11 de Agosto de 2022

PSD pede ao TRE-BA inserção de propaganda partidária obrigatória no rádio e TV

JUSTIÇA 06/01/2022 21:31

O PSD baiano, protocolou na última quinta-feira (5), um requerimento no Tribunal Regional Eleitora (TRE-BA), para garantir as inserções da propaganda partidária obrigatória em veículos de rádio e TV. O ato é previsto na nova Lei nº 14.291, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 3 de janeiro de 2022. Segundo a advogada...

Tributo em Pauta: Devo pagar taxa de incêndio?

JUSTIÇA 05/01/2022 14:56

A tragédia ocorrida na Boate Kiss, no Rio Grande do Sul, que matou 242 pessoas e feriu outras 680, completará 09 anos no próximo dia 27 de janeiro. O triste episódio levantou inúmeras discussões sobre as medidas de segurança contra incêndio e pânico, apontando para a importância de todas as edificações e áreas...

STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF-3 sem comprovar vacinação

JUSTIÇA 04/01/2022 17:26

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, em decisão provisória, um pedido de um servidor do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para que ele pudesse entrar no local de trabalho sem apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19. De acordo com a assessoria do STJ, a decisão foi tomada pelo ministro Humberto Martins,...

Presidente do STJ testa positivo para a Covid-19

JUSTIÇA 03/01/2022 20:45

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, testou positivo para a Covid-19. O presidente, que já tomou as três doses da do imunizante contra a infecção, foi um dos maiores defensores da volta às sessões presenciais da Corte. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do órgão, foi informado que a doença foi constatada após um exame de rotina. O...

13:20 Daniela Borges toma posse e se torna primeira mulher presidente da OAB-BA

JUSTIÇA 02/01/2022 21:50

A advogada Daniela Borges tomou posse neste sábado (1) como a primeira presidente da OAB-BA (Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia). Ela foi eleita em 24 de novembro. A vice-presidente é a advogada Christianne Gurgel. Nós vamos trabalhar incansavelmente, juntamente com todo o conselho, para melhorar as condições de trabalho da advocacia,...

STJ mantém prisão preventiva de 'Tio Patinhas', apontado como líder do PCC

JUSTIÇA 01/01/2022 08:50

Presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o ministro Humberto Martins manteve a prisão preventiva de Mário de Carvalho Filho, conhecido pelo codinome de Tio Patinhas, ao indeferir um pedido de habeas corpus feito pela defesa do réu. Carvalho Filho é apontado como um dos líderes do PCC. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (30) pelo...

Influenza: Sem doses, Salvador estuda comprar vacinas de laboratórios privados

JUSTIÇA 30/12/2021 20:57

Em meio à falta de vacina contra a influenza em Salvador, o prefeito da capital baiana, Bruno Reis (DEM), estuda a aquisição de novas doses do imunizante para continuar avançando a vacinação. De acordo com o gestor municipal, a escassez de doses já foi informada pelo Ministério da Saúde, que só deve fornecer novas remessas...

Araci: Adolescente é punido com internação máxima após matar mulher com golpes de faca e pedra

JUSTIÇA 29/12/2021 21:29

Um adolescente, de 17 anos, teve a internação máxima determinada após matar a golpes de faca e pedra uma mulher, de 27 anos. O crime ocorreu em Araci, na região sisaleira, em agosto deste ano e vitimou Kelly Cardoso. A sentença, informada nesta terça-feira (28), pela internação de três anos foi determinada pelo juiz da...

Petrobras supera R$ 6 bilhões em recursos recuperados da Lava Jato

JUSTIÇA 29/12/2021 08:33

A Petrobras informou nesta terça-feira (28) que deve chegar ao final de 2021 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas. Apenas este ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados pela empresa. Segundo a Agência Brasil, a devolução...

21:59 CNJ nega liminar que pedia adicional de férias semelhante aos salários para juízes do TJ-BA

JUSTIÇA 28/12/2021 08:08

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou a concessão da liminar que buscava impedir o pagamento de adicional de férias aos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com remuneração semelhante a 100% dos vencimentos. O pedido, impetrado pelo magistrado Jonny Maikel dos Santos, ainda sugeria a possibilidade de estender o mesmo direito aos...

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