16 de Dezembro de 2018

TJ-BA deve julgar caso do empréstimo de R$ 600 milhões na segunda (11)

JUSTIÇA 05/12/2017 13:01

Na próxima segunda-feira (11), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá na pauta o caso do empréstimo de R$ 600 milhões que o governo Rui Costa contraiu junto ao Banco do Brasil, mas nunca recebeu os recursos. O governo estadual acionou o Judiciário baiano pedindo que o banco seja obrigado a liberar o valor...

MPF diz que vai devolver mais R$ 650 milhões à Petrobras

JUSTIÇA 05/12/2017 12:51

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai devolver  R$ 650 milhões à Petrobras, informou o órgão nesta segunda-feira (04). O valor foi recuperado por meio de acordos de colaboração e de leniência celebrados durante a Lava Jato. Segundo o MPF, este será  a maior quantia que será devolvida em uma...

Lava Jato teve 293 acordos de delação homologados, diz PGR

JUSTIÇA 04/12/2017 17:16

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira (4) que foram homologados 293 acordos de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com o G1, o dado foi divulgado em um evento na Procuradoria Geral da República referente ao dia internacional de combate à corrupção. A delação...

Gilmar: STF deve rever prisão após condenação em 2ª instância

JUSTIÇA 04/12/2017 16:40

  O ministro Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) que a prisão em segunda instância não é obrigatória e defendeu que a Corte reveja decisão anterior, de outubro do ano passado, que permitiu a detenção do réu antes que sejam esgotadas todas as possibilidades de recurso. A...

Justiça do Rio aumenta pena de PMs do caso AfroReggae

JUSTIÇA 05/07/2017 00:51

O Tribunal de Justiça do Rio aumentou, nesta terça-feira (4), a condenação do cabo e capitão da Polícia Militar acusados de liberar os assassinos do coordenador do Afroreggae, Evandro João da Silva, morto após um assalto, em 2009. Na ocasião, os policiais teriam negociado a liberdade dos criminosos, em troca do tênis e do casaco...

Juiz adia julgamento de pagodeiro acusado de matar ex-mulher

JUSTIÇA 05/07/2017 00:47

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia adiou para 11 de setembro o júri do pagodeiro Evandro Gomes Correia Filho, acusado de provocar a morte da ex-mulher e de tentar matar o filho, em 2008. O julgamento deveria começar na tarde desta quarta-feira (8) no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo. O adiamento ocorreu por causa de provas adicionadas ao...

Promotor recorrerá de júri que inocentou Carla Cepollina

JUSTIÇA 05/07/2017 00:43

O promotor João Carlos Calsavara informou nesta quinta-feira (8) que pedirá um novo julgamento de Carla Cepollina, inocentada nesta quarta-feira (7) no julgamento em que ela foi acusada pela morte do coronel Ubiratan Guimarães. Na quarta, após o júri, ele havia dito que não recorreria da sentença. Nesta quinta, o advogado Vicente Cascione, que...

Mãe de Eliza ajoelha, chora e se diz 'aliviada'; veja repercussão

JUSTIÇA 05/07/2017 00:41

A mãe de Eliza Samudio, Sônia Moura, se ajoelhou, chorou e disse estar "aliviada", na noite de sexta-feira (23), no plenário do Tribunal do Júri de Contagem, em Minas Gerais. Ela deu a declaração logo após a juíza Marixa Fabiane Rodrigues confirmar a condenação de Luiz Henrique Ferreira Romão, o...

Justiça manda soltar acusada de participação na morte dos pais no DF

JUSTIÇA 05/07/2017 00:39

O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios George Lopes Leite concedeu na nesta sexta-feira (28) liminar para libertar a arquiteta Adriana Villela, presa na quinta (27), em Ipanema, no Rio de Janeiro e transferida para um presídio de Brasília no mesmo dia. Segundo a assessoria do TJDFT, ela pode ser solta a qualquer momento. Ela...

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