Edital de limpeza urbana é alvo de impugnação do SindilimpBA por participação de cooperativa em Valença

POLÍTICA 20/09/2023 17:00

A participação de cooperativa em edital de licitação para contratação da empresa de limpeza urbana em Valença teve pedido de impugnação pelo SindilimpBA em mais uma intervenção que pode causar inúmeros processos trabalhistas. Nesta quarta-feira (20), a direção do sindicato explicou o pedido e disse...

Ivan Cordeiro enfatiza oposição ao PT e salienta que trabalhará em Conquista "em prol dos valores da família e da vida"

POLÍTICA 20/09/2023 15:07

Uma das principais vozes do conservadorismo na região Sudoeste da Bahia, o vereador de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PTB), usando as redes sociais, afirmou que continuará trabalhando contra o que chamou de "tentativa da esquerda de colocar em prática agenda contra a família". O edil foi o candidato de Direita mais votado na localidade nas...

Adiada votação de projeto de lei que aborda a proibição de casamento entre pessoas do mesmo sexo

POLÍTICA 20/09/2023 10:00

A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados adiou a votação do projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A análise deveria ocorrer nesta terça-feira (19), mas a base governista conseguiu costurar um acordo para a realização de uma audiência pública antes da...

Lula se reúne com Biden e Zelensky na ONU nesta quarta-feira

POLÍTICA 20/09/2023 09:30

Em seu segundo dia de agendas na ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem as duas reuniões bilaterais mais aguardadas da viagem: com os presidentes dos Estados Unidos, Joe Biden, às 13h, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, às 16h (horário de...

Arthur Maia rebate oposição e diz não ter poder para afastar relatora da CPMI do 8 de Janeiro

POLÍTICA 20/09/2023 09:00

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), rebateu a oposição ao governo sobre o pedido de afastamento da relatora do colegiado, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A solicitação foi feita nesta terça-feira, 19, pelo...

STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

POLÍTICA 19/09/2023 21:30

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades...

‘Homem cortando binga não vai ser mulher e mulher tapando cocota não será homem’, diz deputado durante sessão

POLÍTICA 19/09/2023 19:00

O deputado Pastor Isidório (Avante-BA) fez um discurso polêmico, nesta terça-feira (19), durante a votação do projeto de lei (PL) do casamento homoafetivo na Câmara dos Deputados. “Homem nasce com ‘binga’” e “mulher nasce com tcheca”, disse o parlamentar. Essa declaração ocorreu durante a sessão da...

Coité recebe mais de 11 milhões para investimento em saúde primária e especializada

POLÍTICA 19/09/2023 16:00

A Constituição Federal estabelece que os municípios são obrigados a repassar pelo menos 15% dos recursos próprios para custear a saúde. Contudo, o prefeito Marcelo Araújo tem feito repasses sempre acima de 21%, portanto, acima do que determina a lei, por entender que a saúde será sempre prioridade no seu governo. O resultado disso...

PL incentiva autorregularização de tributos administrados pela receita

POLÍTICA 19/09/2023 15:00

O PL 4287, de 2023 que prevê a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, foi aprovado, por unanimidade, nesta terça-feira, 19, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto de lei vale para os tributos que ainda não tenham sido...

Toffoli anula suspeição e permite volta de Appio à Lava Jato

POLÍTICA 19/09/2023 14:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulou a suspeição do juiz Eduardo Appio, que havia sido afastado do comando na 13º Vara Federal de Curitiba por força de uma investigação que apura supostas ameaças ao filho do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Marcelo Malucelli. Appio, que...