25 de Fevereiro de 2020

Oração de Ivete, bronca de Léo Santana em cordeiro e Simaria de tapa-seios marcam 3º dia de carnaval

JUSTIÇA 23/02/2020 07:02

O terceiro dia oficial do carnaval de Salvador, neste sábado (22), foi marcado por Ivete Sangalo fazendo oração com músicos e foliões, Léo Santana dando bronca em cordeiro mal-educado, e a cantora Simaria exibindo um look pra la de sensual, com direito a tapa-seio No look, que foi compartilhado no Instagram oficial da artista, ela aparece com um short...

Procuradores questionam intervenção de Aras na escola do Ministério Público

JUSTIÇA 22/02/2020 07:41

A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) questiona no Supremo Tribunal Federal as mudanças no estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) introduzidas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Aras ignorou normas internas e interrompeu os mandatos em...

CPMI das Fake News quer seguir rede que fez disparos em massa nas eleições de 2018

JUSTIÇA 19/02/2020 10:00

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News quer apurar a rede de empresas de marketing digital que foi responsável por disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp nas eleições de 2018. Os parlamentares investigam de que maneira a empresa Yacows obteve CPFs de idosos, que foram usados para registrar chips de celular e garantir o envio de mensagens para beneficiar...

Sem investigar, Comissão de Ética da Presidência arquiva caso Wajngarten

JUSTIÇA 18/02/2020 15:56

   A Comissão de Ética da Presidência decidiu hoje (18) não investigar o chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do Planalto por suposto conflito de interesses.  Fabio Wajngarten foi denunciado por ser sócio de uma empresa que recebe dinheiro de emissoras e agências com contato com a Secom. O...

Operação Faroeste: PRG pede que STJ mantenha prisões preventivas de 6 acusados

JUSTIÇA 15/02/2020 11:54

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para manter as prisões preventivas de seis acusados de envolvimento na venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), alvo da Operação Faroeste. O pedido da PGR refere-se à presidente do órgão, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago; o genro da magistrada, Márcio...

STF exclui do cálculo da dívida com a União o fundo de combate à pobreza da Bahia

JUSTIÇA 14/02/2020 11:40

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada ontem (13), julgar parcialmente procedente uma ação para excluir do cálculo da dívida pública do Estado da Bahia com a União a receita obtida com o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecep). Com a decisão, a União deverá ressarcir os valores pagos a maior a título de amortização da...

Operação Palhares: funcionários da Unimed podem ter participado de fraude, diz juiz

JUSTIÇA 11/02/2020 14:45

Juiz responsável por autorizar buscas e prisões preventivas no âmbito da Operação Palhares, deflagrada ontem (10) e com alvos na Bahia, Luis Claudio Rocha Rodrigues, titular da 1ª Vara Criminal de Petrópolis, afirmou desconfiar da participação de integrantes da diretoria da Unimed na falsificação de pagamentos de créditos tributários juntos à União. Na decisão que culminou na...

Faroeste: STF mantém validade de decisão do CNJ sobre terras em disputa judicial na Bahia

JUSTIÇA 11/02/2020 06:42

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Conselho Nacional de Justiça sobre matrículas de terras no oeste baiano, objeto de uma disputa judicial marcada por vendas de sentenças e tráfico de influencias. O caso é investigado na Operação Faroeste. O ministro relatou um mandado de segurança...

Pedro Maia, Alexandre e Norma Calvancanti prometem fazer gestão conjunta no MP-BA

JUSTIÇA 08/02/2020 09:17

Os candidatos eleitos para integrar a lista tríplice para a vaga de procurador-geral de Justiça da Bahia emitiram uma nota pública na noite desta sexta-feira (7). No documento, os candidatos Pedro Maia, Alexandre Cruz e Norma Cavalcanti declararam que trabalharão em conjunto para melhorar o Ministério Público da Bahia (MP-BA). A eleição...

TJ determina remessa de processo de demissão de Almiro Sena para 1º Grau de Justiça

JUSTIÇA 31/01/2020 09:17

O processo de demissão do promotor de Justiça Almiro Sena, condenado por assédio sexual, voltou a tramitar após denúncia do Bahia Notícias. O desembargador Lidivaldo Reaiche, determinou, novamente, que os autos sejam encaminhados para o 1º Grau de Justiça. A ação civil para decretação da Perda de Cargo...

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