Pesquisas apontam que, se a nova regra proposta pelo governo para o teto salarial no serviço público, mais rígida, já estivesse em vigor, seis dos 28 ministros do presidente Michel Temer teriam rendimentos cortados.

Para baixar o rombo bilionário das contas públicas, a equipe econômica propôs nesta semana uma série de medidas, entre elas a "implantação efetiva" do teto salarial, que equivale ao salário bruto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 33,7 mil mensais.

A proposta prevê que o teto vai valer para todos os poderes e também para estados e municípios. Além disso, passarão a ser incluídas no cálculo "todas as verbas recebidas pelos servidores", incluindo verbas indenizatórias e jetons (gratificações).

Hoje o entendimento do Supremo é que verbas indenizatórias, como auxílio moradia e creche, por exemplo, não entram no cálculo do teto. Os jetons, gratificações por participação em reuniões, também não são incluídos na conta.

Para começar a valer, a nova regra para o teto do funcionalismo, proposta pela equipe econômica, precisa ser aprovada pelo Congresso. A estimativa é de que ela gere uma economia anual de R$ 725 milhões apenas com verbas que deixarão de ser pagas a servidores do Poder Executivo.

Um dos ministros cuja renda total supera o teto proposto, o titular da pasta do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que, mesmo estando dentro da lei, pois a regra ainda não foi alterada, vai abrir mão de um jeton (gratificação) de R$ 18 mil para se enquadrar no limite proposto pela equipe econômica.

Quem estaria acima do teto?

O levantamento, realizado pelo G1 no Portal da Transparência, da Controladoria Geral da União (CGU), mostra que a renda de seis dos 28 ministros de Temer ultrapassaria o teto salarial de R$ 33,7 mil, se a nova regra estivesse em vigor hoje. São eles:

Salários acima do teto, segundo nova proposta

O levantamento considerou os valores recebidos por eles no mês de maio. O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, não estava no cargo à época e, por isso, não foi considerado na lista.

Na época, o ministro da Cultura era Roberto Freire, que rcebeu em maio acima do novo teto, mas, como já saiu do governo, também foi desconsiderado.

O rendimento de cinco dos seis ministros destacados (o presidente do BC e a chefe da AGU também têm status de ministro) ultrapassaria o teto porque eles verbas indenizatórias, que podem ser auxílio alimentação, bolsa de estudos, indenização de férias e aviso prévio, auxílio acidente de trabalho, entre outros. Um deles recebe jeton atualmente.

O Portal da Transparência não detalha quais benefícios cada um deles recebe dentro das verbas indenizatórias.

De acordo Portal, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, principal formulador das medidas de ajuste fiscal para os servidores anunciadas nas últimas semanas, tem atualmente a maior renda bruta entre todos os ministros.

O salário bruto dele em maio foi de R$ 42,7 mil, valor que sofreu corte para se enquadrar na atual regra do teto e caiu para R$ 33,7 mil.

Entretanto, Oliveira recebe também um jeton (gratificação) de R$ 18 mil pela participação em reuniões do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) - que ele informou que abrirá mão - e R$ 458 de ticket alimentação. Como essa renda extra não entra hoje na regra do teto, seu rendimento bruto chega atualmente a R$ 52,2 mil.

Se a nova regra já estivesse em vigor, o ministro do Planejamento teria cortada a renda do jeton e do ticket, e seu rendimento voltaria aos R$ 33,7 mil. Hoje o salário liquido de Oliveira, ou seja, após abatimento de impostos, é de R$ 40,9 mil.

Veja as informações sobre os rendimentos dos outros cinco ministros:

• Henrique Meirelles: salário de R$ 30,9 mil em maio, mais R$ 8,1 mil em verbas indenizatórias. Total de R$ 39,12 mil. Salário líquido: R$ 31 mil por mês.
• Ilan Goldfajn: salário de R$ 30,9 mil em maio, mais R$ 5,59 mil em verbas indenizatórias. Total de R$ 36,52 mil. Salário líquido: R$ 28,65 mil.
• Eliseu Padilha: salário de R$ 30,9 mil em maio, mais R$ 7,95 mil em verbas indenizatórias. Total de R$ 38,89 mil. Salário líquido: R$ 16,9 mil.
• Helder Barbalho: salário de R$ 30,9 mil em maio, mais R$ 8,1 mil em verbas indenizatórias. Total de R$ 39,12 mil. Salário líquido: R$ 31 mil.
• Grace Mendonça: salário de R$ 33,7 mil em maio, mais R$ 458 em verbas indenizatórias. Total de R$ 34,22 mil. Salário líquido: R$ 23,54 mil.

Fonte: G1