TRF-4 cassa decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro em caso de Sergio Cabral

JUSTIÇA 16/05/2023 08:30

Nesta segunda-feira (15), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região cassou a decisão do juiz Eduardo Appio, que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro. Entre as ordens anuladas estavam a sentença na qual Moro condenou o ex-governador a 14 anos e dois meses de reclusão e a...

Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

JUSTIÇA 16/05/2023 07:30

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz...

STF começa julgamento do Marco Civil da Internet nesta quarta-feira

JUSTIÇA 15/05/2023 09:30

A semana começa com grande expectativa pelo julgamento do Marco Civil da Internet no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece nesta quarta-feira, 17. Serão analisadas três ações que alteram a legislação vigente. No centro da discussão está o artigo 19, que diz que as plataformas podem ser responsabilizadas por...

Nos bastidores, ministros do STF se mostram favoráveis à regulamentação das redes sociais

JUSTIÇA 14/05/2023 12:00

Em meio às discussões sobre o poder das redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar o Marco Civil da Internet na próxima semana. A responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários voltou ao debate, principalmente após que a votação do PL...

PGR pede que STF abra inquérito para investigar Google e Telegram sobre mensagens contra PL das Fake News

JUSTIÇA 11/05/2023 12:00

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar a direção do Google e do Telegram por participação em campanhas contra o PL das Fake News. O pedido foi confirmado à Jovem Pan pela PGR. No entanto, o caso está sob...

Juiz tenta excluir estagiários ‘heterossexuais’ de Edital de concurso

JUSTIÇA 11/05/2023 10:00

O juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador, afirmou ter vetado a contratação de estagiários heterossexuais para seu gabinete. No Edital de Seleção para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), assinado pelo juiz, algumas características são destacas. Há...

Moraes suspende Telegram por 72 horas no Brasil e manda app enviar nova mensagem a usuários; leia

JUSTIÇA 10/05/2023 14:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas. A decisão foi tomada após o aplicativo enviar, nesta terça (9), mensagem a todos os usuários no Brasil atacando o projeto de lei das fake news, em tramitação no...

“Jamais quis ofender o povo curitibano, diz Gilmar Mendes

JUSTIÇA 10/05/2023 08:00

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se retratou na tarde desta terça-feira (9), após dizer que Curitiba possuía o “germe do fascismo” durante entrevista à TV Cultura, na noite de segunda-feira.“ “Ontem, em entrevista ao Roda Viva, usei uma metonímia que merece explicitação. Jamais quis...

Rosa Weber ignora pressão das big techs e agenda julgamento sobre redes sociais no STF

JUSTIÇA 09/05/2023 20:00

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para o próximo dia 17 de maio o julgamento na Corte que irá analisar e decidir a responsabilização das redes sociais na propagação de mensagens que atacam a democracia, em ação que trata sobre o Marco Civil da Internet. Ao escolher, nesta terça-feira, 9,...

Dallagnol rebate Gilmar Mendes: ‘Vota sistematicamente em favor da absolvição e anulação de sentenças de corruptos’

JUSTIÇA 09/05/2023 14:00

Nas redes sociais, o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) rebateu na manhã desta terça-feira (09) as mais recentes críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, à Operação Lava Jato. em entrevista ao Roda Viva na segunda-feira (08), Gilmar afirmou que Curitiba “gerou Bolsonaro” e tem...