Captura De Tela 2025 09 09 065623

<p>Uma decis&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) determinou que o Bradesco n&atilde;o encerre as atividades de um posto de atendimento banc&aacute;rio em Chorroch&oacute;, cidade de 10,5 mil habitantes localizada na regi&atilde;o do Vale do S&atilde;o Francisco. A&nbsp;determina&ccedil;&atilde;o atende a um pedido do munic&iacute;pio, que tenta evitar os impactos do fechamento do &uacute;nico banco da cidade. O mais pr&oacute;ximo fica em Paulo Afonso, a 170 quil&ocirc;metros.&nbsp;</p>
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<p id="paragrafo-ba53y13gmb">Na decis&atilde;o liminar (provis&oacute;ria), a qual a reportagem teve acesso, o desembargador Jos&eacute; C&iacute;cero Landim Neto determina que o Bradesco mantenha o funcionamento integral das atividades do banco na cidade at&eacute; que seja instalada uma unidade banc&aacute;ria avan&ccedil;ada ou estrutura semelhante no munic&iacute;pio. A decis&atilde;o pro&iacute;be o Bradesco de fechar as portas na cidade - o que foi previsto para o dia 22 deste m&ecirc;s - e deixar os moradores sem qualquer tipo de atendimento. Foi estipulada multa di&aacute;ria no valor de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.&nbsp;</p>
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<p id="paragrafo-jjbn6ja30x">A gest&atilde;o municipal alega que possui contrato para que o banco fa&ccedil;a a gest&atilde;o da folha dos servidores p&uacute;blicos municipais. O posto de atendimento &eacute; o &uacute;nico meio que os moradores da cidade encontram para acessar servi&ccedil;os banc&aacute;rios presenciais, como emiss&atilde;o de extrato banc&aacute;rio, pagamentos de conta e retirada de benef&iacute;cios sociais. Servi&ccedil;os esses que podem ser acessados digitalmente, atrav&eacute;s do site ou aplicativo, mas se tornam menos acess&iacute;veis em uma cidade de maioria rural e envelhecida. Em Chorroch&oacute;, 25,2% dos habitantes possuem acima de 50 anos.&nbsp;</p>
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<p id="paragrafo-zs9kh0hns7">"Essa decis&atilde;o, al&eacute;m de impedir o fechamento do posto de atendimento, decide que o Bradesco n&atilde;o pode deixar de ter alguma forma de atender a popula&ccedil;&atilde;o", explica o&nbsp;advogado C&iacute;cero Dias, que presta assessoria jur&iacute;dica ao munic&iacute;pio de Chorroch&oacute;. Os postos de atendimento banc&aacute;rios, como o que existe na cidade, funcionam como uma esp&eacute;cie de ag&ecirc;ncia reduzida - com menos caixas eletr&ocirc;nicos e funcion&aacute;rios. Para o desembargador que proferiu a decis&atilde;o, o banco precisa disponibilizar caixas eletr&ocirc;nicos para atender a demanda local.&nbsp;</p>
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<p id="paragrafo-dr1w8j8gab">Al&eacute;m de fornecer "atendimento assistido para apoio &agrave;s opera&ccedil;&otilde;es digitais, considerando as limita&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas da popula&ccedil;&atilde;o local, sem que haja a precariza&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o; devendo, ainda, o banco agravado comunicar, pr&eacute;via e efetivamente, &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e &agrave; municipalidade sobre as medidas implementadas e instru&ccedil;&otilde;es de utiliza&ccedil;&atilde;o dos novos meios de atendimento". Procurado, o Bradesco disse, em nota, que n&atilde;o comenta casos em tramita&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a.&nbsp;</p>
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<h3 id="intertitulo-158yuxwwzd" class="font-family-secondary text-tw-theme-box-titulo-default text-[26px] leading-[38px] font-bold md:text-[31px]">Tudo igual</h3>
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<p id="paragrafo-vtmvmza4qt">O an&uacute;ncio de fechamento do banco em Chorroch&oacute; segue um&nbsp;modus operandi que virou frequente no interior da Bahia: de uma hora para a outra, a empresa anuncia o fim da &uacute;nica ag&ecirc;ncia da cidade e que os correntistas ser&atilde;o transferidos. Isso sem que haja uma comunica&ccedil;&atilde;o formal do munic&iacute;pio.</p>
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<p id="paragrafo-qjzrb8cpqs">Os fechamentos integram o rol de mudan&ccedil;as no modo de atendimento da empresa, que anunciou o novo modelo de gest&atilde;o aos funcion&aacute;rios em outubro de 2023. De l&aacute; at&eacute; julho deste ano, foram 45 ag&ecirc;ncias fechadas na Bahia. O reflexo se d&aacute; na diminui&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os ofertados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e na redu&ccedil;&atilde;o dos postos de trabalho. Foram 176 demiss&otilde;es de funcion&aacute;rios baianos do Bradesco entre janeiro e julho deste ano. O movimento se repete no cen&aacute;rio nacional, em que foram 2.466 pessoas desligadas - uma m&eacute;dia de 11,74 por dia.&nbsp;</p>
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<p id="paragrafo-ils0e7ji3w">"O Bradesco tem promovido algumas mudan&ccedil;as em seu modelo de atendimento, transformando parte de suas ag&ecirc;ncias em unidades de neg&oacute;cio. Este &eacute; um processo que vem sendo adotado h&aacute; algum tempo, visto que atualmente 98% do total de opera&ccedil;&otilde;es feitas pelos clientes do banco acontecem por meio dos canais digitais. Dentro desse processo, algumas ag&ecirc;ncias passam por uma adequa&ccedil;&atilde;o do seu tamanho f&iacute;sico e outras por uma unifica&ccedil;&atilde;o", justifica o banco, em nota.&nbsp;</p>
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Captura De Tela 2025 09 02 225605

