Salvador extingue 118 mil processos tributa?rios e bate recorde de arrecadac?a?o apo?s acordo com o CNJ
JUSTIÇA 21/02/2025 16:00Um acordo pioneiro entre Prefeitura de Salvador e Tribunal de Justic?a da Bahia (TJ-BA), firmado em dezembro de 2023, ja? extinguiu mais de 118 mil processos de execuc?a?o fiscal que estavam em tramitac?a?o – sobretudo de pequenas causas e contra empresas que na?o esta?o mais ativas. O objetivo era claro: renunciar a?s receitas menores e tirar do caminho ac?o?es que ja? na?o faziam sentido...
Desembargadora e filhos investigados por práticas de organização criminosa e lavagem de dinheiro viram réus
JUSTIÇA 21/02/2025 08:30A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata viraram réus após o Ministério Público Federal (MPF) o denunciarem à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e lavagem de...
TCE/BA julgará terça-feira proposta de mediação para obra da Ponte Salvador-Itaparica
JUSTIÇA 06/02/2025 15:00Em sessão plenária da próxima terça-feira (11.02), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) irá apreciar a proposta de mediação, elaborada por uma Comissão de Consensualismo, que tem o propósito de superar os impasses que existem entre o Governo do Estado e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica em torno do contrato...
2ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 513 mil e aplica multa de R$ 5 mil a ex-prefeita de Ubaitaba
JUSTIÇA 05/02/2025 17:00Em sua primeira sessão ordinária de 2025, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), nesta quarta-feira (05.02), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 001/2028, decidiu pela imputação de débito à ex-prefeita de Ubaitaba, Sueli Carneiro da Silva Carvalho, no valor de R$ 513.339,76...
TCE/BA reinicia atividade de julgamentos de processos nesta terça-feira
JUSTIÇA 04/02/2025 12:00O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) retoma, na tarde desta terça-feira (04.02), suas atividades de julgamentos de processos, com a realização de uma sessão, a partir das 14h30, no plenário Conselheiro Lafayette Pondé. O TCE/BA, que irá comemorar este ano o 110º aniversário de sua fundação, no dia 21 de agosto,...
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
JUSTIÇA 03/02/2025 08:30O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em recesso desde o fim do dezembro do ano passado, e os ministros atuaram nesse período somente em questões urgentes. A sessão solene que marcará o retorno às atividades jurisdicionais deve começar às 14h de segunda feira....
TCE/BA fiscaliza obras do VLT do Subúrbio
JUSTIÇA 31/01/2025 12:00Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, na quinta-feira (30.01), uma visita com o intuito de fiscalizar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. A visita contou também com a presença do presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, do conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo e...
MP-BA recomenda que prefeitura anule concurso público após encontrar irregularidades
JUSTIÇA 28/01/2025 11:50O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Conceição do Jacuípe, cidade a 100 km de Salvador, anule o concurso público realizado para preenchimento de cargos no município com salários até R$14 mil. A medida foi sugerida após serem identificados indícios de fraude, irregularidades...
TCE-BA conclui mediação de contrato da Ponte Salvador-Itaparica com participação da PGE-BA
JUSTIÇA 20/12/2024 19:00A Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, esteve presente ontem (19), na entrega oficial dos resultados da Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A comissão concluiu a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de...
Justiça concede liminar determinando suspensão do aumento de ISS sobre serviços de saúde em Salvador
JUSTIÇA 19/12/2024 18:00O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu em decisão liminar, na tarde de ontem (18), a aprovação do artigo 8º da Lei Municipal 9.823/2024, que determina o aumento na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 2% para 3% sobre os serviços de saúde a partir de 2025. A decisão foi tomada após...
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