24 de Julho de 2021

Procuradoria abre inquérito civil para investigar suspeita de pedido de propina em vacinas por Roberto Dias

JUSTIÇA 24/07/2021 18:38

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu inquérito civil nesta sexta-feira (23) sobre o suposto pedido de propina por parte de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde. De acordo com a portaria, o inquérito tem como objetivo "apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo...

Nunes Marques pede à PGR representação contra colunista da Folha de S.Paulo

JUSTIÇA 24/07/2021 08:09

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria Geral da República (PGR) que abra duas representações contra Conrado Hübner, professor da Universidade de São Paulo (USP) e colunista da Folha de S.Paulo por suposto cometimento de crimes contra a honra. A informação é da revista Veja. De acordo...

Sessões do Tribunal do Júri serão retomadas na Bahia a partir de 2 de agosto

JUSTIÇA 23/07/2021 19:40

A realização das sessões do Tribunal do Júri serão retomadas no Estado a partir do próximo dia 2 de agosto (segunda-feira). É o que define um ato conjunto publicado na edição desta sexta-feira (23) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Desde a última segunda-feira (19), as unidades do poder...

Justiça do Rio autoriza quebras de sigilo de Dr.Jairinho e Monique Medeiros

JUSTIÇA 23/07/2021 05:36

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu as quebras de sigilo bancário e fiscal de Dr. Jairinho, ex-vereador cassado, e da professora Monique Medeiros, de 33 anos. Os dois estão presos desde o dia 8 de abril acusados pela morte do menino Henry Borel no dia 8 de março. A promotoria pediu uma indenização de 1,5 milhão de reais para o pai da criança, o engenheiro Leniel Borel de...

Ex-procurador-geral do Trabalho, baiano Alberto Bastos Balazeiro é empossado como ministro do TST

JUSTIÇA 22/07/2021 06:03

Ex-procurador-geral do Trabalho, o baiano Alberto Bastos Balazeiro foi empossado, na noite desta quarta-feira (21), como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ato, realizado em Brasília (DF), foi oficializado pela presidente da Corte, ministra Cristina Peduzzi. Na mesma ocasião, Amaury Rodrigues Pinto Junior, ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, foi também...

Ex-jogador de futebol do BAVI tem 15 dias para pagar dívida milionária em pensão alimentícia

JUSTIÇA 21/07/2021 18:51

Ex-jogador de futebol com passagens pelo Bahia, Vitória, Flamengo e times da Europa, o meia Zé Roberto está sendo acusado de não pagar a pensão alimentícia da filha há quase dez anos. A dívida ultrapassaria R$ 1,2 milhão. A Justiça deu ao ex-esportista 15 dias para quitar o valor e, de acordo com o Balanço Geral, pode ser preso se não cumprir a determinação. Paloma Malvar,...

TCM acata denúncia contra ex-prefeita de Conceição do Jacuípe e aciona MPE

JUSTIÇA 21/07/2021 07:34

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra a ex-prefeita de Conceição do Jacuípe, Normélia Maria Rocha Correia, em razão do acúmulo irregular de cargo público pelo vereador Marcelo Jackson Santos de Oliveira durante os exercícios de 2017 a 2019. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de...

Advogado que sumiu com filho tem recurso indeferido na Justiça e terá que devolver criança à mãe

JUSTIÇA 20/07/2021 18:25

O advogado Paulo Roberto de Aguiar Valente Junior, 38 anos, teve um recurso negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, nesta terça-feira (20), e por isso terá que devolver o filho à mãe Catharina Galvão. Desde maio a mãe, que tem a guarda da criança, não tem contato com o filho. Paulo até tentou, através de um agravo, derrubar o mandado de busca e apreensão que o obriga a devolver...

Fux manda União fornecer medicamento para criança com doença rara

JUSTIÇA 20/07/2021 07:11

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, determinou à União o fornecimento do remédio Zolgensma, considerado o mais caro do mundo, a uma criança portadora de AME (Amiotrofia Muscular Espinhal) tipo 2. Ela completará três anos de idade em setembro. “Na complexa ponderação entre, de um lado, os importantes argumentos de ordem financeira, e, de outro, a concretização...

TRF-1 obriga Anvisa a expedir certificado para liberação de navios na Bahia

JUSTIÇA 19/07/2021 19:47

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão da 14ª Vara Federal da Bahia para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) providenciasse o Certificado de Livre Prática para uma empresa, e assim liberar os navios Golden Milller, Rheingas e Quenn Catalin. Bahia Notícias Toggle navigation Segunda, 19 de Julho de 2021 - 17:40 TRF-1...

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