Moraes encerra análise das audiências de custódia e mantém 942 presos preventivamente por atos em Brasília
JUSTIÇA 21/01/2023 08:30O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira, 20, a análise das audiências de custódia de 1.406 pessoas detidas após os atos de vandalismo em Brasília, em 8 de janeiro. Com as decisões, 942 detenções em flagrantes foram convertidas em prisões preventivas. Outros 464...
Moraes mantém 354 presos e libera 220 por atos de vandalismo em Brasília
JUSTIÇA 19/01/2023 09:30Até a noite desta quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes manteve a prisão de 354 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo no último 8 de janeiro. A decisão ocorrer após audiências de custódia realizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e pelo Tribunal de Justiça...
Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas
JUSTIÇA 18/01/2023 09:30Em meio à revelação de um rombo bilionário na contabilidade, as Lojas Americanas terão até 5 dias úteis para dar respostas ao Ministério da Justiça. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou hoje (17) a varejista a prestar esclarecimentos sobre os impactos aos consumidores das dívidas com bancos reveladas no...
MPF abre investigação contra autoridades públicas por vandalismo em Brasília
JUSTIÇA 18/01/2023 09:00Nesta terça-feira (17), o Ministério Público Federal abriu, um inquérito civil para apurar possíveis responsabilidades de agentes políticos envolvidos nos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, no último dia 8 de janeiro. O governador afastado do DF Ibaneis Rocha (MDB) e o ex-ministro da justiça...
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos nos atos de Brasília
JUSTIÇA 18/01/2023 08:00A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira, 17, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de...
Justiça manda governo do DF divulgar lista de manifestantes soltos após audiência de custódia
JUSTIÇA 16/01/2023 07:30Atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal ordenou que a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF) uma lista com todos os manifestantes soltos após audiência de custódia, que começaram na última quarta-feira, 11, pelo Tribunal de Justiça do...
Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno
JUSTIÇA 14/01/2023 11:30Na última quinta-feira (12), a Justiça do Rio de Janeiro concedeu liberdade condicional ao goleiro Bruno Fernandes, condenado a uma pena de 22 anos, em 2013, pela morte de Eliza Samudio. A decisão é da juíza Ana Paula Abreu Filgueiras, da Vara de Execuções Penais. O pedido tinha sido feito pelo advogado Luiz Gregório, que representa...
Alexandre de Moraes inclui Bolsonaro em investigação de atos de Brasília
JUSTIÇA 14/01/2023 08:00Na noite desta sexta-feira (13), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acolher o pedido da Procuradoria-Geral da República e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nas investigações dos atos de vandalismo em Brasília. “A partir de afirmações falsas, reiteradamente repetidas por meio de mídias...
Justiça Federal acolhe pedido da AGU e decreta bloqueio de R$ 6,5 milhões de suspeitos de financiar vandalismo no DF
JUSTIÇA 13/01/2023 08:30A Justiça Federal acolheu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloquear R$ 6,5 milhões em bens de supostamente 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília. De acordo com a AGU, o dinheiro deverá ser utilizado para reparar...
Defensoria Pública pede que Moraes solte idosos e mães presas por atos em Brasília
JUSTIÇA 11/01/2023 21:30Nesta quarta-feira (11), a Defensoria Pública da União (DPU) pediu, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a libertação de pessoas hipervulneráveis presas durante os atos de vandalismo em Brasília, no domingo (8). O secretário de Acesso à Justiça da DPU, Murillo Martins, explicou que a DPU constituiu uma...
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