
TCU condena Dallagnol, Janot e procurador por gastos com diárias e passagens na Lava Jato
JUSTIÇA 09/08/2022 15:36A Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta terça-feira, 9, os ex-procuradores Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol e o procurador João Vicente Beraldo Romão pelos pagamentos irregulares de diárias, passagens e gratificações a membros que atuaram na Operação Lava Jato, em...

TSE responde aos questionamentos técnicos das Forças Armadas
JUSTIÇA 09/08/2022 09:08O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou ontem (8) ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, um ofício com as respostas técnicas sobre os questionamentos feitos pela equipe das Forças Armadas que foi designada para acompanhar a fiscalização do processo eleitoral. No documento, Fachin afirmou...

Ministro nega arquivar inquérito sobre vazamento de dados sigilosos
JUSTIÇA 05/08/2022 18:39O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O pedido de arquivamento foi feito na segunda-feira (1º) pela vice-procuradora, Lindôra Araújo, que reiterou outro pedido de arquivamento do caso, requerido pelo...

Justiça arquiva queixa-crime de Dani Calabresa contra Marcius Melhem
JUSTIÇA 04/08/2022 19:36A Justiça de São Paulo arquivou nesta quarta-feira (3) a queixa-crime de Dani Calabresa contra Marcius Melhem. A atriz tentava impedir judicialmente o ex-diretor do núcleo de humor da Globo de mostrar mensagens de WhatsApp trocadas pelos dois, antes da denúncia de assédio moral e sexual que ela e outras sete mulheres fizeram do ator. Em janeiro de 2020, o grupo...

Presidente indica Messod Azulay Neto e Paulo Domingues para o STJ
JUSTIÇA 01/08/2022 14:56O presidente Jair Bolsonaro indicou, hoje (1º), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o cargo de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado. Os escolhidos serão...

Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
JUSTIÇA 31/07/2022 17:39Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará...

TRE-BA realiza seminário "Eleições Gerais, Democracia e Transparência"
JUSTIÇA 29/07/2022 21:01"Eleições Gerais, Democracia e Transparência". Esse é o tema do seminário realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no próximo dia 5 de agosto, às 8h30. O evento, que acontecerá na sede do TRE-BA, em Salvador, terá palestra magna do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson...

Ministério Público do Trabalho abre inquérito para apurar denúncias contra Pedro Guimarães
JUSTIÇA 27/07/2022 10:20O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu um inquérito nesta terça-feira, 26, para investigar as denúncias de funcionárias da Caixa Econômica Federal contra o ex-presidente da empresa, Pedro Guimarães, de assédio moral e sexual. O procurador Paulo Neto argumenta que há a necessidade de transformar a...

Descumprimento de determinação do TCE/BA gera multa de R$ 5 mil a ex-titular da SEAP
JUSTIÇA 21/07/2022 18:13O ex-secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Nestor Duarte Neto, terá que pagar multa de R$ 5 mil, enquanto o ex-diretor-geral da mesma pasta, Tarcísio Brandão Malaquias, foi multado em R$ 4 mil, por decisão do plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão...

Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
JUSTIÇA 15/07/2022 10:52O Congresso Nacional promulgou hoje (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir a demanda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com recursos especiais. A emenda cria uma espécie de filtro de admissibilidade para esse tipo de recurso. Assim, o recorrente deve mostrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional (que...
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10/08/2022 07:53Bahia perde para o Sampaio Corrêa e cai para terceiro na Série B
10/08/2022 07:30“A maquiagem derreteu”, diz Marta sobre pesquisa que mostra Salvador como 2ª metrópole com maior percentual de extremamente pobres
09/08/2022 21:37Dólar fecha a R$ 5,13 com expectativas sobre inflação nos EUA
09/08/2022 21:06PT mira voto útil e conta com desidratação de Ciro na reta final para vencer eleição em primeiro turno
09/08/2022 20:33Ver todas as notícias