05 de Junho de 2020

Governo da Bahia recorre ao STJ para suspender transporte interestadual

JUSTIÇA 04/06/2020 15:32

O governador Rui Costa disse, nesta quinta-feira (4), que decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para pedir o impedimento de transporte interestadual para municípios baianos.  Já são 290 municípios com transporte intermunicipal suspenso na Bahia, como medida de prevenção ao contágio do novo...

Com objetivo de sanar vícios, Moraes pode se declarar impedido no inquérito das fake news

JUSTIÇA 04/06/2020 14:18

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem delimitar o objeto do inquérito das fake news no julgamento da próxima quarta-feira (10) que definirá se a investigação sobre notícias falsas e ameaças a integrantes da corte está dentro da legalidade. De acordo com a Folha de S. Paulo, integrantes avaliam em conversas reservadas...

Edson Fachin nega habeas corpus para ex-presidente do TJ-BA

JUSTIÇA 03/06/2020 13:51

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus para a desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  Ela pedia reavaliação da decretação da prisão preventiva decretada pelo ministro Og Fernandes, do SUperior Tribunal de Justiça (STJ). A...

TJ-BA nega último recurso de Jeferson Andrade e confirma afastamento de ex-gestor

JUSTIÇA 02/06/2020 14:12

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o último recurso apresentado pelo ex-prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade, para retornar à prefeitura do município baiano. O ex-gestor, afastado por 180 dias do cargo pelo primeiro grau, deve procurar instâncias superiores, caso queira defender o fim do afastamento.  No novo pedido de negado pelo...

Justiça obriga prefeitura de Paulo Afonso a fornecer merenda escolar ou cestas básicas

JUSTIÇA 02/06/2020 13:38

O juiz Cláudio Santos Pantoja, da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Paulo Afonso, determinou que a prefeitura forneça alimentos para todos os alunos da rede municipal de ensino, sem nenhuma distinção, durante a pandemia do coronavírus. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia em uma ação civil...

Vitória consegue na Justiça desbloqueio de mais de R$ 500 mil que estavam penhorados

JUSTIÇA 01/06/2020 13:35

A Justiça determinou a liberação imediata da quantia de R$ 525.746,88 ao Vitória. O valor corresponde a 80% da quantia paga pela TV Globo. A decisão é do desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no dia 22 de maio e publicada na edição...

MPF pede suspensão do uso da cloroquina em rede pública de saúde

JUSTIÇA 31/05/2020 11:56

O documento que permite o uso da cloroquina na rede pública de saúde para pacientes contaminados pelo coronavírus está com pedido de suspensão aberto. Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) dos estados de Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo abriram ação contra a ampliação da...

Justiça do ES manda médica tirar do ar vídeos em que dissemina fake news sobre cloroquina

JUSTIÇA 30/05/2020 14:19

A Justiça do Espírito Santo determinou que a médica Priscila Coelho Rabelo Machado apague postagens nas redes sociais em que acusava a Prefeitura de Baixo Guandu, na região noroeste do estado, de estar colocando a população em risco por não comprar cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes com coronavírus. Cabe...

Dias Toffoli deve receber alta nos próximos dias e ficar afastado do STF temporariamente

JUSTIÇA 29/05/2020 20:24

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve ter alta médica nos próximos dias. De acordo com boletim médico divulgado nesta sexta-feira (29), o ministro apresentou melhora no quadro de saúde nas últimas 48 horas. De acordo com a Agência Brasil, Toffoli deve ficar em repouso domiciliar após deixar o hospital...

Justiça mantém afastamento de Jeferson Andrade da prefeitura de Madre de Deus

JUSTIÇA 26/05/2020 12:34

Investigado por duas irregularidades em contrato firmado entre Madre de Deus e a empresa Ferreira Lima Construções LTDA-ME, o ex-prefeito daquele município, Jeferson Andrade, teve negado o pedido de suspensão do afastamento de 180 dias determinado no Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador. De acordo com...

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