20 de Julho de 2024

TJBA participa de reunião da Câmara Nacional de Precatórios no TJAP


Entre os dias 22 e 24 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou de reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, que ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em Macapá. O Judiciário baiano esteve representado pelo Juiz Assessor Especial da Presidência, Sadraque Oliveira Rios Tognin, Gestor do Núcleo de Precatórios (NACP).? 

A Câmara Nacional de Gestores de Precatórios é o órgão que presta assessoramento técnico qualificado e direto, sob demanda, referente ao processamento das requisições de pagamento, visando ao resguardo da responsabilidade de gestores e ex-gestores. Além disso, a Câmara compartilha vivências e boas práticas, a fim de consolidar entendimentos sobre o tema.?? ? 

O encontro contou com a participação dos Tribunais do país. Estiveram presentes desembargadores, juízes e assessores de todos os Estados brasileiros, os quais são responsáveis por gerir o processamento e o pagamento de precatórios. Na oportunidade, foram debatidos temas da atualidade como correção monetária, uso de depósitos judiciais, aplicabilidade da blockchain para a gestão de precatórios e superpreferência no pagamento de precatórios. ? 

Além disso, estiveram presentes o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello, que abordou os novos desafios na gestão de precatórios, bem como os Juízes Assessores da Presidência do CNJ, Rafael Leite Paulo e Wanessa Mendes de Araújo, que abordaram a perspectiva do Conselho Nacional de Justiça para um sistema nacional de precatórios. ? 

Segundo o Juiz Assessor Especial da Presidência do TJBA – Sadraque Oliveira Rios Tognin –, a reunião trouxe importante contributo ao aprimoramento das rotinas de trabalho e ao atendimento da finalidade do Núcleo de Precatórios do TJBA, que é o pagamento das dívidas contraídas por entes públicos e reconhecidas pela Justiça. As palestras e as discussões identificaram os desafios atuais e pontuaram soluções adequadas. Também estiveram presentes as assessoras do NACP do TJBA, Larissa Nou e Maíra Dapieve.? 
Acompanhe o vídeo explicativo divulgado pelo TJAP.? 
 

Whatsapp

Galeria

Bahia Farm Show apresenta exposição fotográfica sobre as belezas do Oeste da Bahia
Exposição aproximará startups agrícolas de investidores privados
Ver todas as galerias

Artigos