PT, PSB e PSOL protocolaram, nesta quinta-feira (7), um pedido à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para suspender, por 180 dias, os mandatos de cinco parlamentares do PL envolvidos na ocupação da Mesa Diretora do plenário Ulysses Guimarães. O protesto, iniciado na terça-feira (5) e encerrado apenas na noite da quarta (6), paralisou os trabalhos legislativos por mais de 24 horas.

Os cinco deputados citados nas representações são Júlia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (NOVO-RS). A ação conjunta foi assinada pelos líderes Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), além de outros integrantes das bancadas das três siglas.

De acordo com os partidos, os parlamentares agiram de maneira “premeditada, coordenada e executada com o intuito de obstaculizar o regular exercício do Poder Legislativo”. As legendas alegam que o grupo utilizou correntes, faixas, gritos e adesivos simbólicos na boca, num ato que classificaram como “encenação de censura”. Ainda segundo eles, houve distorção do debate democrático e comprometimento da normalidade institucional. “O motim impediu a instalação da sessão plenária, cerceou o direito de voz de outros parlamentares e interrompeu o funcionamento constitucional da Casa”, afirma o texto.

A mobilização dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro foi uma reação à decisão judicial que colocou o ex-chefe do Executivo em prisão domiciliar, no âmbito de investigações que envolvem tentativa de golpe de Estado e obstrução da Justiça.

A presidência da Câmara precisou intervir diretamente para garantir a retomada das atividades. Na quarta-feira (6), o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) negociou pessoalmente com os deputados para reassumir a condução dos trabalhos. No Senado, parlamentares da oposição também resistiram a deixar a Mesa, em um movimento paralelo.

As representações têm como base o Regimento Interno da Câmara e o Código de Ética e Decoro Parlamentar. Na sustentação dos autores, a medida tem caráter cautelar para preservar a ordem e a autoridade da Mesa Diretora. “As petições alertam que o uso de força física por parlamentares para ocupar a Mesa ‘é um precedente extremamente perigoso e inaceitável no Estado Democrático de Direito’”, registram os documentos.

Informações do Conexão Política / Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados