Rui admite ‘instabilidade’ entre governo e Congresso por emendas

POLÍTICA 06/12/2024 09:00

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, admitiu que a relação do governo com o Congresso passa por uma "instabilidade" por conta da insatisfação de deputados e senadores com o ritmo da liberação de emendas parlamentares. A declaração foi feita na noite de quinta-feira, 5, em coletiva de imprensa após participar de um...

ALBA é primeiro lugar em "Gestão" entre os legislativos estaduais

POLÍTICA 06/12/2024 08:30

A Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA acaba de conquistar o título de primeiro legislativo do Brasil na "Categoria Gestão". O prêmio ao Legislativo baiano foi concedido nesta quinta-feira (05.12.2024), no Rio de Janeiro, durante a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). A...

Dias Toffoli conclui voto e STF suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais

POLÍTICA 06/12/2024 08:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. Na sessão desta quinta-feira (5), o relator de um dos casos, Dias Toffoli, concluiu seu voto pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI). O dispositivo estabelece que as plataformas só...

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 27 milhões

BRASIL 06/12/2024 07:30

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.804 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (5), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 27 milhões no próximo sorteio, no sábado (7). Os números sorteados foram 14 - 24 - 25 - 31 - 33 - 60. A quina teve 21 apostas vencedoras que vão receber,...

Chefão do IBGE, Pochmann torra R$215 mil em viagens em 16 meses

POLÍTICA 05/12/2024 20:00

Desde que tomou posse, em agosto de 2023, o militante petista Marcio Pochmann, presidente do IBGE, custou ao pagador de impostos R$215 mil zanzando por aí em viagens mundo afora. Já no dia da posse, a viagem de Campinas (SP) para Brasília (DF) foi bem salgada: marcado como urgente, o bate e volta custou R$6,6 mil. Passados sugestivos 13 dias, outra gastança: mais R$5,2...

General que teria se oposto a plano de golpe nega ser informante de Moraes

POLÍTICA 05/12/2024 19:00

O general Valério Stumpf Trindade, que já ocupou o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército, se manifestou em relação às acusações de que seria um “informante” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele se defendeu, afirmando que foi alvo de ataques por cumprir seu dever e expressou seu...

Ministro da Justiça diz que estuda novo regulamento para uso da força policial

POLÍTICA 05/12/2024 18:00

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) está elaborando um novo ato normativo que regulamentará o uso da força policial durante abordagens. Essa declaração foi feita em resposta à prisão de um policial militar que foi...

Rogéria Santos é relatora de PL que promove cursos para mulheres vítimas de violência

POLÍTICA 05/12/2024 17:00

A deputada federal, Rogéria Santos, Republicano, relatou o PL 10.018/2018, que propõe reservar pelo menos 5% das vagas em cursos de Serviços de Aprendizagem e pelo Sebrae, na tarde desta quarta, 4/12, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, da Câmara dos Deputados. Todas as mulheres, vítimas de violência doméstica e familiar,...

Márcio Marinho organiza Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar

POLÍTICA 05/12/2024 15:27

Por iniciativa do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), a Câmara dos Deputados realizará uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente em 18 de novembro. O evento, agendado para o dia 9 de dezembro de 2024 (segunda-feira), será uma oportunidade de reconhecer a importância desses profissionais na...

Téo Senna apresenta projeto para criar Centro de Referência para Ostomizados em Salvador

POLÍTICA 05/12/2024 14:00

No último dia 26, o vereador Téo Senna (PSDB) apresentou um novo projeto na Câmara Municipal de Salvador, reafirmando seu compromisso com a inclusão e o bem-estar das pessoas ostomizadas na capital baiana. O parlamentar propôs a criação de um Centro de Referência ou Unidade de Atendimento Exclusivo para Ostomizados, uma iniciativa que visa...