27 de Abril de 2024

STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (02) o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal em todo o país. Até o momento, quatro ministros votaram pela liberação do porte de maconha.

O relator da ação Gilmar Mendes pediu uma semana para analisar os votos apresentados  pelos ministros até o momento.

A presidente do STF, Rosa Weber, atendeu ao pedido do magistrado. No entanto, não designou data e se comprometeu a adaptar a agenda para quando Gilmar puder liberar o caso.

Ela também pontuou em sua fala que gostaria de apresentar seu voto antes de se aposentar no fim de setembro.

No seu voto pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, Moraes sugeriu nesta quarta a limitação de 25 a 60 gramas ou 6 pés da droga.

Com isso, Gilmar pediu o adiamento do julgamento por uma semana para que ele pudesse amarrar uma tese sobre a quantidade permitida aos usuários de drogas.

Até agora a maioria dos ministros divergiram da tese de Gilmar sobre descriminalização de todas as drogas e sugeriram que a medida fosse restrita à maconha.

 

Informações da Gazeta Brasil / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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