Câmara dos Deputados deve votar urgência do arcabouço fiscal nesta quarta; oposição fala em ‘cheque em branco’

POLÍTICA 17/05/2023 07:30

A urgência do marco fiscal deverá ser votada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 17. A decisão de colocar o texto em pauta foi tomada após reunião dos líderes de bancada. Se aprovado, o texto segue direto para análise em Plenário, evitando que a discussão tenha que passar por comissões. Alguns...

Assembleia aprova projeto que permite reajuste de 4% para servidores estaduais

POLÍTICA 16/05/2023 22:00

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na noite desta terça-feira (16), o Projeto de Lei 24.877/2023, que permite o reajuste salarial linear de 4% para os servidores estaduais, incluindo pensionistas, aposentados e profissionais Reda. O projeto de lei que permite a pecúnia das licenças prêmio dos servidores (PL 24.870/2023) também foi aprovado...

Deltan Dallagnol tem mandato de deputado federal cassado em decisão unânime do TSE

POLÍTICA 16/05/2023 21:00

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado Federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Os ministros da Corte entenderam que a saída de Deltan do cargo de ex-procurador da República ocorreu de maneira irregular, já que o mesmo era alvo de 15 procedimentos administrativos do Conselho Nacional do Ministério Público que poderiam lhe render...

Comissão de Segurança Pública: Capitão Alden segue com postura atuante

POLÍTICA 16/05/2023 20:00

Nesta terça-feira (16), o deputado Capitão Alden (PL-BA), principal voz da Segurança Pública representando a Bahia no Congresso Nacional, utilizou seu espaço de fala durante a reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Em seu pronunciamento o parlamentar parabenizou o Projeto de Lei (PL) do também...

Lula recebe o presidente eleito do Paraguai

POLÍTICA 16/05/2023 18:03

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (16), no Palácio do Planalto, o presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña. No encontro, que durou cerca de uma hora, os dois conversaram sobre alguns pontos da agenda bilateral, como a cooperação no âmbito da Itaipu Binacional, do Mercosul e a colaboração em projetos...

Deputados do Podemos apresentam PL que obriga veículos de aplicativos a transportarem animais domésticos

POLÍTICA 16/05/2023 15:00

O Projeto de Lei 2548/2023 que visa obrigar todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizarem o transporte de animais de estimação foi apresentado na última sexta-feira (12/05) pelos deputados federais Bruno Ganem e Raimundo Costa, ambos do Podemos. Caso aprovado, o projeto passará a valer em todo o...

Prefeitura entrega nova ligação viária que vai melhorar mobilidade na região do Curralinho e Stiep

POLÍTICA 16/05/2023 14:00

A nova ligação viária da Rua Granja Marazul, que conecta a Estrada do Curralinho à avenida Professor Manoel Ribeiro, no Stiep, foi entregue nesta terça-feira (16) pelo prefeito Bruno Reis e pelo secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Luiz Carlos de Souza. A intervenção vai melhorar a mobilidade de pedestres e...

Alexandre de Moraes reclama de Lula, diz jornal

POLÍTICA 16/05/2023 12:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, está insatisfeito com a falta de acesso direto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim de semana, Moraes participou de uma festa no Rio de Janeiro. No evento, o magistrado expressou suas queixas em alto e bom som diante de advogados e outros ministros. A informação foi publicada nesta...

PGR muda de opinião sobre Marco Civil da Internet

POLÍTICA 16/05/2023 11:30

A Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou de opinião sobre a responsabilidade das big techs quanto a conteúdos publicados por usuários e o entendimento acerca do Marco Civil da Internet. Agora, o procurador-geral, Augusto Aras, em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com data de segunda-feira 15, acredita que, “independentemente de ordem judicial, [o...

SEC abre inscrições para mais de 18 mil vagas do Programa Universidade para Todos

NOTÍCIAS 16/05/2023 11:00

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abre, nesta terça-feira (16) e segue até o dia 25 de maio, as inscrições para 18.966 vagas do Programa Universidade para Todos (UPT), nos 27 Territórios de identidade. Isto representa 3.966 vagas a mais do que em 2022, quando foram ofertadas 15 mil vagas. As inscrições são...