Subcomissão vai acompanhar as ações do Governo Federal no Rio Grande do Sul

POLÍTICA 13/06/2024 15:00

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, presidida pelo deputado Joseildo Ramos(PT-BA), aprovou a criação de uma Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações emergenciais do Governo Federal no auxílio ao Rio Grande do Sul, estado que se encontra em situação de calamidade...

Geraldo e Fabya lançam programa de governo participativo na próxima segunda-feira

POLÍTICA 13/06/2024 14:00

A Senzala do Barro Preto, no Curuzu, vai ser o palco de lançamento do “Pensar Salvador”, programa de governo participativo da pré-candidatura de Geraldo Júnior (MDB) à Prefeitura de Salvador. O evento aberto à participação popular será realizado na próxima segunda-feira (17), às 18h, com presença de Fabya...

CCJ da Câmara aprova PEC que pune usuários de drogas e manda recado ao STF

POLÍTICA 13/06/2024 09:00

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas por 47 a 17, com mais recados de congressistas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, que já foi aprovado no Senado, ainda precisa passar por uma comissão...

Câmara aprova urgência de projeto que equipara aborto ao crime de homicídio mesmo em casos de estupro

POLÍTICA 13/06/2024 08:00

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), a urgência de votação para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida tenha sido vítima de estupro, em uma iniciativa de enfrentamento ao...

Tribunal de Contas arquiva denúncia sobre gastos no São João de 2017 em Jaguarari

POLÍTICA 12/06/2024 18:27

A denúncia referente aos gastos na realização do São João de 2017, propagada pela imprensa regional nesta quarta-feira (12), foi apreciada e arquivada por unanimidade pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em sua decisão, o TCM afirmou que, apesar dos gastos com festividades terem superado os valores destinados ao combate...

Polícia Federal indicia ministro de Lula por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

POLÍTICA 12/06/2024 14:00

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quarta-feira (12) que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA), integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal...

Câmara conclui votação e “taxa das blusinhas” segue para sanção de Lula

POLÍTICA 12/06/2024 09:30

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (11) a taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50. Os deputados concluíram a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto vai à sanção do presidente Lula (PT). A Câmara acatou a...

ACM Neto é empossado vice-presidente nacional do União Brasil

POLÍTICA 12/06/2024 09:00

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto foi empossado, nesta terça-feira (11), como vice-presidente nacional do União Brasil. Além de Neto, o advogado Antônio Rueda foi oficializado presidente da legenda. O ato aconteceu no Iate Clube de Brasília. Neto e Rueda foram eleitos durante convenção partidária realizada em 29 de fevereiro de forma...

Pacheco devolve MP sobre PIS/COFINS, Governo busca solução para impasse

POLÍTICA 12/06/2024 08:30

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (11) sua decisão de devolver a medida provisória que propunha alterações nas regras do PIS/COFINS, enviada pelo governo na semana passada. A decisão de devolução foi tomada devido à falta de apoio entre os parlamentares e ao descumprimento...

Fetrab celebra reajuste de 66% no valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos estaduais

POLÍTICA 11/06/2024 20:00

A Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) celebra o aumento no valor do auxílio-alimentação anunciado pelo Governo do Estado, no Diário Oficial (DOE), destinado ao funcionalismo público baiano. Através do decreto n° 22.863, o governador Jerônimo Rodrigues regulamentou o aumento do valor do...