16 de Dezembro de 2018

Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho

JUSTIÇA 20/12/2017 23:36

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus na noite desta quarta-feira para o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR). O presidente nacional do PR, Antonio Carlos Rodrigues, também será solto, mas por decisão do ministro Dias Toffoli. Garotinho foi detido no último dia 16 de novembro, por...

Esposa de Fernandinho Beira-Mar devolverá R$ 395 mil à Justiça

JUSTIÇA 20/12/2017 06:02

Acusada de fazer parte da organização criminosa comandada por Fernandinho Beira-Mar, a esposa do traficante, Jacquline Moraes da Costa, vai devolver R$ 395 mil à Justiça para que possa responder processo em liberdade. O dinheiro será oriundo da venda de dois terrenos e 13 casas repassados por Beira-Mar e registrados no nome dela - eles ficam nos...

Cabral é condenado pela quarta vez; somadas, penas alcançam 87 anos de prisão

JUSTIÇA 19/12/2017 16:14

Preso desde novembro de 2016, o ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela quarta vez, desta vez no contexto da Operação Eficiência. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a sentença, que estabeleceu pena de mais de 15 anos de prisão, foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da...

Odebrecht entrega documentos que indicam cartel em obras viárias em SP

JUSTIÇA 19/12/2017 16:05

A Odebrecht entregou à Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) documentos que mostram a formação de cartel no Rodoanel (anel viário de quase 180 quilômetros que está em construção em São Paulo) e no Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de...

Gilmar Mendes suspende uso de condução coercitiva contra investigados

JUSTIÇA 19/12/2017 15:58

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma decisão liminar (provisória) para suspender o uso, em todo o país, da condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.  Pela decisão do ministro, quem descumprir a determinação pode ser responsabilizado nas esferas administrativa,...

TJBA prorroga semana de conciliação de débitos com o ICMS

JUSTIÇA 16/12/2017 22:27

O Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) prorrogou até a próxima terça-feira (19) a Semana de Conciliação para os contribuintes do ICMS com débitos tributários. A oportunidade concedida pela corte baiana garante uma nova chance de pagar as taxas cobradas tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Após o encerramento do...

PGR diz que status de ministro a Moreira Franco é inconstitucional

JUSTIÇA 16/12/2017 22:23

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer manifestando posição contrária à aprovação da lei que deu status de ministro a Moreira Franco no comando da Secretaria-Geral da Presidência da República. A manifestação integra um adendo à petição...

Suzane von Richthofen consegue autorização para estudar administração dentro de presídio

JUSTIÇA 15/12/2017 19:24

A detenta Suzane von Richthofen conseguiu viabilizar a realização de um curso de faculdade dentro da penitenciária onde está presa na cidade de Tremembé, em São Paulo. De acordo com informações do G1, ela pretende fazer um curso à distância de administração. Ela já havia recebido autorização...

Federalização do Caso Cabula tem julgamento adiado no STJ

JUSTIÇA 14/12/2017 02:23

O julgamento do pedido de federalização do Caso do Cabula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) só será realizado em 2018. Marcado para ser julgado pela Terceira Seção do STJ nesta quarta-feira (13), o julgamento foi retirado de pauta por conta da quantidade de ações que já iriam ser sentenciadas na data. A...

Júri de Kátia Vargas é pausado e será retomado na quarta com testemunho da médica

JUSTIÇA 05/12/2017 23:08

Após quase dez horas, foi encerrado o primeiro dia de julgamento da médica Kátia Vargas, acusada de matar os irmãos Emanuel e Emanuelle Dias em um acidente de carro na Avenida Oceânica, em outubro de 2013. O depoimento dela, esperado para esta terça-feira (5), será nesta quarta (6) e abrirá os trabalhos do dia, que pode ser também o...

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