Presidida por Pablo Roberto, audiência pública discute superlotação do sistema carcerário na Bahia

POLÍTICA 10/05/2023 09:30

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia legislativa da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir a superlotação do sistema carcerário da Bahia e encontrar alternativas para o desencarceramento de presos provisórios. O presidente da comissão, deputado Pablo...

Advogados de presos do 8 de janeiro vão ao Congresso denunciar ‘ilegalidades’ e ‘abusos’ do STF

POLÍTICA 10/05/2023 09:00

Mais de 55 advogados dos presos do 8 de janeiro vieram ao Congresso, nesta terça-feira, 9, denunciar “ilegalidades”, “abusos” e “desvirtuamento de procedimentos e garantias constitucionais” por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós, advogados, estamos sendo calados”, contou o advogado Bruno Jordano. “Até mesmo a...

Presidida por Pablo Roberto, audiência pública discute superlotação do sistema carcerário na Bahia

POLÍTICA 10/05/2023 09:00

Randolfe pede ao STF que inclua o Telegram no inquérito das fake news

POLÍTICA 10/05/2023 08:30

Nesta terça-feira (9), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para incluir o Telegram no âmbito do inquérito das fake news. “Acabamos de peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal para que, no âmbito do inquérito das Fake News, sejam tomadas providências em relação ao abuso ocorrido...

“Jamais quis ofender o povo curitibano, diz Gilmar Mendes

JUSTIÇA 10/05/2023 08:00

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se retratou na tarde desta terça-feira (9), após dizer que Curitiba possuía o “germe do fascismo” durante entrevista à TV Cultura, na noite de segunda-feira.“ “Ontem, em entrevista ao Roda Viva, usei uma metonímia que merece explicitação. Jamais quis...

Câmara deve votar nesta quarta projeto que fatia PL das Fake News em meio a pressão do Telegram

POLÍTICA 10/05/2023 07:30

A Câmara dos Deputados deve votar, nesta quarta-feira, 10, o requerimento de urgência para a proposta que tende a fatiar o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News. A ação, inclusive, conta com o apoio do relator do texto inicial, Orlando Silva (PCdoB-SP), que mostrou-se favorável à iniciativa em entrevista ao...

Amorim vai à Ucrânia para tentar minimizar desgaste de Lula durante encontro do G7

POLÍTICA 09/05/2023 22:00

O assessor especial da Presidência, o ex-chanceler Celso Amorim, embarca para a Ucrânia nesta quarta-feira (10) no intuito de minimizar o desgaste com o Ocidente causado pelas declarações pró-Moscou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Seu objetivo é preparar o terreno para o encontro do G7, o grupo dos países mais ricos do...

TSE multa Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil associar Lula a demônio

POLÍTICA 09/05/2023 21:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, ordenou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pague uma multa de R$ 5 mil por publicado um vídeo associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao demônio. A decisão foi tomada em sessão virtual do plenário da corte eleitoral encerrada em 5 de maio, sendo publicada nessa segunda-feira...

Rosa Weber ignora pressão das big techs e agenda julgamento sobre redes sociais no STF

JUSTIÇA 09/05/2023 20:00

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para o próximo dia 17 de maio o julgamento na Corte que irá analisar e decidir a responsabilização das redes sociais na propagação de mensagens que atacam a democracia, em ação que trata sobre o Marco Civil da Internet. Ao escolher, nesta terça-feira, 9,...

Justiça da Espanha nega novo pedido e mantém Daniel Alves preso em Barcelona

ESPORTE 09/05/2023 19:00

A Justiça da Espanha rejeitou o novo pedido da defesa de Daniel Alves e decidiu manter o jogador preso no Centro Penitenciário Brians II, em Barcelona. Seguindo a orientação do Ministério Público, os juízes alegaram risco de fuga do brasileiro, detido desde 20 de janeiro após ser acusado de agredir e violentar...