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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="51" data-block-id="3">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">O Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios da Bahia (TCM) multou em R$ 5 mil o ex-prefeito de&nbsp;Feira de Santana,&nbsp;<strong>Colbert Martins Filho</strong>, ap&oacute;s identificar irregularidades em contratos com cooperativas da &aacute;rea da sa&uacute;de. Ele foi eleito prefeito em 2020, gerindo a segunda maior cidade da Bahia de 2021 a 2024.</p>
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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="49" data-block-id="5">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A decis&atilde;o foi comunicada nesta ter&ccedil;a-feira (2), durante sess&atilde;o da C&acirc;mara Municipal, pelo vereador Professor Ivamberg (PT). Como ele pontua,&nbsp;<span class="highlight highlighted">o TCM constatou superfaturamento e falhas no controle interno da prefeitura. Trata-se de problemas relacionados a pagamentos superiores a R$ 79 milh&otilde;es, realizados nos exerc&iacute;cios de 2020 e 2021.</span></p>
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<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="50" data-block-id="7">
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">De acordo com Ivamberg, a medida tem rela&ccedil;&atilde;o direta com a Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI da Sa&uacute;de), instaurada pela C&acirc;mara de Feira de Santana e conclu&iacute;da em junho de 2022. Relator da comiss&atilde;o, o vereador destacou que a multa representa um desdobramento pr&aacute;tico do trabalho feito pelo Poder Legislativo.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A representa&ccedil;&atilde;o que resultou na decis&atilde;o do TCM foi assinada por Ivamberg e pelo vereador Silvio Dias (PT). Na &eacute;poca, os parlamentares questionaram o superfaturamento e a aus&ecirc;ncia de fiscaliza&ccedil;&atilde;o nos contratos firmados com cooperativas.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Segundo o parecer do &oacute;rg&atilde;o de controle, n&atilde;o houve comprova&ccedil;&atilde;o suficiente que justificasse os gastos sem fiscaliza&ccedil;&atilde;o adequada. O relat&oacute;rio tamb&eacute;m apontou falhas nos mecanismos de controle interno da prefeitura no per&iacute;odo analisado.</p>
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<h3>O que diz o ex-prefeito</h3>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Procurado pela produ&ccedil;&atilde;o da TV Suba&eacute;, o ex-prefeito Colbert Martins informou que ainda n&atilde;o tinha ci&ecirc;ncia sobre a decis&atilde;o do TCM e que vai se inteirar da situa&ccedil;&atilde;o para se manifestar posteriormente.</p>
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Desa. Silvia Zarif

