O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nesta terça-feira (28) o requerimento para a instalação de uma CPI para investigar o balcão de negócios do Ministério da Educação sob o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O próximo passo para a instalação da comissão é a leitura do requerimento em plenário pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sendo que não há prazo para isso. Senadores podem retirar ou acrescentar assinaturas até a meia-noite do dia em que o documento for lido em plenário.

Pacheco vem sofrendo pressão dos governistas para que segure a instalação da comissão, mas outros parlamentares da Casa ainda consideram sua posição uma incógnita. Na semana passada, o senador mineiro chegou a afirmar que a proximidade das eleições “atrapalha” uma CPI.

Nos últimos dias, no entanto, ele tem sinalizado que a análise do requerimento será “regimental”, e não “político”, e que vai abrir a comissão se o requerimento preencher todos os requisitos.

No ano passado, Pacheco segurou a instalação da CPI da Covid por quase dois meses, mas depois foi obrigado a instalá-la após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

O requerimento protocolado por Randolfe Rodrigues -coordenador da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva- conta com a assinatura de 30 senadores, três a mais que o necessário.

No entanto, nos últimos dias, lideranças do governo iniciaram uma ofensiva para tentar barrar a instalação. Um dos flancos é justamente buscar retirar a adesão ao documento. Os governistas investem, sobretudo, na retirada das assinaturas do senador Giordano (MDB-SP) e do líder do MDB, Eduardo Braga (AM).

Em outra frente, lideranças governistas também apontam que possuem três CPIs já protocoladas anteriormente e argumentam que a instalação deve seguir uma ordem de antiguidade. Governistas ameaçam ingressar com ação no STF para que esse critério seja seguido.


Renato Machado e Danielle Brant/Folhapress / Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo