Desembargadora afastada do cargo após desdobramentos da Operação Faroeste é aposentada compulsoriamente na Bahia
JUSTIÇA 11/07/2025 18:30A desembargadora Cassinelza da Costa Santos Lopes, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentada compulsoriamente do cargo. A decisão, tomada na quinta-feira (10), foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta sexta (11), mesmo dia em que a medida entrou em vigor. Cassinelza estava afastada do cargo, após ser punida pelo Conselho Nacional de...
Moraes volta a ser intimado no caso Trump Media e Rumble
JUSTIÇA 08/07/2025 09:00A Justiça do estado da Flórida, nos Estados Unidos, intimou novamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (7/7). A ação foi apresentada pela Trump Media, empresa que pertence ao presidente do país, Donald Trump, e pela plataforma de vídeos, Rumble. O ministro tem um prazo de 21 dias para responder...
TCM se despede de Mário Negromonte após 11 anos
JUSTIÇA 04/07/2025 08:00O conselheiro Mário Negromonte deixou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quinta-feira, 3, em razão da aposentadoria compulsória imposta aos servidores de 75 anos. O conselheiro, agora aposentado, passou 11 anos na Corte e será substituído no cargo por um integrante do Ministério Público de Contas a ser...
Moraes é novamente citado nos EUA em processo da Trump Media e Rumble contra censura
JUSTIÇA 18/06/2025 10:30O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi novamente citado pelo Tribunal do Distrito Médio da Flórida, nos Estados Unidos, para responder a um processo movido pelas empresas Trump Media & Technology Group - responsável pela rede social Truth Social, que pertence ao presidente dos EUA, Donald Trump -, e pela plataforma de vídeos Rumble....
Justiça condena Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações e pensão vitalícia por acidente de trabalho com botijão de gás
JUSTIÇA 06/06/2025 11:00A Justiça do Trabalho condenou a empresa Brasilgás/Ultragaz a pagar R$ 300 mil em indenizações por danos morais e estéticos a um operador, vítima de um grave acidente durante a manipulação de botijões de gás, ocorrido em 2021, na unidade de Mataripe, município de São Francisco do Conde, Região metropolitana...
Justiça determina multa a grupo para que hotel em Salvador seja desocupado
JUSTIÇA 04/06/2025 08:25Termina nesta quarta-feira, 4, o prazo para que os integrantes do Movimento Social de Luta por Moradia e Cidadania da Bahia (MSMC) desocupem as dependências do Hotel Sol Bahia Atlântico, na Rua Manoel Antônio Galvão, em Patamares, em Salvador. O grupo com cerca de 600 famílias chegou ao empreendimento, que está desativado desde 2020,...
Formação em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos reúne lideranças e moradores do Nordeste de Amaralina
JUSTIÇA 25/05/2025 12:00Na manhã deste sábado (24), o Centro Social Urbano (CSU) do Nordeste de Amaralina, em Salvador, sediou o primeiro de quatro encontros da Oficina de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, iniciativa voltada à formação de mediadores populares, democratização do saber jurídico, promoção do acesso à...
TJBA promove Feira "Conciliando Cidadania" nos dias 26 e 27 de maio; evento oferece serviços gratuitos à população
JUSTIÇA 22/05/2025 12:00Com o objetivo de ampliar o acesso da população aos serviços do Judiciário, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a Feira "Conciliando Cidadania" com diversos serviços gratuitos para toda a população, nos...
Com mais de 360 denúncias na Bahia, OAB lança campanha contra golpe do falso advogado
JUSTIÇA 20/05/2025 09:41A Bahia é o quarto estado do país em número de denúncias do chamado golpe do falso advogado. Criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros. Desde 2023, foram registrados 367 denúncias, atrás apenas de São Paulo, com 1,6 mil; Minas Gerais, com 516; e Acre, com 395 denúncias. Os levantamentos foram atualizados pelas...
Advocacia baiana se une contra nova taxa para expedição de alvará judicial
JUSTIÇA 16/05/2025 09:00A advocacia do Estado da Bahia manifesta veemente repúdio à imposição de taxa para expedição de alvará judicial, instituída a partir da nova Tabela de Custas Judiciais 2025, aprovada pela Lei Estadual nº 14.806/2024 e implementada pelo Tribunal de Justiça da Bahia a partir de 27 de março de 2025. A nova cobrança...
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