Relator do arcabouço promete texto com ‘regime fiscal sustentável’

POLÍTICA 05/05/2023 09:30

O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), se reuniu com representantes governo Lula nesta quinta-feira, 4, para apresentar o que chamou de esboço do texto a ser apresentado à Casa nas próximas semanas. O parlamentar conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. Em...

Após pressão de bases contra PL das Fake News, Republicanos se distancia do governo Lula

POLÍTICA 05/05/2023 09:00

A mudança de posição do Republicanos em relação ao Projeto de Lei 2.630/2020, o chamado PL das Fake News - com a decisão de votar contra o texto -, não só inviabilizou o avanço da proposta como também distanciou mais o partido da base do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pressionada pela comunidade...

Toffoli libera para julgamento ação sobre regulação das redes sociais

POLÍTICA 05/05/2023 08:30

Na noite desta quarta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli liberou para julgamento uma ação que trata da regulação das redes sociais. A ação é sobre as regras definidas no Marco Civil da Internet para responsabilizar os provedores que atuam na rede mundial. A data para julgamento do processo dependerá de...

‘Pão e circo’, diz advogado de Silveira sobre anulação de indulto no STF

POLÍTICA 05/05/2023 08:00

O advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que representa o ex-deputado Daniel Silveira, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou o indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro ao ex-parlamentar. Como a Jovem Pan mostrou, na tarde desta quinta-feira, 4, a Corte formou maioria para derrubar a graça concedida. Os ministros consideraram...

CPI do MST: Ricardo Salles será o relator e Zucco, presidente

POLÍTICA 05/05/2023 07:30

Após reunião de líderes, nesta quinta-feira, 4, foram definidos os nomes do deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) e do tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) para a vaga de relator e presidente, respectivamente, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar a atuação do...

Vice-presidente do PT se solidariza com Bolsonaro e critica operação da PF: ‘Espetaculosa’

POLÍTICA 04/05/2023 21:00

O vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ), utilizou as suas redes sociais para publicar uma mensagem com tom solidário ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após a realização de uma operação de busca e apreensão na casa do ex-mandatário, em Brasília. Na...

Presidente Adolfo Menezes diz que ALBA vai recorrer contra CPI dos Sem-Terra

POLÍTICA 04/05/2023 20:30

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes disse hoje (4) que a liminar que permite a instalação da CPI dos Sem-Terra é "ingerência indevida" do Poder Judiciário nas atribuições e prerrogativas do Legislativo. "O parecer da nossa Procuradoria-Geral foi baseado no que reza a...

Capitão Alden sob o tom contra a tentativa do Governo Federal em criminalizar CACs: "Somos conservadores, patriotas e cumpridores da Lei"

POLÍTICA 04/05/2023 19:00

Usando da palavra na tribuna da Câmara Federal nesta quinta-feira (4), o deputado federal Capitão Alden (PL-BA), que é defensor da política armamentista e voz que representa os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs) da Bahia em Brasília, questionou o discurso da esquerda que segue, de acordo com o parlamentar, tentando criminalizar os...

PSOL aciona MPF para obrigar Bolsonaro a vacinar a filha contra a Covid

POLÍTICA 04/05/2023 18:30

A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL). A parlamentar pede na representação ao MPF que o órgão investigue por qual motivo a filha deles, Laura Bolsonaro, de 12 anos, não foi vacinada contra a...

André Mendonça e Nunes Marques votam a favor do indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira; placar no STF é de 2 a 1

POLÍTICA 04/05/2023 18:00

Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiram da ministra Rosa Weber, presidente da Casa, e votaram pela constitucionalidade do decreto de indulto individual concedido em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira. Até o momento, o placar...