O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (18) os pedidos de medida cautelar apresentados por Ednaldo Rodrigues, presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), para reassumir imediatamente o cargo. Em vez de acatar os recursos de urgência, Mendes determinou a manifestação das partes envolvidas no caso — o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Ministério Público do Rio de Janeiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) — no prazo de cinco dias.

Ednaldo foi afastado do comando da entidade esportiva na última quinta-feira (15) por decisão do desembargador Gabriel Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A medida teve como base a suspeita de falsificação da assinatura do vice-presidente da CBF, Coronel Nunes, em um documento que dava sustentação jurídica à permanência de Ednaldo na presidência.

Logo após a decisão, o dirigente recorreu ao STF em duas ocasiões, na quinta (15) e na sexta-feira (16), solicitando a suspensão dos efeitos da sentença. Como alternativa, pediu que fosse considerada irregular a nomeação de Fernando Sarney como interventor da CBF. Ele também tentou barrar a nova eleição convocada por Sarney para o dia 25 de maio, com o argumento de que o pleito seria automaticamente invalidado caso o Supremo reconheça a legalidade da Assembleia Geral de 2022 que o elegeu.

O histórico da disputa remonta a janeiro deste ano, quando o mesmo ministro Gilmar Mendes determinou o retorno de Ednaldo ao cargo, após pedido do PCdoB, diante de uma ação do Ministério Público fluminense que questiona, desde 2018, o sistema de votação da CBF. A decisão, no entanto, era provisória e dependia de confirmação pelo plenário do STF. O julgamento definitivo estava previsto para outubro, mas foi adiado por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. A nova data está marcada para o dia 28 de maio.

O afastamento atual se baseia em indícios levantados por Fernando Sarney, também vice-presidente da CBF, de que Coronel Nunes não teria capacidade cognitiva para assinar o acordo que reforçava a legitimidade da gestão de Ednaldo. A ausência de Nunes em uma audiência realizada no último dia 12 e laudos médicos e periciais sustentaram a tese de fraude, segundo o TJ-RJ.

Diante disso, o tribunal fluminense invalidou o documento e determinou a saída de Ednaldo, nomeando Sarney como interventor com a missão de convocar novas eleições “com a maior brevidade possível”.

Informações da Gazeta Brasil / Foto: Andressa Anholete/STF