Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas

POLÍTICA 04/12/2024 09:30

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3) referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino que liberou o pagamento das emendas parlamentares. Ontem (2), Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade. A decisão ocorreu...

STF retoma hoje julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos postados pelos usuários

POLÍTICA 04/12/2024 08:30

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (4) o julgamento de processos que discutem a responsabilidade das empresas que operam redes sociais em relação a conteúdos ilegais publicados por seus usuários. A análise teve início na semana passada, mas ainda não houve definição do placar. Até o momento, apenas...

‘A omissão e essa falta de reconhecimento de Jerônimo contribuem para a impunidade na Bahia’, diz ACM Neto

POLÍTICA 03/12/2024 13:01

O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, criticou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), após a divulgação de um estudo do Instituto Sou da Paz, que apontou o estado como o pior índice de esclarecimento de homicídios dolosos do país. Segundo o levantamento "Onde Mora a Impunidade?", apenas 15%...

Senado pode votar nesta semana projeto que regulamenta o uso da IA

POLÍTICA 03/12/2024 11:00

O Senado deve votar nesta semana o projeto de lei que cria o marco regulatório da inteligência artificial no Brasil. Após um ano de atraso, a comissão temporária responsável pelo tema se reúne nesta terça-feira (03), às 11h, para analisar o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Caso o texto seja aprovado, o presidente...

A pedido de Dino, Barroso Convoca STF para Referendar Decisão sobre Emendas Parlamentares

POLÍTICA 03/12/2024 10:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, solicitou ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, a realização de uma sessão virtual extraordinária para que o plenário referende sua decisão sobre a retomada do pagamento de emendas parlamentares. A sessão terá início às 18h desta segunda-feira (2)...

Aliado de Lula, Eduardo Paes critica propostas fiscais do governo federal

POLÍTICA 03/12/2024 09:00

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), manifestou insatisfação com as propostas fiscais apresentadas pelo governo federal. Durante um evento realizado no Copacabana Palace, voltado para empresários, Paes, que é aliado do governo e muito próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não poupou críticas...

‘Estamos ferrados’, diz Ometto, aliado de Lula, sobre o Brasil

POLÍTICA 02/12/2024 10:00

O presidente do grupo Cosan, Rubens Ometto, não pareceu muito animado em um evento do grupo Esfera Brasil, em São Paulo, nesta semana. Em fala dirigida ao futuro presidente do Banco Central Gabriel Galípolo, indicado este ano por Lula para dirigir o Bacen, o empresário não economizou nas palavras para destacar a urgência de resolver o déficit...

Semana na Alba será marcada por apreciação de 29 projetos na CCJ

POLÍTICA 02/12/2024 07:30

A semana de 2 a 6 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, audiências públicas e reuniões promovidas pelas comissões temáticas do Parlamento baiano. No corredor em frente ao refeitório da Casa, acontecerá a...

CCJ do Senado volta a analisar a ‘PEC das Praias’ nesta semana

POLÍTICA 01/12/2024 18:00

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal volta a analisar a PEC 3/2022, que ficou popularmente conhecida como PEC das Praias, nesta quarta-feira (4), de acordo com a pauta divulgada. A proposta que retira um inciso e um parágrafo do artigo 20 da Constituição Federal havia ficado de lado no Legislativo diante da...

Governo federal divulga novo relatório sobre o Orçamento com bloqueio e déficit menores

POLÍTICA 30/11/2024 08:30

O governo federal divulgou um novo relatório que analisa as receitas e despesas do Orçamento de 2024. Nesse documento, o bloqueio de recursos foi ajustado, passando de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. Essa alteração foi viabilizada pela redução do apoio financeiro destinado a Estados e municípios, especialmente no que...