22 de Maio de 2022

STF rejeita ação do PDT que pedia afrouxamento da Lei da Ficha Limpa

JUSTIÇA 09/03/2022 20:26

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu rejeitar nesta quarta-feira (9), sem nem sequer julgar o mérito, a ação do PDT que pretendia afrouxar a Lei da Ficha Limpa. Seis ministros votaram para “não conhecer” a ação, porque consideraram que o mesmo assunto já foi analisado em julgamento de 2012 do Supremo a respeito do assunto. Votaram...

MP aciona Adab para reforçar fiscalização do abate de jumentos na Bahia

JUSTIÇA 09/03/2022 08:22

O Ministério Público do Estado (MP-BA) acionou a Justiça para garantir uma maior fiscalização do abate de jumentos. A ação foi movida nesta terça-feira (8) pelo promotor Julimar Barreto Ferreira contra a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab). A demanda também foi endereçada contra a...

Investigado na Faroeste, desembargador José Olegário é aposentado pelo TJ-BA

JUSTIÇA 07/03/2022 09:22

O desembargador José Olegário Monção Caldas foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por ter completado 75 anos. O desembargador, que já foi corregedor do TJ-BA, é investigado na Operação Faroeste. Desde novembro de 2019, o magistrado está afastado das funções judicantes no TJ-BA...

Justiça Federal vai intimar Telegram no inquérito que apura fake news

JUSTIÇA 06/03/2022 19:35

A Justiça Federal em São Paulo determinou que o Telegram seja intimado a prestar informações num inquérito civil aberto em novembro de 2021 pelo Ministério Público Federal para combater a desinformação decorrente de ações ou omissões nas principais plataformas digitais que atuam no Brasil. O Telegram ignorou as...

Bahia recebe congresso nacional dos peritos criminais da PF

JUSTIÇA 06/03/2022 08:56

A Bahia receberá, de 8 a 11 de março, o 6º Congresso Nacional dos Peritos Criminais Federais. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF), entidade que representa a carreira da criminalística da Polícia Federal, e será realizado na Praia do Forte, a 70 km de Salvador. Com o tema “Casos da...

Desembargador e juiz afastados na Faroeste podem reassumir cargos no TJ-BA; entenda

JUSTIÇA 04/03/2022 06:06

desembargador Ivanilton Santos da Silva e o juiz João Batista Alcântara Filho foram autorizados a retornar a seus trabalhos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) após decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os dois foram afastados em 2020 acusados de participação no esquema de venda de...

IPTU lidera ranking de assuntos mais discutidos em processos no TJ-BA

JUSTIÇA 03/03/2022 08:07

Os processos que discutem questões relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) lideram o ranking de litígios que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Atualmente, a Corte baiana movimenta 463.360 ações com a temática. Logo em seguida, está a discussão de dívida ativa, com mais de 447 mil...

STJ autoriza prisão domiciliar para juiz preso na Operação Faroeste

JUSTIÇA 02/03/2022 06:57

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou para prisão domiciliar o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que estava preso desde novembro de 2019 por suspeita no envolvimento em esquema de corrupção no Judiciário baiano, investigado na Operação Faroeste. A defesa havia pedido a saída da prisão sob...

CPI da Covid cobra Aras e STF e tenta reviver popularidade após 4 meses

JUSTIÇA 28/02/2022 19:30

Quatro meses após a aprovação do relatório final, a cúpula da CPI da Covid aposta na pressão sobre o procurador-geral Augusto Aras para tentar destravar os processos contra as autoridades com foro, entre elas o presidente Jair Bolsonaro (PL), e também para manter em evidência as ações da comissão. Além disso,...

TJ-BA funciona em regime especial a partir de segunda-feira

JUSTIÇA 26/02/2022 20:27

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) funciona em regime especial de plantão a partir das 8h de segunda-feira (28), até as 8h de quinta-feira (3). Segundo o TJ-BA, o recesso é referente ao Decreto Judiciário nº 10, de 10 de janeiro deste ano, os serviços essenciais e as demandas com caráter de urgência continuam à...

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