Câmara discute sistema socioeducativo de Salvador
Ações em prol da Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador (Case) serão discutidas em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Salvador, em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia. O encontro acontece na próxima terça-feira (15), às 9h, no Centro de Cultura, e tem como objetivo ampliar o debate relacionado às casas de medidas socioeducativas na Bahia.
O presidente do colegiado, vereador Hilton Coelho (PSOL), convidou a sociedade a participar do evento que considera fundamental para que o Estado cumpra com suas obrigações em relação a esse setor.
“Lembro que tanto a Câmara de Salvador quanto a Defensoria Pública devem assegurar e garantir os interesses individuais e coletivos da criança e do adolescente no sistema socioeducativo na Bahia”, afirmou o vereador.
Hilton destacou que o interesse da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente é analisar o funcionamento do sistema socioeducativo na Bahia, bem o cumprimento das medidas socioeducativas restritivas de liberdade, em especial na unidade Case Salvador, observando a atuação do Estado e da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac).
“A Case possui capacidade para 140 internos embora estejam custodiados em torno de 400 jovens. Esse é um local que deve ser encarado como espaço de ressocialização e não depósito humano”, concluiu Hilton Coelho.
Ações
“Precisamos discutir ações que viabilizem as medidas socioeducativas no estado. A situação daqueles meninos e meninas, que se encontram em uma verdadeira sociedade do cárcere, sem dignidade e condições de sobrevivência, é degradante e desumana. São crianças e jovens dos 12 aos 20 anos que se encontram completamente perdidos”, afirmou a vice-presidente da Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente, vereadora Rogéria Santos (PRB).
Ultimas notícias
Justiça concede prisão domiciliar a policial que matou petista a tiros em Foz do Iguaçu
11/08/2022 10:00Beneficiários com NIS final 3 recebem hoje Auxílio Brasil
11/08/2022 09:31”Meu governo terá uma forte marca de inclusão social, vou colocar o pobre no orçamento”, garante Jerônimo Rodrigues
11/08/2022 09:00Treino de pódio abre oficialmente Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística em Lauro de Freitas
11/08/2022 08:28Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 27 milhões
11/08/2022 07:58Ver todas as notícias