Bruno Reis encaminha à Câmara pacote de medidas com novo PPI, mudança nas regras do ITIV e incentivos fiscais para o Centro Histórico
POLÍTICA 23/11/2023 14:00A Prefeitura de Salvador encaminhou à Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que dispõe sobre o programa incentivado de parcelamento de dívidas com a gestão municipal, além de uma série de ações de incentivos fiscais para promover o desenvolvimento do Centro Histórico, a cultura e o desenvolvimento...
Fazenda de ministro de Lula foi beneficiada com emendas de R$ 10 milhões
POLÍTICA 23/11/2023 12:00Novos documentos da investigação conduzida pela Polícia Federal contra um grupo supostamente ligado ao ministro Juscelino Filho (União-MA), das Comunicações, apontam que o politico teria encaminho R$ 10 milhões em emendas para beneficiar a própria fazenda no Maranhão, quando ocupava o cargo de deputado federal. O relatório...
Oposição pede impeachment de Moraes pela morte de ‘Clezão’
POLÍTICA 23/11/2023 11:00Ao Diário do Poder, o deputado federal e vice-líder da oposição, Marcel Van Hattem (NOVO-RS), afirmou que senadores e deputados vão protocolar nessa quarta-feira (22) o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Dessa vez, o pedido da oposição se baseará na acusação de...
Milei adota tom diplomático e convida Lula para posse em 10 de dezembro
POLÍTICA 23/11/2023 10:30O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, diminuiu o tom e fez um convite por tabela ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comparecer à cerimônia de posse no dia 10 de dezembro, em Buenos Aires. O libertário argentino fez críticas aguerridas contra o petista ao longo da campanha eleitoral, e chegou a dizer que não falaria com ele durante...
Governo recua e suspende portaria sobre trabalho aos domingos e feriados
POLÍTICA 23/11/2023 10:00O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu, no fim da tarde desta quarta-feira (22/11), a portaria que obrigava um acordo coletivo para o trabalho aos domingos e feriados. A decisão foi tomada após forte pressão do setor produtivo e parlamentares, que ameaçaram votar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar o texto. A portaria foi editada...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
JUSTIÇA 23/11/2023 09:00O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além da advogada...
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
JUSTIÇA 23/11/2023 08:30O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer...
Senado aprova em dois turnos PEC que limita decisões do STF, e texto vai à Câmara
POLÍTICA 23/11/2023 08:00O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 21 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) por 52 votos favoráveis a 18 votos contrários, em dois turnos. Agora, a PEC irá para votação na Câmara dos Deputados. A PEC vinha dividindo opiniões dentro da Casa. Enquanto...
ALBA autoriza Governo a contratar empréstimo de R$ 1,6 bilhão
POLÍTICA 23/11/2023 07:30A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , em sessão extraordinária, ocorrida na noite desta quarta-feira (22.11), aprovou o Projeto de Lei nº 25.092/2023, de autoria do Poder Executivo. O PL foi relatado pelo deputado Paulo Rangel (PT). A proposição autoriza o governo baiano, com a garantia da União, a contratar operação de...
Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bi para estados e municípios
POLÍTICA 22/11/2023 21:00O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo...
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