TCE/BA volta a utilizar o plenário de sua sede após obras de reforma

JUSTIÇA 14/06/2023 17:00

As sessões do plenário e das duas câmaras de julgamento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) voltam a ser realizadas, a partir desta quinta-feira (15), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, que foi totalmente reformado e modernizado, com reforço das medidas de segurança e introdução de melhorias destinadas a facilitar...

Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE

JUSTIÇA 14/06/2023 08:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse hoje (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro pela corte...

Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF

JUSTIÇA 10/06/2023 18:00

Na noite deste sábado (9), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a liberação do julgamento da decisão que autorizou o pagamento do piso salarial da enfermagem, sancionado por lei pelo Congresso Nacional no ano passado. Em maio, o mesmo ministro havia solicitado uma prorrogação do prazo para análise do...

Alexandre Moraes está com covid-19

JUSTIÇA 08/06/2023 11:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está com covid-19. O magistrado passa bem e não apresenta sintomas da doença, segundo informou o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ele está trabalhando normalmente, mas isolado em sua casa, em São Paulo. Na quarta-feira 6, inclusive, Moraes participou da sessão do STF de modo...

Ministro de Lula, Waldez Góes é absolvido de peculato pela Primeira Turma do STF

JUSTIÇA 07/06/2023 08:00

Por três votos a um, o ministro da Integração e Desenvolvimento, Waldez Góes, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da condenação de peculato, que é quando há apropriação indevida de um bem público. Em 2009, quando era governador do Amapá, ele foi acusado a seis anos e...

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

JUSTIÇA 06/06/2023 14:00

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para fins medicinais. A decisão foi publicada no dia 19 de maio. A autorização foi concedida após a Justiça do Paraná rejeitar salvo conduto para evitar...

Deputada do PSOL aciona o MP contra André Valadão por falas anti-LGBTQ

JUSTIÇA 06/06/2023 10:30

A deputada federal pelo PSol/SP, Erika Hilton, apresentou uma denúncia ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o pastor , por suas declarações consideradas anti-LGBTQ+ durante um culto na Igreja Lagoinha, no último domingo (4). Na mensagem pregada, o líder religioso afirmou que “Deus odeia o orgulho”, em referência ao...

Oeste: condenado pela Justiça intimida magistrados em disputa de terra

JUSTIÇA 03/06/2023 12:00

Região onde prospera o agronegócio, o Oeste da Bahia tem sido alvo da ação de oportunistas, que tentam se apropriar ilegalmente de terras. Condenado pela Justiça Federal carioca por lavagem de dinheiro e fraude de imóveis rurais, o empresário Ajax Augusto Mendes Correa Júnior tenta por meio de sua empresa rural, a AMC Agropastoril, se...

Julgamento no STF sobre descriminalização das drogas é remarcado

JUSTIÇA 02/06/2023 10:30

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal foi adiado para o dia 21 de junho. O processo já estava previsto para ser julgado nesta quinta-feira (1º), mas acabou sendo retirado de pauta devido à priorização de outras ações a serem julgadas. Desde 2015, a...

Indicado por Lula para o STF, Cristiano Zanin já foi alvo da Lava Jato

JUSTIÇA 01/06/2023 20:00

Nesta quinta-feira, 1º, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que vai indicar o advogado Cristiano Zanin para o Supremo do Tribunal Federal (STF). Com possibilidade de se tornar ministro da Corte, o profissional teve relação dupla com a Lava Jato: além de defender o petista, ele próprio se tornou alvo da operação. Em setembro de...