11 de Agosto de 2022

Formosa do Rio Preto: Após pedido do CNJ, comarca diminui processos parados há 100 dias

JUSTIÇA 03/02/2022 08:47

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requereu que a vara da Comarca de Formosa do Rio Preto priorize o andamento e julgamento dos processos paralisados há mais de 100 dias, devendo encaminhar à corregedoria do CNJ, extrato atualizado da quantidade de processos em estado de conclusão e que estejam na secretaria. Com o pedido, a comarca diminuiu em 50% o número de...

Moraes dá 15 dias para Aras se manifestar sobre possível crime de Boslonaro

JUSTIÇA 02/02/2022 19:37

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 15 dias para o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestar em um relatório da PF (Polícia Federal) que aponta crime do presidente Jair Bolsonaro (PL) no vazamento de um inquérito no ano passado. O presidente, segundo as conclusões da PF, teve participação...

Barroso suspende decisão que restringiu proteção da Funai a terras indígenas homologadas

JUSTIÇA 02/02/2022 06:25

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (1º) um ofício do governo federal que retirou da Funai (Fundação Nacional do Índio) a legitimidade para desenvolver atividades de proteção territorial nas terras indígenas ainda não homologadas. Barroso atendeu a pedido da Apib...

Estado da Bahia terá que pagar R$ 100 mil a homem foi preso e espancado após vaiar PMs

JUSTIÇA 01/02/2022 07:47

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu que o estado deverá indenizar em R$ 100 mil reais um homem que foi preso e espancado por policiais militares após vaiá-los. O caso ocorreu em 13 de dezembro de 2007, em Itabuna. À época, o homem teve a casa incendiada e acionou o Corpo de Bombeiros. De acordo com o Jornal O GLOBO, a corporação chegou ao local da ocorrência,...

PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF por crime de homofobia

JUSTIÇA 31/01/2022 20:25

A investigação começou a partir de uma entrevista do ministro da Educação ao jornal "O Estado de S. Paulo", em setembro de 2020. Questionado sobre educação sexual nas escolas, Ribeiro disse que é um tema importante para evitar gravidez precoce – mas que não acha necessário debater questões de gênero...

Correios terão de afastar quem esteve com trabalhador com Covid-19

JUSTIÇA 29/01/2022 12:41

O desembargador do trabalho Francisco Alberto Giordani, vice-presidente do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), determinou que os Correios afastem das atividades presenciais todos os trabalhadores que tiveram contato com colegas contaminados e também aqueles pertencentes a grupos de risco. Decisão anterior do tribunal já obrigava o afastamento...

Justiça do DF arquiva caso do triplex Guarujá envolvendo Lula após prescrição

JUSTIÇA 28/01/2022 18:42

A Justiça do Distrito Federal determinou o arquivamento do processo sobre o triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, desta quinta-feira (27), foi da juíza Pollyanna Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília. A decisão ocorre após a Procuradoria da República no Distrito Federal...

Órgão fiscal do Ministério Público pode ter só homens de novo em sua composição

JUSTIÇA 26/01/2022 20:07

O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) pode voltar a ter somente homens na composição. O órgão tem hoje 11 integrantes, todos do sexo masculino. Restam 3 cadeiras a serem preenchidas para o biênio 2021-2023. As vagas remanescentes aguardam indicações do STF (Supremo Tribunal Federal), com direito a um assento, e da OAB (Ordem...

Trabalhadora é indenizada em R$ 5 mil por ser xingada de burra e 'cara de periquito'

JUSTIÇA 25/01/2022 19:26

Uma trabalhadora chamada de burra será indenizada em R$ 5 mil pela empresa em que trabalhava. Segundo a ação, a mulher era xingada e ofendida na frente de outros colegas de trabalho. No depoimento, ela contou que sua superior falava coisas como "caralh*, porr*, não dava para o marido de noite, mandava tomar no c*, burra, lá quem mandava era ela, tinham que fazer o que ela mandava". A...

TJ-BA afirma que licitação para implantação de estúdio de TV está dentro da legalidade

JUSTIÇA 25/01/2022 11:45

Após a publicação da matéria sobre a licitação de equipamentos para montagem de um estúdio de TV (veja aqui), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) respondeu os questionamentos do Bahia Notícias feito anteriormente por e-mail. Em nota, a Corte afirmou que a licitação visa implantar a TV Justiça do Poder...

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