Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam nesta terça-feira (25) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-integrantes do governo por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado.

Nesta fase, os ministros avaliam se há indícios suficientes para transformar os denunciados em réus e abrir uma ação penal. O julgamento será realizado em três sessões: duas nesta terça-feira, às 9h30 e às 14h, e uma terceira na quarta-feira (26), às 9h30.

Ministros da Primeira Turma

O colegiado responsável pelo julgamento é composto por cinco ministros: Alexandre de Moraes (relator do caso), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin, que preside a turma. O relator fará a leitura do relatório na abertura da primeira sessão.

Acusações da PGR

Bolsonaro e os demais acusados respondem pelos crimes de:

• Liderança de organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Acusados nesta fase do julgamento

Além de Bolsonaro, são alvos da denúncia:

• Walter Braga Netto (ex-ministro e vice na chapa presidencial de 2022);
• General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator).

A denúncia da PGR faz parte de um conjunto maior de acusações, divididas pelo STF em três núcleos distintos. O julgamento desta semana envolve os integrantes do chamado “núcleo 1”.

Medidas de segurança

Diante da relevância do julgamento, o tribunal reforçou a segurança e limitou o acesso às dependências da Corte nos dias das sessões. Na segunda-feira (24), foi realizada uma varredura antibombas no prédio do STF.

Informações da Gazeta Brasil / Foto: Alan Santos/PR