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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A desembargadora&nbsp;<strong>S&iacute;lvia Zarif</strong>, a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), se aposentou nesta segunda-feira (1&ordm;). A decis&atilde;o foi tomada dois dias antes do anivers&aacute;rio de 75 anos dela &mdash; idade limite para a aposentadoria compuls&oacute;ria aplic&aacute;vel ao servi&ccedil;o p&uacute;blico.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">S&iacute;lvia Carneiro Santos Zarif &eacute; natural de&nbsp;Feira de Santana&nbsp;e se formou em Direito pela Universidade Federal da Bahia em 1974. J&aacute; em 1981, Zarif ingressou na magistratura ap&oacute;s ser aprovada em concurso p&uacute;blico.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Como ju&iacute;za, ela trabalhou nas comarcas de&nbsp;Terra Nova, S&atilde;o Gon&ccedil;alo dos Campos, Feira de Santana (3&ordf; Vara C&iacute;vel) e&nbsp;Salvador (12&ordf; Vara C&iacute;vel). Em 2002, ascendeu ao cargo de desembargadora e, em 8 de fevereiro de 2008, tomou posse como presidente do TJ-BA.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">Enquanto pioneira, S&iacute;lvia abriu caminho para que mais mulheres ocupassem o mais alto cargo do &oacute;rg&atilde;o. Atualmente, a presid&ecirc;ncia &eacute; ocupada por Cynthia Resende, a quarta mulher no posto.</p>
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<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">A desembargadora construiu uma carreira de 44 anos na magistratura. Ela tamb&eacute;m presidiu a 2&ordf; Turma Recursal dos Juizados Especiais, a 5&ordf; C&acirc;mara C&iacute;vel e a Comiss&atilde;o de Reforma Judici&aacute;ria, Administrativa e Regimento Interno.</p>
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto">&nbsp;</p>
<p class=" content-text__container " data-track-category="Link no Texto" data-track-links="" data-mrf-recirculation="Mat&eacute;ria - Links no Texto"><em>Informa&ccedil;&otilde;es do G1</em></p>
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CCJR da Alesp pede ao STJ cumprimento da pena de Robinho no Brasil

<p><strong>O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria de votos contra a soltura do ex-jogador de futebol Robinho, preso no Brasil desde mar&ccedil;o do ano passado.</strong><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1656325&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1656325&amp;o=node"></p>
<p><strong>Robinho cumpre condena&ccedil;&atilde;o a nove anos de pris&atilde;o na It&aacute;lia pelo envolvimento no estupro de uma mulher,&nbsp;</strong>ocorrido dentro de uma boate de Mil&atilde;o, em 2013.</p>
<p>At&eacute; o momento, seis dos onze ministros da Corte se manifestaram pela manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o. O julgamento virtual do caso come&ccedil;ou na semana passada e ser&aacute; encerrado nesta sexta-feira (29).</p>
<p>O STF&nbsp;julga um recurso da defesa&nbsp;contra decis&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), que homologou a senten&ccedil;a da Justi&ccedil;a italiana e determinou a pris&atilde;o imediata do ex-atleta, em mar&ccedil;o de 2024.</p>
<p><strong>Os votos favor&aacute;veis &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o foram proferidos pelos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, Cristiano Zanin e Edson Fachin.</strong></p>
<p>O &uacute;nico voto a favor da concess&atilde;o de liberdade ao ex-jogador foi&nbsp;proferido por Gilmar Mendes.&nbsp;No entendimento do ministro, a pris&atilde;o de Robinho s&oacute; poderia ser executada no Brasil ap&oacute;s o fim da possibilidade de recursos contra a decis&atilde;o do STJ.</p>
<p>Robinho&nbsp;est&aacute; preso&nbsp;no complexo penitenci&aacute;rio de Trememb&eacute;, em S&atilde;o Paulo.&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil</p>

