, que firmou um acordo de colaboração premiada após ser preso no inquérito sobre fraudes em certificados de vacinação contra a...

TCE/BA recebe selo ouro de qualidade em transparência pública

JUSTIÇA 14/11/2024 16:00

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) conquistou o Selo Ouro de Qualidade do Radar de Transparência, o maior programa de avaliação da transparência pública do Brasil. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avaliou os sites de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas,...

"Jamais trairei a advocacia por um cargo na magistratura", diz Ana Patrícia ao lançar chapa para OAB-BA

JUSTIÇA 29/10/2024 14:48

Advogados e advogadas da Bahia reuniram-se no Wish Hotel da Bahia, na noite desta segunda-feira (28), para ouvir as propostas de Ana Patrícia, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia (OAB-BA), Ivan Jezler, candidato a vice-presidente, e outros integrantes do grupo "Muda OAB". O evento destacou temas como compromisso com a advocacia, igualdade...

PGE-BA inaugura espaço 'Degraus da Reflexão' no Novembro Negro

JUSTIÇA 29/10/2024 09:30

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) inaugura, no próximo dia 8 de novembro, às 10h, o Espaço 'Degraus da Reflexão', como parte da programação do Novembro Negro, reforçando o compromisso da instituição com o combate ao racismo e a promoção da diversidade. Localizado na sede da PGE, no Centro...

Continuam abertas as inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação da PGE-BA

JUSTIÇA 02/10/2024 10:00

Continuam abertas as inscrições para o Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Estágio de Pós-Graduação, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). O processo seletivo, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 17.305/2016 e pela Portaria PGE nº 101/2023, será realizado pelo Centro de Estudos e...

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

JUSTIÇA 26/09/2024 08:30

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de...