O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai sediar, pela primeira vez, a Jornada Maria da Penha. Nesta 11ª edição, o evento será aberto pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, hoje (18), às 9h, no auditório do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia.

O encontro tem como temas principais a inclusão das ações da Justiça Restaurativa no combate à violência doméstica e a assistência às vítimas e parentes que passam por esses dramas.

Além da adoção das práticas restaurativas na promoção da paz familiar também estão na pauta do encontro debates sobre os avanços e desafios da Lei n. 11.340/2006, Lei Maria da Penha que este ano completa 11 anos.

Tendo como público alvo membros da magistratura dos tribunais de Justiça do Ministério Público, Defensoria Pública e representantes do Poder Executivo atuantes nos órgãos referentes a aplicação da Lei Maria da Penha, a jornada ocorre anualmente, desde 2007.

Nesta edição, a primeira fora de Brasília, haverá uma mesa redonda sobre aplicação da Justiça Restaurativa no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, além de oficinas de círculos de construção de paz para os magistrados conhecerem a aplicação da técnica restaurativa. 

Também nesta edição, os juízes deverão avaliar os compromissos assumidos nas edições anteriores. Ao final do evento, será elaborada uma Carta de Intenções com os princípios que os tribunais devem adotar, em relação à temática.

Paz em Casa - Este ano, a Jornada Maria da Penha será realizada uma semana antes da 8ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorre entre os dias 21 e 25 de agosto, em todo o país e que em Salvador acontece no auditório do TJBA, no CAB, e será aberta ao público, com a necessidade de inscrição até as 14h da próxima sexta-feira (18).

Fonte: Tribuna da Bahia