Justiça determina que plano pague óleo de cannabis para criança na BA

JUSTIÇA 22/08/2023 08:00

A Justiça da Bahia determinou, em decisão publicada nesta segunda-feira, 21, que um plano de saúde arque com todos os gastos referentes referentes à aquisição do óleo de cannabis para uma criança de apenas seis anos. Com quadros de crise de epilepsia, a substância foi a única que apresentou um resultado...

STF afasta ‘impedimento’ e Mendonça vai votar sobre marco temporal

JUSTIÇA 15/08/2023 09:00

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira, 14, para validar a participação do ministro André Mendonça, que é ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, na discussão sobre o marco temporal, que vai definir o futuro de mais de 300 demarcações de terras...

Congresso Jurídico é realizado em Barreiras pela OAB

JUSTIÇA 10/08/2023 18:00

Foi realizado ontem (09), em Barreiras, o II Congresso Jurídico do Oeste Baiano - Vivências da Advocacia: impactos sociais e jurídicos. O evento contou com a presença do assessor jurídico da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Dr. Yuri Ubaldino, ele que também é Mestre e Doutorando, membro do TED e de duas comissões...

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

JUSTIÇA 09/08/2023 18:00

O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. A data da posse ainda não foi definida. A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente, Barroso ocupa o...

Em 1ª decisão como ministro do STF, Cristiano Zanin livra de punição acusados de estelionato

JUSTIÇA 09/08/2023 12:00

Na terça-feira (08), o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, assinou a sua 1ª decisão como ministro da Suprema Corte. O indicado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) extinguiu a punição de um casal acusado de estelionato. Zanin decidiu contra um recurso apresentado pelo Ministério Público do do Rio Grande do...

Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65

JUSTIÇA 05/08/2023 12:00

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação. Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria...

Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF

JUSTIÇA 04/08/2023 11:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde de hoje (3). Após assinatura do termo de posse, o nome do ministro foi inserido no sistema eletrônico de distribuição de processos e dois processos que chegaram ao Supremo foram remetidos ao ministro. Zanin vai...

Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

JUSTIÇA 03/08/2023 08:30

O advogado Cristiano Zanin toma posse nesta quinta-feira (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo ministro entrará na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos. A cerimônia está prevista para as 16h. Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e...

STF adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal

JUSTIÇA 02/08/2023 20:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (02) o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal em todo o país. Até o momento, quatro ministros votaram pela liberação do porte de maconha. O relator da ação Gilmar Mendes pediu uma semana para analisar os votos apresentados ...

Alexandre de Moraes vota pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

JUSTIÇA 02/08/2023 19:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou favoravelmente à descriminalização do porte de maconha para consumo próprio. Ele também sugeriu que a Justiça considere como usuário aquele que estiver portando entre 25 e 60 gramas da planta. Até o momento, quatro ministros votaram a favor da...