Posse da nova mesa diretora do TJ será em fevereiro

JUSTIÇA 19/01/2024 08:00

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora, que acontece no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do fórum Ruy Barbosa. Cynthia foi...

MPF é acionado para apurar se perfil Choquei recebe ou recebeu verbas do governo

JUSTIÇA 09/01/2024 09:30

O deputado estadual e vice-líder do governo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Guto Zacarias (União Brasil), solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de um inquérito para investigar se o perfil de fofocas “Choquei” recebeu ou recebe financiamento do Governo Federal. O pedido de Zacarias está relacionado ao...

TCE/BA julgou 2.215 processos e imputou débitos de R$ 21,9 milhões em 2023

JUSTIÇA 05/01/2024 14:00

Durante o ano de 2023, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de 2.215 julgamentos de processos diversos, durante 155 sessões (sendo 78 do Tribunal Pleno, 41 da Primeira Câmara e 36 da Segunda Câmara). No mesmo período, em razão das irregularidades flagradas pelas equipes de auditores nas prestações de contas de...

Dirigentes do TCE/BA são reeleitos por aclamação

JUSTIÇA 20/12/2023 09:00

Em sessão plenária desta terça-feira (19.12), foram reconduzidos aos cargos, para o biênio 2024-2025, todos os integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o presidente Marcus Presidio, o vice-presidente Antonio Honorato de Castro Neto e o corregedor Gildásio Penedo Filho. Em fato inédito na história do TCE/BA, a...

STF e tribunais superiores realizam últimas sessões de 2023 nesta terça

JUSTIÇA 19/12/2023 09:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira, 19, as últimas sessões de encerramento do Ano do Judiciário de 2023. A previsão é que os presidentes façam um balanço dos julgamentos antes do início do recesso, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Contudo, na Suprema...

STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem

JUSTIÇA 19/12/2023 08:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve finalizar na noite desta segunda-feira (18) o julgamento de recursos de diversas entidades sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem. A análise do caso ocorre na modalidade virtual e será finalizada às 23h59. O impasse na votação está no pagamento aos profissionais...

Justiça Supremo retoma nesta quarta julgamento sobre licença-paternidade

JUSTIÇA 13/12/2023 08:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento que pode determinar ao Congresso a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. A Corte julga uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). A entidade defende...

STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

JUSTIÇA 06/12/2023 10:00

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um...

Advogado criminalista tenta adiar audiência para ter “sexo satisfatório” com garota de programa; entenda o caso

JUSTIÇA 26/11/2023 14:00

Um advogado criminalista de Goiás pediu o adiamento de uma audiência de instrução para ter uma sessão de “sexo satisfatório” com uma garota de programa que estaria na região exatamente na mesma data da agenda jurídica. A audiência estava marcada para quinta-feira (23). Porém, o pedido de adiamento feito...

STJ empossa três ministros indicados por Lula

JUSTIÇA 23/11/2023 09:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além da advogada...