O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) criticou a proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que nesta semana sugeriu punir parlamentares com a suspensão do mandato, bem como aplicar medidas cautelares, em caso de quebra de decoro.

A ideia surgiu após uma série de tumultos provocados por deputados bolsonaristas na semana passada, um deles na Comissão de Direitos Humanos, que levou a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), de 89 anos, a ser internada em um hospital de Brasília após passar mal.

Solla se pronunciou sobre a proposta nesta quarta-feira (12), na Comissão de Ética, na esteira do projeto de resolução apresentado na véspera por Lira a líderes dos partidos para alterar o regimento interno da Casa, que já prevê o rito de sanções aos parlamentares.

“A forma como está sendo proposta para coibir o ódio, a violência e as agressões não vai resolver o problema e vai gerar efeitos colaterais graves. Não é a mesa da Câmara que tem a responsabilidade de acolher e decidir sobre questões éticas.”, direcionou.

Para Solla, o projeto abriria um precedente perigoso, pois daria plenos poderes a Lira, “cujo processo de apropriação do orçamento já gerou o empoderamento do comando desta Casa, que nunca um presidente desta Câmara teve”.

“Diria até que é mais do que o poder de um primeiro-ministro de fato, sem ser de direito. E a forma como está sendo proposta vai tornar mais concentradora de poderes. É a Comissão de Ética quem tem essa prerrogativa (de tocar processos de punição a parlamentares)”, aponta.

Na avaliação de Solla, a violência como deputados bolsonaristas se comportam passou a fazer parte da cultura política do país, o que, pondera, compõe uma estratégia da extrema-direita apenas para gerar conteúdos nas redes sociais.

“Você não os encontra debatendo projetos nem como relatores de uma iniciativa, tampouco fazendo o que é o papel do parlamentar”, critica. “Eles chegam para tumultuar, provocar, agredir, gravar um vídeo e sair para não ouvir a resposta”, observa.

Por fim, Solla afirma que não tem como justificar que é a falta mecanismos procedimentais do regimento interno que permite tal comportamento. “Não há justificativa para que a mesa retire poderes que competem à Comissão de Ética, que tem funcionado a contento”, conclui.

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados