22 de Maio de 2022

Feira ainda tem única célula neonazista da Bahia; MP-BA arquivou investigação

JUSTIÇA 26/02/2022 11:38

A célula neonazista de Feira de Santana, identificada pela antropóloga da Unicamp, Adriana Dias, em 2019 , ainda continua em funcionamento. De acordo com a pesquisadora, o grupo está entre os que negam o Holocausto, genocídio de 6 milhões de judeus promovido por Adolf Hitler e a Alemanha nazista. O núcleo, de acordo com o levantamento, seria o...

STF aprova revisão da vida toda do INSS; veja quem tem direito

JUSTIÇA 25/02/2022 19:08

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral, recebeu seis votos favoráveis e cinco contrários. O entendimento dos ministros será aplicado em...

TJ-BA SUSPENDE LIMINARES A CONTRIBUINTES DE ICMS QUE TRARIAM PERDA DE R$ 50 MI

JUSTIÇA 25/02/2022 08:10

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, suspendeu liminares que beneficiavam empresários na cobrança de ICMS.Com a suspensão das liminares, publicada nesta quinta-feira (24), será possível estancar uma perda mensal de arrecadação que supera R$ 50 milhões. A suspensão atendeu ao pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado da...

Alexandre de Moraes solicita à PGR investigação da ida de Carlos Bolsonaro à Rússia

JUSTIÇA 24/02/2022 19:29

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (23) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifeste, em até cinco dias, sobre um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que sejam apuradas a da viagem da comitiva presidencial à Rússia, entre os dias 14 e 16 de fevereiro, principalmente dos integrantes do chamado...

Fachin toma posse como presidente do TSE e diz que 'Justiça Eleitoral brada por respeito'

JUSTIÇA 23/02/2022 06:20

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na terça-feira (22) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e afirmou que a democracia é inegociável no Brasil. O magistrado comandará a Justiça Eleitoral brasileira até agosto, quando passará o cargo para o atual vice-presidente, Alexandre de Moraes. O Brasil...

Juazeiro: Empresário e empregado são condenados por morte de jovem

JUSTIÇA 22/02/2022 07:57

Em decisão que saiu na noite desta segunda-feira (21), o empresário Eduardo Jorge Meireles, dono de uma empresa de caiaques, e o funcionário dele, Ramon Neto Costa, foram condenados em júri popular (ver aqui) pela morte do adolescente Diogo Lira Ferreira. O fato ocorreu em 2018. O jovem, à época com 16 anos, se afogou no Rio São Francisco, em...

Justiça nega pedido do MPF de suspensão de licitação para concessão do Palácio Rio Branco

JUSTIÇA 21/02/2022 18:50

A justiça federal indeferiu nesta segunda-feira (21), a tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que tinha por objetivo suspender a tramitação do procedimento licitatório e do eventual contrato administrativo firmado para concessão de uso do Palácio Rio Branco para instalação e...

Randolfe protocola representação para que STF investigue viagem de Bolsonaro à Rússia

JUSTIÇA 19/02/2022 19:14

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou na sexta-feira (18) uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia seja apurada. Na ação, o congressista pede para que seja provado que a Rússia não está tentando interferir nas eleições brasileiras, e cita...

TJ condena Conder e OAS a indenizarem casal por danos em imóvel causados por Via Expressa

JUSTIÇA 19/02/2022 09:31

A Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia e a Construtora OAS terão que indenizar uma família por danos causados em um imóvel durante a realização da obra da Via Expressa, em Salvador. Segundo a ação, o imóvel, localizado na Caixa D´água, é simples e passou a apresentar rachaduras e abalos visíveis em sua...

STF forma maioria pelo poder de requisição das defensorias

JUSTIÇA 18/02/2022 22:10

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o poder de requisição das Defensorias Públicas. O julgamento será concluído apenas à meia-noite desta sexta-feira (18), quando os votos poderão ser considerados definitivos. "É com imensa satisfação que acompanhamos a decisão do Supremo Tribunal Federal...

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