TCE/BA fiscaliza obras do VLT do Subúrbio

JUSTIÇA 31/01/2025 12:00

Uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou, na quinta-feira (30.01), uma visita com o intuito de fiscalizar as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. A visita contou também com a presença do presidente do TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, do conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo e...

MP-BA recomenda que prefeitura anule concurso público após encontrar irregularidades

JUSTIÇA 28/01/2025 11:50

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Prefeitura de Conceição do Jacuípe, cidade a 100 km de Salvador, anule o concurso público realizado para preenchimento de cargos no município com salários até R$14 mil. A medida foi sugerida após serem identificados indícios de fraude, irregularidades...

TCE-BA conclui mediação de contrato da Ponte Salvador-Itaparica com participação da PGE-BA

JUSTIÇA 20/12/2024 19:00

A Procuradora Geral do Estado, Bárbara Camardelli, esteve presente ontem (19), na entrega oficial dos resultados da Comissão de Consensualismo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). A comissão concluiu a fase de mediação e elaboração da Proposta de Solução Consensual para as controvérsias do Contrato de...

Justiça concede liminar determinando suspensão do aumento de ISS sobre serviços de saúde em Salvador

JUSTIÇA 19/12/2024 18:00

O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu em decisão liminar, na tarde de ontem (18), a aprovação do artigo 8º da Lei Municipal 9.823/2024, que determina o aumento na alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 2% para 3% sobre os serviços de saúde a partir de 2025. A decisão foi tomada após...

Semana do MP: Evento discute segurança pública, desenvolvimento humano e sustentabilidade

JUSTIÇA 17/12/2024 12:00

Com o tema "O Ministério Público e os Grandes Desafios da Sociedade Brasileira: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade", o Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza a Semana do MP 2024 entre os dias 16 e 19 de dezembro. Durante o evento, haverá debates com a participação de grandes nomes do...

1ª Câmara do TCE/BA imputa débito de R$ 256 mil e aplica multas de R$ 5 mil a dois gestores

JUSTIÇA 19/11/2024 18:00

Ao desaprovar, em sessão ordinária desta terça-feira (19), a prestação de contas do convênio 097/2019, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Rede das Escolas Familiares Agrícolas Integradas do Semiárido (Refaisa), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu...

Mauro Cid presta hoje novo depoimento à PF

JUSTIÇA 19/11/2024 08:00

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, prestará um novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (19), em Brasília. Cid, que firmou um acordo de colaboração premiada após ser preso no inquérito sobre fraudes em certificados de vacinação contra a...

TCE/BA recebe selo ouro de qualidade em transparência pública

JUSTIÇA 14/11/2024 16:00

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) conquistou o Selo Ouro de Qualidade do Radar de Transparência, o maior programa de avaliação da transparência pública do Brasil. O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) avaliou os sites de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos Tribunais de Contas,...

"Jamais trairei a advocacia por um cargo na magistratura", diz Ana Patrícia ao lançar chapa para OAB-BA

JUSTIÇA 29/10/2024 14:48

Advogados e advogadas da Bahia reuniram-se no Wish Hotel da Bahia, na noite desta segunda-feira (28), para ouvir as propostas de Ana Patrícia, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia (OAB-BA), Ivan Jezler, candidato a vice-presidente, e outros integrantes do grupo "Muda OAB". O evento destacou temas como compromisso com a advocacia, igualdade...

PGE-BA inaugura espaço 'Degraus da Reflexão' no Novembro Negro

JUSTIÇA 29/10/2024 09:30

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) inaugura, no próximo dia 8 de novembro, às 10h, o Espaço 'Degraus da Reflexão', como parte da programação do Novembro Negro, reforçando o compromisso da instituição com o combate ao racismo e a promoção da diversidade. Localizado na sede da PGE, no Centro...