10 de Agosto de 2022

Procuradores pedem afastamento de Gilmar Mendes

Depois da nova ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes para Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro pediram o impedimento de Mendes em ações que envolvam o "Rei do Ônibus" - como Barata Filho é conhecido - nesta sexta-feira.

 

Depois da nova ordem de soltura do ministro Gilmar Mendes para Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro pediram o impedimento de Mendes em ações que envolvam o "Rei do Ônibus" - como Barata Filho é conhecido - nesta sexta-feira.

Os procuradores divulgaram uma nota detalhando as contrariedades da participação do ministro em processos que envolvem Barata Filho. 

O empresário foi preso preventivamente no início de julho, por ordem da Justiça Federal do Rio de Janeiro, através da Operação Ponto Final, desdobramento das investigações da Lava Jato acerca de um suposto esquema de pagamento de propina a políticos e de fraudes em contratos do governo fluminense com empresas de transporte público.

O vai e vem jurídico

“Em relação à liminar em habeas corpus concedida nessa quinta-feira (17) pelo ministro Gilmar Mendes, os membros da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro vêm a público manifestar a sua apreensão diante da possível liberdade precoce de empresários com atuação marcante no núcleo econômico de organização criminosa que atuou por quase 10 anos no Estado”, assinalaram os procuradores.

Gilmar Mendes pediu a soltura de Barata Filho, mas a decisão do ministro não foi cumprida, já que o juiz federal Marcelo Bretas expediu mandados de prisão para ambos os empresários também nessa quinta.

"Pede pra sair"

Os membros da Lava Jato ressaltaram que Mendes deveria se declarar impedido de atuar no processo, uma vez que sua esposa participa de escritório de direito que advoga para a família Barata. 

“A apreensão dos procuradores aumenta diante do fato de que o ministro autor das decisões é cônjuge de integrante do escritório de advocacia que patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas. Isto deveria determinar o auto-afastamento do ministro Gilmar Mendes da causa.”

Eles finalizam a nota pedindo ao procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, que ajuíze ação para o afastamento de Gilmar Mendes do caso. “Para garantir um juízo natural sobre o qual não paire qualquer dúvida de imparcialidade, e em respeito aos jurisdicionados e à instituição do Supremo Tribunal Federal, os procuradores encaminham na data de hoje ao procurador-geral da República ofício solicitando o ajuizamento de exceção de suspeição/impedimento, instrumento processual disponível às partes em tais hipóteses.”

Julgamentos à parte

Na tarde desta sexta, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que não há "suspeição alguma” para julgar o habeas corpus o qual concedeu liberdade ao empresário Jacob Barata Filho. Mendes é padrinho de casamento da filha do empresário.

“Vocês [jornalistas] acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isso é relação íntima como a lei diz?”, questionou o ministro após uma palestra.

 

 

 

Fonte: Band

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