Auditoria suspende embargo nas obras da passarela para ambulantes
JUSTIÇA 05/02/2024 08:30A Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFTs) suspendeu o embargo das obras de construção da passarela, que está sendo montada pela prefeitura, para acomodar os ambulantes no Circuito Dodô (Barra-Ondina), durante o Carnaval de Salvador. A decisão da entidade surge após a AFTs vistoriar que a empresa responsável pela estrutura adotou as medidas...
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
JUSTIÇA 01/02/2024 09:00O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A...
STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
JUSTIÇA 30/01/2024 09:30O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima quinta-feira (1°) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado e será um dos processos previstos para análise em fevereiro. Em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e...
Justiça determina fechamento de duas comunidades terapêuticas na Bahia por irregularidades
JUSTIÇA 24/01/2024 11:00Na segunda-feira (22), a Justiça determinou o fechamento de duas comunidades terapêuticas em Juazeiro, na Bahia, após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual. As unidades, o Centro de Recuperação Desafio Jovens do Sertão e o Centro de Restauração Filadélfia, foram flagradas...
Projeto Rede de Diálogos da PGE-BA promove encontro sobre prestação de contas para servidores estaduais
JUSTIÇA 23/01/2024 12:00O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA) da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) lança o projeto "Rede de Diálogos com a PGE", uma iniciativa voltada para servidores das secretarias estaduais e demais órgãos da Administração Direta e Indireta que visa fomentar a aproximação dos órgãos com a...
Posse da nova mesa diretora do TJ será em fevereiro
JUSTIÇA 19/01/2024 08:00A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora, que acontece no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do fórum Ruy Barbosa. Cynthia foi...
MPF é acionado para apurar se perfil Choquei recebe ou recebeu verbas do governo
JUSTIÇA 09/01/2024 09:30O deputado estadual e vice-líder do governo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Guto Zacarias (União Brasil), solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a abertura de um inquérito para investigar se o perfil de fofocas “Choquei” recebeu ou recebe financiamento do Governo Federal. O pedido de Zacarias está relacionado ao...
TCE/BA julgou 2.215 processos e imputou débitos de R$ 21,9 milhões em 2023
JUSTIÇA 05/01/2024 14:00Durante o ano de 2023, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de 2.215 julgamentos de processos diversos, durante 155 sessões (sendo 78 do Tribunal Pleno, 41 da Primeira Câmara e 36 da Segunda Câmara). No mesmo período, em razão das irregularidades flagradas pelas equipes de auditores nas prestações de contas de...
Dirigentes do TCE/BA são reeleitos por aclamação
JUSTIÇA 20/12/2023 09:00Em sessão plenária desta terça-feira (19.12), foram reconduzidos aos cargos, para o biênio 2024-2025, todos os integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o presidente Marcus Presidio, o vice-presidente Antonio Honorato de Castro Neto e o corregedor Gildásio Penedo Filho. Em fato inédito na história do TCE/BA, a...
STF e tribunais superiores realizam últimas sessões de 2023 nesta terça
JUSTIÇA 19/12/2023 09:00O STF (Supremo Tribunal Federal) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira, 19, as últimas sessões de encerramento do Ano do Judiciário de 2023. A previsão é que os presidentes façam um balanço dos julgamentos antes do início do recesso, que será de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Contudo, na Suprema...
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