Os pretos da OABBahia

Uma participante do grupo de PRETOS, intitulado Advocacia Negra, ficou indignada com o 
que - sutilmente - parecia uma &quot;vigil&acirc;ncia de brancos&quot; e decidiu - de forma gentil e educada - &quot; indicar&quot; a estes participantes que o lugar deles n&atilde;o era ali. Sem retorno dos &quot;vigilantes brancos&quot; - que segundo fontes leram o que estava escrito mas fizeram &quot;aloka&quot; e continuaram l&aacute; - os demais participantes decidiram formar um novo grupo - agora sem nenhum branco - e desde ent&atilde;o, s&oacute; manifestam suas ideias e decis&otilde;es, l&aacute;.

Dou um doce - um maravilhoso brigadeiro daquelas bem cheios de chocolate - se voc&ecirc;s adivinharem quem eram os &quot;afrodescendentes&quot;....

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Farol da Bahia / Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o

Ministro Flavio Dino Plenario Stf

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl&aacute;vio Dino, autorizou nesta ter&ccedil;a-feira (4) a abertura de uma terceira investiga&ccedil;&atilde;o contra o empres&aacute;rio F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). A decis&atilde;o atende a um pedido da Pol&iacute;cia Federal (PF), que pretende apurar suspeitas de tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia envolvendo empresas ligadas ao empres&aacute;rio.
O novo inqu&eacute;rito &eacute; independente das duas investiga&ccedil;&otilde;es j&aacute; em andamento e ficar&aacute; sob a condu&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal. Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas pela CNN Brasil, os fatos investigados s&atilde;o distintos daqueles que j&aacute; s&atilde;o objeto de apura&ccedil;&atilde;o.
<h2 data-section-id="1fwyfb9" data-start="1040" data-end="1067">PF aponta novos ind&iacute;cios</h2>
A Pol&iacute;cia Federal afirma ter identificado elementos que justificam uma nova investiga&ccedil;&atilde;o sobre a suposta atua&ccedil;&atilde;o de Lulinha em favor de empresas privadas junto a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos. O conte&uacute;do do inqu&eacute;rito segue sob sigilo, e as autoridades ainda n&atilde;o divulgaram detalhes sobre os fatos que motivaram a nova apura&ccedil;&atilde;o.
A autoriza&ccedil;&atilde;o de Fl&aacute;vio Dino permite que a PF realize dilig&ecirc;ncias, colha depoimentos e re&uacute;na provas para esclarecer se houve ou n&atilde;o a pr&aacute;tica de crimes. A abertura do inqu&eacute;rito, por si s&oacute;, n&atilde;o representa culpa ou condena&ccedil;&atilde;o, mas apenas o in&iacute;cio formal da investiga&ccedil;&atilde;o.
<h2 data-section-id="dv3mp1" data-start="1734" data-end="1778">Terceiro inqu&eacute;rito contra o filho de Lula</h2>
Com a decis&atilde;o, Lulinha passa a ser alvo de tr&ecirc;s investiga&ccedil;&otilde;es no STF. As apura&ccedil;&otilde;es anteriores tamb&eacute;m envolvem suspeitas de tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia e suposto favorecimento a empresas com interesse em contratos p&uacute;blicos. Todos os casos seguem em fase de investiga&ccedil;&atilde;o e ainda n&atilde;o houve den&uacute;ncia apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
Os inqu&eacute;ritos tramitam no Supremo porque as investiga&ccedil;&otilde;es possuem conex&atilde;o com autoridades que t&ecirc;m foro por prerrogativa de fun&ccedil;&atilde;o.
<h2 data-section-id="1xqmy87" data-start="2320" data-end="2350">Defesa nega irregularidades</h2>
A defesa de F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva sustenta que o empres&aacute;rio nunca utilizou o sobrenome ou qualquer influ&ecirc;ncia pol&iacute;tica para obter vantagens indevidas e afirma que as suspeitas n&atilde;o t&ecirc;m fundamento. Os advogados dizem que ir&atilde;o colaborar com as investiga&ccedil;&otilde;es e apresentar todos os esclarecimentos necess&aacute;rios.
O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva tamb&eacute;m j&aacute; declarou publicamente, em outras oportunidades, que o filho n&atilde;o receber&aacute; tratamento diferenciado e dever&aacute; responder &agrave;s investiga&ccedil;&otilde;es dentro do devido processo legal.

Tse Manda Governo Lula Remover Posts Com Promocao 0139750300202608041029 Scale Down Proportional

