24 de Novembro de 2024

“Muito difícil”, diz Gilmar Mendes sobre reversão de inelegibilidade de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que na sua visão é “muito difícil” que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a inelegibilidade seja revertida.

“Vamos aguardar, obviamente, a deliberação do Tribunal [STF], mas tudo tende a manter a decisão que já foi tomada pelo TSE [Tribunal Superior Eleitoral]. Essa tem sido a rotina em casos semelhantes”, disse Gilmar Mendes em entrevista concedida à CNN Portugal, nesta segunda-feira (24).

Gilmar evitou comentar sobre uma eventual prisão do ex-presidente no inquérito que apura a venda de joias e presentes oficiais.

"Qualquer decisão que venha a ser tomada nesse sentido [da detenção] terá que ter o trânsito em julgado, portanto, terá que se verificar antes o julgamento e a condenação”, disse.

O magistrado também disse que “não há clima” para anistia dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro.

Para Gilmar, a apresentação de propostas legislativas que tratam da anistia é “natural” diante das eleições municipais como forma de diálogo retórico e político.

“Talvez seja mais um movimento político que é natural, nós estamos às vésperas de eleições municipais… É natural que haja esse tipo de diálogo, vamos chamar assim, retórico e político [...] Não acredito que haja clima no Brasil para um debate sobre anistia diante da gravidade dos fatos que ocorreram”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes está em Portugal para participar do 12º Fórum Jurídico de Lisboa promovido pelo Instituto de Direito Público (IDP), instituição fundada por ele. O evento, que receberá ministros da Corte e políticos brasileiros, foi apelidado de "Gilmarpalooza", em referência ao festival musical Lollapalooza.  

 

Informações da Gazeta do Povo / Foto: Gustavo Morenor/STF

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