Lewandowski anuncia aposentadoria do STF para 11 de abril: ‘Convicção de que cumpri a missão’
JUSTIÇA 30/03/2023 20:00O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anunciou que irá antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Visivelmente emocionado, o magistrado disse que deixa a Suprema Corte com a convicção de que cumpriu sua missão. O ministro completará 75 anos em 11 de maio, e poderia permanecer no STF até essa data, em razão da...
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
JUSTIÇA 30/03/2023 18:30O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida. A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos...
Lewandowski deve anunciar data da aposentadoria nesta quinta
JUSTIÇA 30/03/2023 12:00Ricardo Lewandowski deve anunciar ainda nesta quinta-feira (30) a data de sua aposentadoria do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do site g1. Lewandowski completará 75 anos em 11 de maio, e pode permanecer no STF até essa data, mas deve antecipar em algumas semanas a saída. Entre cotados por Lula para substituir o...
TCU manda Bolsonaro devolver 3º kit de joias sauditas
JUSTIÇA 29/03/2023 20:30O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva um terceiro kit de joias que ele recebeu da Arábia Saudita. O acervo é avaliado em R$ 500 mil e foi revelado pelo jornal O Estadão. O kit de Bolsonaro é composto por relógio, caneta e anel cravejados de diamantes. No despacho,...
Ex-prefeitos de Água Fria e Saubara terão que devolver R$ 165, 1 mil ao erário estadual
JUSTIÇA 29/03/2023 15:30Em sessão ordinária desta quarta-feira (29.03), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 251/2014, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Água Fria, decidiu imputar débito de R$ 87.577,86...
TJ-BA: Capitão Alden ministra palestra sobre sua Cartilha de Tatuagens
JUSTIÇA 27/03/2023 19:00O novo perfil dos políticos é algo que vem evidenciado nas figuras públicas que buscam ganhar notoriedade na classe política e principalmente com a opinião pública. A atividade parlamentar deixa de se limitar às sessões, projetos e discursos fervorosos, mas a inclusão de ações que vão além dos gabinetes...
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
JUSTIÇA 25/03/2023 08:30O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste...
Suspeito de planejar ataque a Moro foi solto pelo STF
JUSTIÇA 23/03/2023 20:00Valter Lima Nascimento, conhecido como Guinho, suspeito de planejar um atentado contra autoridades, foi solto em abril de 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, a decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, hoje aposentado. O criminoso havia sido preso em flagrante em junho de 2014, com 400 quilos de cocaína. Teve a prisão...
TCE/BA ratifica medida cautelar obrigando SEC a suprimir item e republicar edital de pregão eletrônico
JUSTIÇA 21/03/2023 20:30O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA ratificou, em sessão desta terça-feira (21.03), decisão monocrática da autoria do conselheiro João Evilásio Bonfim determinando que a Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), além de suprimir uma cláusula, promova a republicação do edital...
Desembargador considera ilegal prisão de Youssef e manda soltar o doleiro
JUSTIÇA 21/03/2023 17:00Na tarde desta terça-feira (21), o desembargador do do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Marcelo Malucelli, decidiu mandar soltar o doleiro Alberto Youssef, que havia sido preso ontem em Santa Catarina (SC). A determinação da nova prisão do doleiro partiu do novo juiz da antiga Lava Jato no Paraná, Eduardo Appio. De acordo com a...
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