Captura De Tela 2025 08 26 060816

<p>Uma mulher de 64 anos foi resgatada em&nbsp;condi&ccedil;&otilde;es degradantes&nbsp;em uma casa de fam&iacute;lia em&nbsp;Itabuna, no sul da Bahia. Segundo o&nbsp;Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), a v&iacute;tima atuava como empregada dom&eacute;stica h&aacute; mais de cinco d&eacute;cadas para o mesmo n&uacute;cleo familiar, sem receber qualquer pagamento.</p>
<p>De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, al&eacute;m de n&atilde;o ter sal&aacute;rio, a idosa era alvo de explora&ccedil;&atilde;o financeira. Embora fosse pensionista do INSS, os valores eram retidos mensalmente pelos patr&otilde;es, que n&atilde;o repassavam nenhum recurso a ela.</p>
<p>Durante esse per&iacute;odo, a trabalhadora foi &ldquo;transferida&rdquo; entre diferentes gera&ccedil;&otilde;es da mesma fam&iacute;lia. No &uacute;ltimo endere&ccedil;o em que foi encontrada, sofreu diversos abusos:</p>
<ul>
<li>era impedida de sair de casa;</li>
<li>submetida a maus-tratos;</li>
<li>obrigada a permanecer dispon&iacute;vel para servi&ccedil;os dom&eacute;sticos durante todo o dia.</li>
</ul>
<h3>Resgatada</h3>
<p>A v&iacute;tima foi localizada em situa&ccedil;&atilde;o de extrema vulnerabilidade, sem dentes e sem acesso a cuidados b&aacute;sicos de sa&uacute;de. Ap&oacute;s o resgate, ela recebeu acolhimento das equipes do MTE.</p>
<p>O Minist&eacute;rio do Trabalho n&atilde;o detalhou, at&eacute; o momento, quais medidas ser&atilde;o tomadas contra os respons&aacute;veis pela explora&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em>Informa&ccedil;&otilde;es do jornal A Tarde</em></p>

Carla Zambelli entra na lista de procurados da Interpol após ser considerada foragida pela Justiça

<p>O&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF)&nbsp;condenou, nesta sexta-feira (22), a deputada&nbsp;Carla Zambelli&nbsp;a cinco anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o pelos crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. A decis&atilde;o foi tomada em plen&aacute;rio virtual, com um placar de 9 votos a 2 a favor da condena&ccedil;&atilde;o. O caso refere-se a um epis&oacute;dio ocorrido em outubro de 2022, na v&eacute;spera do segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es, quando Zambelli discutiu com um apoiador do ent&atilde;o candidato&nbsp;Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em uma rua de S&atilde;o Paulo e o perseguiu com uma arma em punho.</p>
<p>A&nbsp;Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)&nbsp;j&aacute; havia se manifestado a favor da condena&ccedil;&atilde;o. Os ministros Lu&iacute;s Roberto Barroso, Luiz Fux e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a votaram pela condena&ccedil;&atilde;o nesta sexta-feira, consolidando a maioria.<br><br>Esta &eacute; a segunda condena&ccedil;&atilde;o da deputada no STF este ano. Em maio, por unanimidade, a parlamentar foi sentenciada a 10 anos de pris&atilde;o pela invas&atilde;o de sistemas e pela adultera&ccedil;&atilde;o de documentos do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).&nbsp; Segundo comentarista Cristiano Vilela,&nbsp; &ldquo;ela ainda poder&aacute; recorrer dessa decis&atilde;o, mas &eacute; algo j&aacute; muito dif&iacute;cil, porque qualquer recurso &eacute; para o pr&oacute;prio Supremo Tribunal Federal, e o posicionamento do tribunal j&aacute; fica claro com rela&ccedil;&atilde;o a isso,&rdquo; avaliou.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><em>Informa&ccedil;&otilde;es da Jovem Pan</em></p>

Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma

<p>O Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado de S&atilde;o Paulo concedeu nesta sexta-feira (22) um habeas corpus para Sidney Oliveira, dono da rede Ultrafarma, segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas &agrave; imprensa pela defesa do empres&aacute;rio, e decidiu que ele n&atilde;o ter&aacute; que pagar a fian&ccedil;a que havia sido estipulada em R$ 25 milh&otilde;es. Beneficiado em outra decis&atilde;o, o empres&aacute;rio M&aacute;rio Gomes, do grupo Fast Shop, tamb&eacute;m poder&aacute; permanecer em liberdade sem pagar fian&ccedil;a.</p>
<p>Oliveira e Gomes est&atilde;o&nbsp;em liberdade desde o dia 15 de agosto, quando o Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo considerou que ele n&atilde;o representava risco para as investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o &Iacute;caro.&nbsp;<strong>Na decis&atilde;o desta sexta-feira (22), a ju&iacute;za relatora, Carla Rahal, considerou o valor pedido abusivo e muito acima da renda de Oliveira</strong>, que est&aacute; em cerca de um quinto do valor&nbsp;ao ano.</p>
<h3>R$ 1 bilh&atilde;o em propina<br><br></h3>
<p>Oliveira e Gomes est&atilde;o entre os empres&aacute;rios beneficiados em um esquema de corrup&ccedil;&atilde;o na Secretaria&nbsp;da&nbsp;Fazenda&nbsp;e Planejamento do&nbsp;Estado&nbsp;de&nbsp;S&atilde;o Paulo, no qual as empresas recebiam indevidamente cr&eacute;ditos pelo Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os (ICMS).</p>
<p>O imposto&nbsp;estadual&nbsp;conta com um&nbsp;<em>cashback</em>, pois &eacute;&nbsp;cobrado em todas as transa&ccedil;&otilde;es de comercializa&ccedil;&atilde;o de um produto,&nbsp;mas pode ser descontado por empresas que revendem mercadorias.</p>
<p>Para obter ganhos com essa desconto, o&nbsp;esquema aumentava os valores descontados, gerando somas consider&aacute;veis em favor das empresas.&nbsp;As fraudes cont&aacute;beis eram realizadas pelo&nbsp;grupo liderado pelo auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, que recebeu mais de R$ 1 bilh&atilde;o em propina.<strong>&nbsp;</strong>O auditor segue preso.</p>
<p>De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico de S&atilde;o Paulo, "independentemente da soltura de Sidney Oliveira, o Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Repress&atilde;o aos Delitos Econ&ocirc;micos (GEDEC) continuar&aacute; as investiga&ccedil;&otilde;es".</p>

Foto Thuane Maria Govba (1)

