TCE/BA aprecia contas do governador em sessão desta terça-feira

JUSTIÇA 05/08/2024 17:00

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai apreciar, em sessão plenária desta terça-feira (6.08), a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativa ao exercício de 2023, com a subsequente emissão do Parecer Prévio, contendo a proposta aprovada pelos conselheiros, que será encaminhado para julgamento pela Assembleia...

Bahia supera média nacional em número de processos por uso de drogas

JUSTIÇA 31/07/2024 10:30

Mesmo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a despenalização do porte de maconha que aconteceu em junho deste ano, o assunto já era pauta jurídica. Na Bahia, o número de processos na Justiça relacionados à posse de drogas para consumo pessoal cresceu 46,3% entre 2022 e 2023. O volume de novos processos no estado...

Os pretos da OABBahia

JUSTIÇA 23/07/2024 09:00

Uma participante do grupo de PRETOS, intitulado Advocacia Negra, ficou indignada com o que - sutilmente - parecia uma "vigilância de brancos" e decidiu - de forma gentil e educada - " indicar" a estes participantes que o lugar deles não era ali. Sem retorno dos "vigilantes brancos" - que segundo fontes leram o que estava escrito mas fizeram...

A “Ronaldinho Gaúcho” da OAB/BA e os ‘outros’ jogadores!

JUSTIÇA 22/07/2024 21:50

Como todos sabem, a atual presidente da OAB da Bahia foi preterida - por TRÊS vezes - durante seu mandato de presidente dos advogados baianos, à função de magistrada do TSE... Sim, por mais absurdo que seja, a presidente da OAB Bahia queria ser juíza e presidente dos advogados ao mesmo tempo, dividindo suas atenções e, “meio que...

Advogado se nega a usar beca fornecida pela OAB: "Odor desagradável"

JUSTIÇA 17/07/2024 07:30

Começou a circular nas redes sociais imagens que mostram um momento inusitado que aconteceu durante uma sessão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em Salvador, nesta terça-feira (16). O advogado criminalista Domingo Arjones interrompeu sua sustentação oral para pedir à presidente da 1° sessão criminal, Daniela Borges,...

Ana Patrícia anuncia pré-candidatura á presidência da OAB-BA

JUSTIÇA 05/07/2024 15:00

A advogada e ex-vice presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, anunciou ontem (4) que concorrerá ao posto de presidente da ordem na eleição deste ano. Em vídeo nas redes sociais, Ana disse que não poderia se omitir do pleito. “Eu sei que desistir significa contribuir para a perpetuação de um projeto que já...

Toffoli chama Moraes de “censor-geral da República” em sessão no STF

JUSTIÇA 26/06/2024 12:00

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou o colega Alexandre de Moraes de “censor-geral da República”, durante a sessão de julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, nesta terça (25). Toffoli esclarecia sobre o voto que proferiu na semana passada quando brincou com o colega ao dizer que usaria mais tempo do...

André Mendonça Assume Vaga De Ministro No TSE Após Saída De Moraes

JUSTIÇA 26/06/2024 09:00

Hoje, dia 25, o ministro André Mendonça assumiu oficialmente como membro pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante uma cerimônia realizada no plenário da Casa, em Brasília. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de advogados e...

STF retoma julgamento sobre porte de maconha nesta terça

JUSTIÇA 25/06/2024 08:30

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá retomar nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha. Até o momento, a Corte tem cinco votos favoráveis e três contrários. Nove ministros já se manifestaram sobre a questão. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís...

PGE-BA e Consórcio Nordeste firmam acordo para avanço em governança e inovação jurídica

JUSTIÇA 21/06/2024 13:02

Foi assinado na manhã desta sexta-feira (21), um Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e o Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). A parceria tem como objetivo implementar ações, programas, projetos e atividades de interesse comum na...