Pleno do TJ-BA reelege Roberto Frank desembargador eleitoral do TRE-BA

JUSTIÇA 13/04/2022 14:27

O desembargador Roberto Maynard Frank foi reeleito, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para a vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na manhã desta quarta-feira (13). Frank concorreu ao cargo com os desembargadores Abelardo da Matta e Sérgio Cafezeiro. Estavam aptos a votar 55 desembargadores da...

Caso Henry: Monique pode voltar ao presídio após postagem em rede social

JUSTIÇA 10/04/2022 14:15

Uma postagem nas redes sociais na página “Monique Inocente” que possui mais de 5.200 seguidores no Instagram, pode levar a mãe do menino Henry, Monique Medeiros da Costa Silva, de volta a prisão. Segundo o Ministério Público, a professora descumpriu a medida cautelar que concedeu a conversão da pena preventiva em domiciliar. Os advogados de...

Denúncia contra Gabriel Monteiro é aceita em Comissão da Câmara do Rio

JUSTIÇA 08/04/2022 17:22

A Comissão de Justiça e Redação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro decidiu nesta sexta-feira (8) aceitar a denúncia contra o vereador Gabriel Monteiro (PL). A votação não entrou no mérito das acusações, mas serviu para validar a legalidade do pedido de cassação. Dos três vereadores que...

Presidente do TJ-BA se reúne com cineasta para tratar sobre filme de oficiala de Justiça

JUSTIÇA 05/04/2022 19:32

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, se reuniu com o cineasta Cláudio Marques, que dirigirá um longa metragem sobre um oficiala de Justiça. O filme foi apresentado pelo cineasta ao presidente do TJ na segunda-feira (4). A obra terá o Fórum Ruy Barbosa como cenário para cenas da...

Justiça ordena que tutora doe 3 cães porque 'latidos excessivos' incomodam a vizinha

JUSTIÇA 03/04/2022 14:47

Uma decisão judicial em segunda instância determinou que uma dona de casa se desfaça de seus três cachorros porque os 'latidos excessivos' deles incomodam uma vizinha. Maria Regina Prata da Silva, 53, também foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. À Folha de S.Paulo, ela afirmou que vai recorrer da...

Grupo de ACM Neto diz que vai impugnar filiação de Moro na União Brasil

JUSTIÇA 01/04/2022 19:46

O secretário-geral da União Brasil, ACM Neto, e outros oito dirigentes do partido afirmaram que vão entrar com um pedido para invalidar a filiação do ex-juiz Sergio Moro. A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial. O...

PL retira ação que resultou em decisão do TSE pró-Bolsonaro no Lollapalooza

JUSTIÇA 29/03/2022 18:40

O PL decidiu retirar o processo apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que resultou na decisão do ministro Raul Araújo de tentar censurar o Lollapalooza. A ordem para que o partido pedisse o encerramento da ação partiu do presidente Jair Bolsonaro (PL), que teria ficado irritado com a iniciativa da legenda, segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha...

Fachin vai levar decisão judicial sobre Lollapalooza para plenário do TSE

JUSTIÇA 29/03/2022 07:14

O ministro Edson Fachin, responsável pela presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que vai levar “imediatamente” ao plenário da Corte a decisão que proibiu manifestações consideradas eleitorais durante os shows do festival Lollapalooza, que ocorreu em São Paulo, no fim de semana. De acordo com o que divulgou o Portal...

Porto Seguro: Desembargador atende recurso e revoga greve de professores

JUSTIÇA 28/03/2022 08:21

desembargador José Aras, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), determinou a volta dos professores da rede municipal de educação de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A medida atende liminar da prefeitura. Na decisão, o desembargador ainda ordenou multa diária de R$ 1 mil em caso de desobediência à determinação. No pedido atendido pelo magistrado, a prefeitura alegou ainda...

Em discurso, Bolsonaro diz que seguir Constituição, às vezes, 'embrulha o estômago'

JUSTIÇA 27/03/2022 19:15

Durante evento de lançamento da pré-candidatura à reeleição pelo Partido Liberal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, que, por vezes, seguir a Constituição Federal causa "embrulhos no estômago". “Por vezes, me embrulha o estômago ter que jogar dentro das quatro linhas, mas eu jurei, e não foi da boca para...