Alexandre de Moraes pode ser investigado por crime de abuso após suspensão do X
JUSTIÇA 01/09/2024 10:00As recentes decisões relacionadas à suspensão das atividades do X no Brasil renderam uma notícia crime contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento, protocolado pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o procurador Márcio Mariano no sábado (31), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta...
Apresentador acusado de 'golpe do Pix' na Record vira réu e tem bens bloqueados pela Justiça
JUSTIÇA 30/08/2024 19:48O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réus o apresentador Marcelo Castro e o jornalista Jamerson Oliveira. Ambos são acusados de desviar cerca dinheiro de doações feitas para pessoas pobres que tiveram dramas exibidos no Balanço Geral BA, da Record. O F5 teve...
Estado da Bahia e concessionária da Ponte Salvador-Itaparica apresentam ao TCE/BA requerimento para solução consensual das controvérsias
JUSTIÇA 23/08/2024 10:30O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA, conselheiro Marcus Presidio, reuniu-se, na quarta-feira (22.08), com os secretários estaduais da Casa Civil e da Secretaria de Infraestrutura, acompanhados de servidores das duas secretarias, e dos responsáveis pelo consórcio do Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S/A. Na reunião, foi...
TCE/BA envia lista ao TRE com 597 gestores que tiveram suas contas reprovadas
JUSTIÇA 23/08/2024 09:30O presidente e o corregedor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiros Marcus Presidio e Gildásio Penedo Filho, formalizaram o encaminhamento, nesta quinta-feira (22/08), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, da relação dos gestores públicos estaduais que tiveram prestações...
MP-BA denuncia 12 pessoas por envolvimento no "golpe do Pix" na TV
JUSTIÇA 10/08/2024 12:00Doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de doações que ficou conhecido como ‘golpe do Pix’ foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Justiça na sexta-feira (9) pelos crimes de associação criminosa e apropriação indébita. De acordo com o órgão, a...
TCE/BA aprecia contas do governador em sessão desta terça-feira
JUSTIÇA 05/08/2024 17:00O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) vai apreciar, em sessão plenária desta terça-feira (6.08), a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo relativa ao exercício de 2023, com a subsequente emissão do Parecer Prévio, contendo a proposta aprovada pelos conselheiros, que será encaminhado para julgamento pela Assembleia...
Bahia supera média nacional em número de processos por uso de drogas
JUSTIÇA 31/07/2024 10:30Mesmo antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a despenalização do porte de maconha que aconteceu em junho deste ano, o assunto já era pauta jurídica. Na Bahia, o número de processos na Justiça relacionados à posse de drogas para consumo pessoal cresceu 46,3% entre 2022 e 2023. O volume de novos processos no estado...
Os pretos da OABBahia
JUSTIÇA 23/07/2024 09:00Uma participante do grupo de PRETOS, intitulado Advocacia Negra, ficou indignada com o que - sutilmente - parecia uma "vigilância de brancos" e decidiu - de forma gentil e educada - " indicar" a estes participantes que o lugar deles não era ali. Sem retorno dos "vigilantes brancos" - que segundo fontes leram o que estava escrito mas fizeram...
A “Ronaldinho Gaúcho” da OAB/BA e os ‘outros’ jogadores!
JUSTIÇA 22/07/2024 21:50Como todos sabem, a atual presidente da OAB da Bahia foi preterida - por TRÊS vezes - durante seu mandato de presidente dos advogados baianos, à função de magistrada do TSE... Sim, por mais absurdo que seja, a presidente da OAB Bahia queria ser juíza e presidente dos advogados ao mesmo tempo, dividindo suas atenções e, “meio que...
Advogado se nega a usar beca fornecida pela OAB: "Odor desagradável"
JUSTIÇA 17/07/2024 07:30Começou a circular nas redes sociais imagens que mostram um momento inusitado que aconteceu durante uma sessão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em Salvador, nesta terça-feira (16). O advogado criminalista Domingo Arjones interrompeu sua sustentação oral para pedir à presidente da 1° sessão criminal, Daniela Borges,...
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