A Câmara Municipal de Salvador aprovou, por unanimidade, na última reunião da Comissão de Cultura, a criação de uma Audiência Pública para conhecer e discutir as obras de requalificação da Praça Castro Alves, no Centro Histórico da capital baiana. A proposta é do vereador Arnando Lessa, vice-líder do PT na Câmara, membro da Comissão.

Para Lessa, a Praça Castro Alves é “um símbolo da Cultura e da História de Salvador” e, por esse motivo, a Audiência Pública teria como finalidade conhecer e discutir os rumos destas intervenções, convidando órgãos públicos e, principalmente, a sociedade civil para o debate.

“Movimentos sociais, IPAC [Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural], IPHAN [Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional], a Fundação Gregório de Mattos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano Municipal, o IAB Bahia [Instituto de Arquitetos do Brasil] e as Faculdades de Arquitetura baianas, a sociedade civil, todos serão convidados para esse debate e vamos clarear um pouco o que é que está sendo previsto ali”, justifica o vereador.

O Palácio dos Esportes

Como parte da discussão da Audiência Pública está o futuro do Palácio dos Esportes, prédio histórico, quase centenário, datado de 1935, situado na Praça Castro Alves, e que foi arrematado em um leilão por um grupo privado, por R$ 9 milhões, em março de 2022.

“A pergunta que fazemos é se a obra de requalificação irá interferir no espaço onde está a estátua do poeta, se esta obra beneficia apenas o empreendimento privado ou se leva em consideração a história da Praça? São apenas perguntas, por enquanto, nenhuma acusação. Não somos contra a requalificação, mas queremos gerar um debate sério, com um projeto que respeite a Praça Castro Alves como símbolo do nosso município”, completa o vereador.

No projeto de alienação do edifício histórico, aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a venda do Palácio dos Esportes estaria condicionada à implantação de empreendimentos turísticos no imóvel. Segundo o vereador, as informações prévias davam que o espaço poderia ser um hotel, entretanto, novas propostas teriam surgido, como a de um anfiteatro na praça.

“Um anfiteatro construído ali altera em todo o conceito da Praça, que é um espaço do povo. Um anfiteatro vai estar restrito a eventos dentro do próprio espaço reservado e a Praça não mais terá sua integridade. Isso interferirá no panteão da estátua do Castro Alves?”, questiona o vereador Lessa.

O imóvel, arrematado no ano passado, teve a licença da obra liberada pelos órgãos responsáveis e os trabalhos chegaram a ser iniciados. “Hoje está paralisado, cercado de tapumes. O Carnaval aconteceu com aquele ‘monstrengozinho’ ali, impedindo a presença dos foliões, impedindo o desfile de fantasias, que acontece na escadaria do Palácio dos Esportes, prédio anexo à obra, na Esquina da Rua Chile”, relata Lessa.

O vereador revela ainda ter informações de que as intervenções no espaço incluiriam, inclusive, obras na encosta da Ladeira da Montanha, como o anexo ao prédio do Palácio dos Esportes. “Estamos atentos e durante a Audiência Pública vamos cobrar explicações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Municipal e de outros órgãos, como a Fundação Mário Leal Ferreira”, destaca Lessa.

Debate com a sociedade civil

Clarindo Silva, uma das figuras centrais da luta pela preservação do Pelourinho e Centro Histórico de Salvador, destaca que “a Praça Castro Alves tem uma importância histórica, política, cultural e social”.

“É impossível pensar em um projeto de requalificação do Centro Histórico sem trazer para o debate os diversos movimentos sociais dali”, afirma Silva, que também é proprietário da tradicional Cantina da Lua, no Pelourinho. “É triste ver como o Centro Histórico está sendo esquecido e sua gente apagada”.

Neste ano, celebrando o que chamou de bicentenário da “verdadeira Independência do Brasil”, referindo-se ao 2 de julho, Silva destaca que teria sido uma excelente oportunidade para que os órgãos públicos voltassem a atenção e investimentos para seus espaços históricos e de resistência de seu povo.

A Audiência Pública seria, portanto, uma alternativa para se debater e discutir efetivamente soluções “pensadas por quem compreende as necessidades da região”. 

“Sempre defendi que não basta requalificar alguns pontos, é preciso colocar pessoas para morar ali e recuperar as ‘veiazinhas’ que criam a circulação dos espaços, que são as ladeiras que dão acesso a todo o Centro Histórico”, completa Silva.