<div class="v1elementToProof">O Tribunal de Contas do Estado da Bahia completa 110 anos discutindo o uso de tecnologia, transpar&ecirc;ncia na fiscaliza&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e consensualismo no III Semin&aacute;rio Internacional de Controle Externo, no Hotel Deville Prime, em Salvador. Nesta sexta-feira (22), o evento foi encerrado por uma palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl&aacute;vio Dino, que falou sobre seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e responsabilidade fiscal. O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e outras autoridades tamb&eacute;m participaram da cerim&ocirc;nia.</div>
<div class="v1elementToProof">&nbsp;</div>
<div class="v1elementToProof">"Nossos projetos passam todos pelo crivo rigoroso e sofisticado, no sentido da inova&ccedil;&atilde;o, do Tribunal de Contas da Bahia. Eles que observam os resultados positivos, financeiros, e de qualidade das nossas obras. Em 110 anos trabalhamos para um Tribunal de Contas cada vez mais aut&ocirc;nomo e forte", disse Jer&ocirc;nimo Rodrigues.</div>
<div class="v1elementToProof">&nbsp;</div>
<div class="v1elementToProof">Presidindo o TCE na Bahia, Marcus Pres&iacute;dio destacou que o evento foi marcado pela constru&ccedil;&atilde;o de di&aacute;logos entre tribunais do Brasil e de outros pa&iacute;ses sobre gest&atilde;o de contas p&uacute;blicas. "Dois assuntos que est&atilde;o na atualidade tiveram destaque, pelo pr&oacute;prio momento que o mundo e o Brasil vivem: consensualismo e intelig&ecirc;ncia artificial. Consensualismo, no sentido de di&aacute;logo, de tentar encontrar solu&ccedil;&otilde;es, de mediar solu&ccedil;&otilde;es, e a intelig&ecirc;ncia artificial, como ferramenta que tem inovado diferentes setores da nossa sociedade", comentou.</div>
<div class="v1elementToProof">&nbsp;</div>
<div class="v1elementToProof">O semin&aacute;rio, iniciado nesta quinta-feira (21), reuniu especialistas do Brasil e do exterior que assistiram a mesas sobre democracia financeira e alta finan&ccedil;a mundial; poder judici&aacute;rio e o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas; consensualismo, e pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. Tamb&eacute;m foi entregue o Pr&ecirc;mio Conselheiro Pedro Lino, concurso nacional que teve como tema "Auditorias em Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas: Perspectivas Interdisciplinares e Inova&ccedil;&otilde;es para o Aperfei&ccedil;oamento da Gest&atilde;o P&uacute;blica" e celebra a mem&oacute;ria do conselheiro do TCE/BA, falecido em 2024.</div>
<div class="v1elementToProof">&nbsp;</div>
<div class="v1elementToProof">Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, Fl&aacute;vio Dino, os 110 anos do Tribunal de Contas da Bahia &eacute; parte do que institui equil&iacute;brio &agrave; soberania nacional. "Esse &eacute; um dos tribunais mais antigos do Brasil e eu agrade&ccedil;o muito aos Tribunais de Contas, porque eles que t&ecirc;m nos ajudado, especialmente em um tema de enorme relev&acirc;ncia, que &eacute; o das emendas parlamentares. N&oacute;s decidimos esses processos com base nesse di&aacute;logo com as casas parlamentares, com o Poder Executivo, mas tamb&eacute;m com o aux&iacute;lio t&eacute;cnico dos Tribunais de Contas, inclusive o da Bahia. Isso que mant&eacute;m o equil&iacute;brio da soberania nacional", enfatizou.</div>
<div class="v1elementToProof">&nbsp;</div>
<div class="v1elementToProof">Participando do evento, o procurador-geral do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, Pedro Maia, refor&ccedil;ou o papel dos Tribunais de Contas no controle respons&aacute;vel das despesas do Executivo, do Legislativo, do Judici&aacute;rio e de institui&ccedil;&otilde;es como o Minist&eacute;rio P&uacute;blico.</div>
<div class="v1elementToProof">&nbsp;</div>
<div class="v1elementToProof">"&Eacute; um importante &oacute;rg&atilde;o de controle. Celebrar 110 &nbsp;anos do nosso Tribunal de Contas da Bahia, &eacute; celebrar um grande parceiro do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia. Temos diversas iniciativas conjuntas, principalmente aquelas que preservam os princ&iacute;pios constitucionais da transpar&ecirc;ncia e do controle social dos gastos p&uacute;blicos. Ent&atilde;o, &eacute; momento de celebrar e honrar a hist&oacute;ria dessa corte".</div>
<div class="v1elementToProof">&nbsp;</div>
<div class="v1elementToProof"><strong>Cidad&atilde;o baiano<br><br></strong></div>
<div class="v1elementToProof">Na solenidade de encerramento, foi entregue ao ministro Fl&aacute;vio Dino o t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano. A honraria, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em maio deste ano, a partir de projeto da deputada Fab&iacute;ola Mansur (PSB), foi prestigiada pelas autoridades.</div>
<div class="v1elementToProof">&nbsp;</div>
<div class="v1elementToProof">"Com esse t&iacute;tulo, me sinto mais incorporado ainda como brasileiro &agrave;s belas p&aacute;ginas da nossa hist&oacute;ria, escritas aqui. Agrade&ccedil;o ao povo da Bahia e aos poderes das institui&ccedil;&otilde;es da Bahia por essa homenagem", dividiu Dino.</div>

Justiça

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