Justiça nega recurso e ACM Neto sofre nova derrota em processo contra deputado Robinson Almeida

POLÍTICA 15/02/2023 15:30

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), sofreu nova derrota no Tribunal de Justiça da Bahia depois de ter negado o recurso à ação que inocentou o deputado estadual Robinson Almeida (PT) por ter feito critica política, em 2018, ao então gestor da capital por ele repassar a quantia de R$ 2,8 milhões de verba pública municipal para beneficiar...

Projeto Eco Folia Solidária garante apoio a catadores de materiais recicláveis no Carnaval 2023

ENTRETENIMENTO 15/02/2023 15:00

Cerca de 90 toneladas de resíduos sólidos devem ser coletadas para reciclagem durante o Carnaval 2023, através do projeto 'Eco Folia Solidária' - o trabalho decente preserva o meio ambiente". A iniciativa foi lançada, nesta quarta-feira (15), pelo Governo do Estado, com a presença do vice-governador Geraldo Junior e da primeira-dama do...

Vice-presidente da comissão do Ferry-Boat, Ricardo Almeida afirma que Câmara dará resposta ao cidadão com fiscalização do sistema

POLÍTICA 15/02/2023 14:00

Nomeado vice-presidente da comissão temporária para análise os serviços oferecidos pelo ferry-boat, hoje comandado pela Internacional Travessias, o vereador Ricardo Almeida (PSC) afirmou que o maior o propósito do acompanhamento será entregar aos cidadãos um serviço de qualidade para quem utiliza do sistema. "Diante dos...

Deputado protocola pedido para criar Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças

POLÍTICA 15/02/2023 12:00

Um requerimento que pede a criação da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes foi protocolado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). A iniciativa é do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES). O parlamentar agora busca o apoio dos deputados para que a Frente seja instalada. Donato...

Bispo católico é condenado a 26 anos de prisão na Nicarágua

MUNDO 15/02/2023 11:30

Na semana passada, o Tribunal de Apelações da Nicarágua condenou o bispo católico Rolando Álvarez a 26 anos de prisão. O ato ocorreu um dia depois de o religioso não cumprir uma ordem do ditador do país, Daniel Ortega, de deixar o país com outros presos políticos. O juiz do caso, Octavio Rothschuh, leu a sentença...

Casos de racismo serão punidos com perda de pontos, determina CBF

ESPORTE 15/02/2023 11:00

A terça-feira foi de novidades na CBF. Durante reunião do Conselho Técnico da Série A, a entidade reguladora do futebol brasileiro decidiu por uma pena esportiva para os clubes em casos de racismo. “A luta contra o racismo tem pressa. Medidas vêm sendo discutidas há séculos e nunca colocadas em prática. A CBF está...

Raimundo Costa apresenta projeto que proíbe restrição interna de consumidor após quitação de dívida com instituições bancárias

POLÍTICA 15/02/2023 10:40

Apresentado pelo deputado federal Raimundo Costa (PODE), o Projeto de Lei 2804/22 vem de encontro a condutas consideradas abusivas praticadas por instituições financeiras. Mesmo após o pagamento da dívida, por desconto e abatimento, consumidores ainda são impedimentos de terem acesso ao crédito do consumidor. É comum instituições...

Por maioria de votos, STJ mantém condenação de José Dirceu por corrupção passiva

JUSTIÇA 15/02/2023 10:30

Nesta terça-feira, 14, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e votou pelo afastamento da condenação por lavagem de dinheiro imposta ao ex-ministro José Dirceu, no âmbito da Operação Lava Jato. Pelo delito,...

AGU pede que STF considere decreto de Lula que revoga venda de armas

JUSTIÇA 15/02/2023 10:00

Nesta terça-feira (15), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar constitucional o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que suspende uma série de normas que facilitavam e ampliavam o acesso a armas de fogo e munição. O decreto reduz a quantidade de armas e de...

Leo Prates é escolhido vice líder da bancada do PDT na Câmara dos Deputados

POLÍTICA 15/02/2023 09:30

O deputado Leo Prates foi escolhido vice líder da bancada pedetista, na Câmara dos Deputados, após reunião realizada entre parlamentares do grupo, na tarde desta terça -feira (14). A partir de agora, Prates passa a atuar como um dos principais articuladores do partido, no Congresso, ao lado do líder da bancada, André Figueiredo do PDT do...