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) remova publica&ccedil;&otilde;es consideradas de promo&ccedil;&atilde;o pessoal divulgadas em canais oficiais da administra&ccedil;&atilde;o federal. A decis&atilde;o atende a uma representa&ccedil;&atilde;o apresentada durante o per&iacute;odo eleitoral e considera que parte do conte&uacute;do extrapolou o car&aacute;ter informativo exigido para a comunica&ccedil;&atilde;o institucional.
Segundo a decis&atilde;o, as postagens destacavam realiza&ccedil;&otilde;es do governo e a imagem do presidente de forma incompat&iacute;vel com as restri&ccedil;&otilde;es previstas pela legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral, que pro&iacute;be publicidade institucional capaz de beneficiar candidatos durante o per&iacute;odo de campanha. A determina&ccedil;&atilde;o estabelece que os conte&uacute;dos sejam retirados das plataformas oficiais.
<h2 data-section-id="kwy6oi" data-start="1129" data-end="1165">Entendimento da Justi&ccedil;a Eleitoral</h2>
A legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral impede que agentes p&uacute;blicos utilizem a estrutura da administra&ccedil;&atilde;o para promover candidatos ou influenciar o eleitorado durante o per&iacute;odo de defeso eleitoral. Nesse intervalo, a comunica&ccedil;&atilde;o oficial deve se restringir a informa&ccedil;&otilde;es essenciais e de utilidade p&uacute;blica, evitando qualquer conte&uacute;do que possa caracterizar promo&ccedil;&atilde;o institucional ou pessoal.
Ao analisar o caso, a Justi&ccedil;a Eleitoral concluiu que parte das publica&ccedil;&otilde;es ultrapassou esse limite, justificando a retirada do material.
<h2 data-section-id="v6m363" data-start="1717" data-end="1760">Governo j&aacute; havia restringido comunica&ccedil;&atilde;o</h2>
Desde o in&iacute;cio do per&iacute;odo de restri&ccedil;&otilde;es eleitorais, o governo federal j&aacute; vinha promovendo altera&ccedil;&otilde;es em seus portais e perfis oficiais para adequar a comunica&ccedil;&atilde;o &agrave;s regras da campanha. Diversos minist&eacute;rios arquivaram conte&uacute;dos classificados como publicidade institucional, mantendo apenas informa&ccedil;&otilde;es consideradas essenciais e de interesse p&uacute;blico.
<h2 data-section-id="1fcbin" data-start="2150" data-end="2165">Cabe recurso</h2>
A decis&atilde;o do TSE poder&aacute; ser contestada pelos representantes da Uni&atilde;o por meio dos recursos previstos na legisla&ccedil;&atilde;o. Enquanto isso, o governo dever&aacute; cumprir a determina&ccedil;&atilde;o e remover as publica&ccedil;&otilde;es apontadas pela Justi&ccedil;a Eleitoral.
Especialistas em direito eleitoral destacam que as regras buscam preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos, impedindo o uso da m&aacute;quina p&uacute;blica para favorecer qualquer campanha.

186316,pf Pede Ao Stf Abertura De Terceiro Inquerito Para Investigar Lulinha Por Suposto Trafico De Influencia 3

A Pol&iacute;cia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um terceiro inqu&eacute;rito para investigar o empres&aacute;rio F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). A nova investiga&ccedil;&atilde;o apura suspeitas de tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia em benef&iacute;cio de empresas com as quais o empres&aacute;rio manteria rela&ccedil;&otilde;es comerciais. O pedido foi protocolado no STF e, ap&oacute;s distribui&ccedil;&atilde;o por sorteio, ficou sob relatoria do ministro Fl&aacute;vio Dino, que decidir&aacute; se autoriza ou n&atilde;o a abertura formal do inqu&eacute;rito.
Segundo a Pol&iacute;cia Federal, os fatos investigados n&atilde;o possuem rela&ccedil;&atilde;o direta com os dois inqu&eacute;ritos j&aacute; em andamento contra Lulinha, motivo pelo qual foi solicitada uma nova apura&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica. Os detalhes do suposto esquema permanecem sob sigilo.
<h2 data-section-id="15w64j1" data-start="1230" data-end="1254">Terceira investiga&ccedil;&atilde;o</h2>
Caso o pedido seja aceito pelo STF, este ser&aacute; o terceiro inqu&eacute;rito envolvendo o filho do presidente. Os dois primeiros foram autorizados pelo ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a e investigam suspeitas de tr&aacute;fico de influ&ecirc;ncia relacionadas a contratos envolvendo o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e a Dataprev. As investiga&ccedil;&otilde;es apuram se houve eventual uso da proximidade com integrantes do governo federal para favorecer empresas privadas. At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; acusa&ccedil;&atilde;o formal nem den&uacute;ncia apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
A Pol&iacute;cia Federal afirma ter identificado elementos que justificam uma investiga&ccedil;&atilde;o separada sobre novos fatos, distintos daqueles j&aacute; apurados nos inqu&eacute;ritos anteriores.
<h2 data-section-id="t0qcsz" data-start="2024" data-end="2049">Defesa contesta pedido</h2>
A defesa de F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva nega qualquer irregularidade e afirma que o empres&aacute;rio jamais utilizou influ&ecirc;ncia pol&iacute;tica para beneficiar empresas ou obter vantagens junto ao governo federal. Os advogados tamb&eacute;m criticaram a abertura de sucessivas investiga&ccedil;&otilde;es e classificaram a medida como uma tentativa de ampliar as apura&ccedil;&otilde;es sem a exist&ecirc;ncia de provas suficientes.
Segundo os representantes de Lulinha, o empres&aacute;rio pretende colaborar com as autoridades e apresentar esclarecimentos caso o Supremo autorize a abertura do novo inqu&eacute;rito.
<h2 data-section-id="1f8018o" data-start="2681" data-end="2705">Decis&atilde;o caber&aacute; ao STF</h2>
Agora, caber&aacute; ao ministro Fl&aacute;vio Dino analisar o pedido da Pol&iacute;cia Federal. O magistrado poder&aacute; autorizar a abertura da investiga&ccedil;&atilde;o, solicitar informa&ccedil;&otilde;es adicionais ou rejeitar o requerimento caso entenda que n&atilde;o h&aacute; elementos suficientes para a instaura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito.
A abertura de um inqu&eacute;rito representa apenas o in&iacute;cio da apura&ccedil;&atilde;o dos fatos e n&atilde;o significa que o investigado seja culpado. Eventual responsabiliza&ccedil;&atilde;o depender&aacute; da produ&ccedil;&atilde;o de provas, da atua&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e de decis&atilde;o da Justi&ccedil;a ao longo do processo.

Os pretos da OABBahia

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