Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira

JUSTIÇA 25/09/2023 09:00

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse na quinta-feira, 28, como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado irá substituir a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar compulsoriamente no dia 2 de outubro. O ministro Edson Fachin será o novo vice-presidente do tribunal. Barroso, de 65 anos, assumiu uma vaga na Suprema...

TCE: Ex-prefeito de Caravelas é condenado a devolver R$ 70, 8 mil ao erário estadual

JUSTIÇA 19/09/2023 17:00

Além de desaprovar a prestação de contas do Plano de Ação 086/2016, firmado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia (Sedes) com a Prefeitura Municipal de Caravelas, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária desta terça-feira (19), o...

Em meio a tensões e críticas ao STF, Rosa Weber deixa a Corte enfrentando temas espinhosos e distante de arroubos midiáticos

JUSTIÇA 17/09/2023 12:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) se despede em menos de 20 dias da atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Após 12 anos no STF e quase 47 anos de magistratura, a escolhida pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para compor o Supremo deixa a cadeira do plenário em 2 de outubro, ao completar 75 anos – data que consagra a aposentadoria...

TJBA determina retorno de 100% dos professores às escolas de Camaçari

JUSTIÇA 07/09/2023 11:00

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) reconheceu nesta quarta-feira, 6, como ilegal a suspensão da oferta de aulas para a Rede Pública Municipal de Ensino, com a greve dos Sindicato dos Professores e Professores de Camaçari (Sispec), que está mantida desde o dia 11 de agosto. A liminar determina o retorno imediato de 100% dos profissionais...

STF anula marco temporal de territórios quilombolas na Bahia

JUSTIÇA 07/09/2023 08:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quarta-feira, 6, como inconstitucional parte da lei que estabelecia prazo para a regularização do território quilombola na Bahia e de fundo e fecho de pasto. A partir de uma ação protocolada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo declarou inconstitucional o trecho da Lei 12.910/2013,...

Alexandre de Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

JUSTIÇA 05/09/2023 20:00

Alexandre de Moraes foi eleito na tarde desta terça-feira (05) para o cargo de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é responsável pelo julgamento de habeas corpus, extradições, mandados de segurança, entre outros processos. A eleição de Alexandre de Moraes foi realizada por aclamação e...

TCE/BA desaprova contas da Bahia Pesca e multa ex-diretor-presidente

JUSTIÇA 31/08/2023 20:00

Em sessão plenária desta quinta-feira (31.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas da Bahia Pesca S/A, unidade vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), referente ao exercício de 2017, e aplicou multa, de R$ 2.640,00, ao ex-diretor presidente Dernival...

Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal

JUSTIÇA 31/08/2023 16:00

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (31) posicionamento favorável ao marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento,...

Lula escolhe a advogada Daniela Teixeira para vaga no STJ

JUSTIÇA 29/08/2023 20:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou a indicação da advogada Daniela Teixeira para uma das vagas disponíveis no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A escolha foi feita a partir da lista tríplice de candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi encaminhada ao presidente na última quarta-feira (23). Vale ressaltar que...

STF julga nesta semana se os cursos de medicina devem ser abertos exclusivamente via Programa Mais Médicos

JUSTIÇA 28/08/2023 08:30

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta semana se os cursos de medicina devem ser abertos exclusivamente por meio do Programa Mais Médicos e quais pedidos judiciais podem seguir com o pleito. Os ministros devem focar na discussão sobre o destino de cerca de 10 mil vagas que chegaram ao MEC (Ministério da Educação) com liminar....