Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais

POLÍTICA 06/12/2024 08:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Na sessão desta quinta-feira (5), o relator de um dos casos, Dias Toffoli, concluiu seu voto pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só...

Chefão do IBGE, Pochmann torra R$215 mil em viagens em 16 meses

POLÍTICA 05/12/2024 20:00

Desde que tomou posse, em agosto de 2023, o militante petista Marcio Pochmann, presidente do IBGE, custou ao pagador de impostos R$215 mil zanzando por aí em viagens mundo afora. Já no dia da posse, a viagem de Campinas (SP) para Brasília (DF) foi bem salgada: marcado como urgente, o bate e volta custou R$6,6 mil. Passados sugestivos 13 dias, outra gastança: mais R$5,2...

General que teria se oposto a plano de golpe nega ser informante de Moraes

POLÍTICA 05/12/2024 19:00

O general Valério Stumpf Trindade, que já ocupou o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército, se manifestou em relação às acusações de que seria um “informante” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se defendeu, afirmando que foi alvo de ataques por cumprir seu dever e expressou seu...

Ministro da Justiça diz que estuda novo regulamento para uso da força policial

POLÍTICA 05/12/2024 18:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) está elaborando um novo ato normativo que regulamentará o uso da força policial durante abordagens. Essa declaração foi feita em resposta à prisão de um policial militar que foi...

Rogéria Santos é relatora de PL que promove cursos para mulheres vítimas de violência

POLÍTICA 05/12/2024 17:00

A deputada federal, Rogéria Santos, Republicano, relatou o PL 10.018/2018, que propõe reservar pelo menos 5% das vagas em cursos de Serviços de Aprendizagem e pelo Sebrae, na tarde desta quarta, 4/12, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados. Todas as mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar,...

Márcio Marinho organiza Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar

POLÍTICA 05/12/2024 15:27

Por iniciativa do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), a Câmara dos Deputados realizará uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro. O evento, agendado para o dia 9 de dezembro de 2024 (segunda-feira), será uma oportunidade de reconhecer a importância desses profissionais na...

Téo Senna apresenta projeto para criar Centro de Referência para Ostomizados em Salvador

POLÍTICA 05/12/2024 14:00

No último dia 26, o vereador Téo Senna (PSDB) apresentou um novo projeto na Câmara Municipal de Salvador, reafirmando seu compromisso com a inclusão e o bem-estar das pessoas ostomizadas na capital baiana. O parlamentar propôs a criação de um Centro de Referência ou Unidade de Atendimento Exclusivo para Ostomizados, uma iniciativa que visa...

Lula viaja ao Uruguai nesta quinta para participar da Cúpula do Mercosul

POLÍTICA 05/12/2024 09:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca nesta quinta-feira (5) para o Uruguai, onde participará da Cúpula do Mercosul. A reunião de cúpula está marcada para essa sexta-feira (6), mas o presidente brasileiro viajará antecipadamente para encontros bilaterais. Entre os compromissos, estão reuniões com o...

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para duas propostas do pacote de ajuste fiscal

POLÍTICA 05/12/2024 07:30

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (4) o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei complementar que inclui gatilhos fiscais e permite o bloqueio de emendas parlamentares. A proposta faz parte do pacote de corte de gastos modificado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Além disso, os deputados aprovaram a...

Lula é rejeitado por 90% do mercado financeiro; 97% não confiam no petista

POLÍTICA 04/12/2024 12:00

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (4) mostra que a rejeição ao presidente Lula (PT) disparou entre agentes do mercado financeiro, passou de 64% em março (última pesquisa) para 90% no levantamento de hoje. A pesquisa ouviu 105 executivos, e economistas de fundos de investimentos com sede em São Paulo e Rio de Janeiro. O desempenho ruim é...