Defensoria Pública pede que Moraes solte idosos e mães presas por atos em Brasília

JUSTIÇA 11/01/2023 21:30

Nesta quarta-feira (11), a Defensoria Pública da União (DPU) pediu, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a libertação de pessoas hipervulneráveis presas durante os atos de vandalismo em Brasília, no domingo (8). O secretário de Acesso à Justiça da DPU, Murillo Martins, explicou que a DPU constituiu uma...

Suzane von Richthofen deixa prisão após Justiça conceder regime aberto

JUSTIÇA 11/01/2023 21:00

Suzane Louise Von Richthofen foi solta nesta quarta-feira (11) após a Justiça conceder progressão ao regime aberto. Ela foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão pela morte dos pais, ela foi beneficiada com a progressão da pena para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no...

STF confirma afastamento de Ibaneis Rocha e prisão de Anderson Torres

JUSTIÇA 11/01/2023 14:00

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes dos Três Poderes, em...

Justiça reafirma responsabilidades e condena a Chesf por inundações

JUSTIÇA 11/01/2023 11:30

Atendendo aos pedidos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o juiz de Direito de Jequié, Luiz Henrique de Almeida Araújo, proferiu, nesta terça-feira (10), nova decisão na ação civil pública proposta para responsabilizar a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) pelos danos socioambientais e econômicos provocados pela...

‘Vou me apresentar à Justiça e cuidar da minha defesa’, diz Torres após ordem de prisão

JUSTIÇA 10/01/2023 20:30

O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, se manifestou sobre a ordem de prisão instaurada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Agentes da Polícia Federal (PF) foram até o condomínio onde Torres mora, mas não foi encontrado. O também ex-ministro do...

Moraes determina prisão de Anderson Torres

JUSTIÇA 10/01/2023 18:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, instaurou uma ordem de prisão nesta terça-feira, 10, contra o ex-ministro de Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro, Anderson Torres. Agentes da Polícia Federal (PF) foram até o condomínio Ville de Montagne, localizado no bairro Jardim...

Brejões: Justiça reconhece ‘erro’ do IBGE e determina novo repasse do FPM

JUSTIÇA 05/01/2023 19:00

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana determinou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPN) recebido pela cidade de Brejões, na Bahia, seja relativo à população recenseada pelo IBGE em anos anteriores - e não no levantamento mais recente. A ação, que foi coordenada pelo advogado Neomar...

Moraes cancela passaportes e bloqueia contas dos jornalistas Paulo Figueiredo e Constantino

JUSTIÇA 05/01/2023 11:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou os passaportes e bloqueou as contas bancárias dos jornalistas Paulo Figueiredo e Rodrigo Constantino. O juiz do STF determinou ainda a suspensão da página de Constantino no Patreon, site norte-americano de financiamento coletivo que oferece ferramentas para que criadores de conteúdo...

MJ pede explicações a postos sobre aumento de preços da gasolina

JUSTIÇA 05/01/2023 08:00

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou na terça-feira (3) e ontem (5) oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Elas têm 48 horas a partir do recebimento da notificação para dar respostas ao...

Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra

JUSTIÇA 03/01/2023 18:30

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas...