‘STF não pode começar a interferir no Legislativo e fazer leis’, diz autor de PEC que permite revisão de decisões da Corte

POLÍTICA 28/09/2023 10:30

A insatisfação do Congresso Nacional com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) está mobilizando parlamentares, principalmente após a Corte declarar o Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas inconstitucional. Uma PEC prevê, inclusive, que as decisões do STF que não forem tomadas...

Ministério de Minas e Energia descarta horário de verão

POLÍTICA 28/09/2023 10:00

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), descartou, por enquanto, a adoção do horário de verão em 2023. “Por enquanto, não há sinais de que o horário de verão será adotado. Os reservatórios de água estão no melhor momento dos últimos 10 anos, o que garante o fornecimento de...

Flávio promete trabalhar ‘até o fim’ para tornar Bolsonaro elegível

POLÍTICA 28/09/2023 09:30

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, em entrevista exclusiva à Jovem Pan News, que vai trabalhar junto ao partido para derrubar a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em tese, por uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Bolsonaro não poderá concorrer as eleições de 2026. No entanto, na...

Oposição apresenta PEC para sustar decisões do STF em meio a ‘queda de braço’ com Corte

POLÍTICA 28/09/2023 07:30

A oposição na Câmara dos Deputados apresentou, nesta quarta-feira, 27, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reverter decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Até a publicação desta reportagem, a proposta tinha o apoio de 175 deputados – para começar a tramitar, são...

Frentes Parlamentares formalizam movimento contra o Supremo por ‘usurpação de competências’

POLÍTICA 27/09/2023 20:00

Parlamentares do Partido Liberal (PL), do Novo e de 22 frentes parlamentares afirmaram em uma entrevista coletiva nesta quarta-feira, 27, que por “usurpação de competências” do Supremo Tribunal Federal (STF), vão tentar impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Na avaliação dos...

Senado aprova urgência do marco temporal e levará votação ao plenário ainda hoje

POLÍTICA 27/09/2023 18:00

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 27, um requerimento de urgência para votar o projeto de lei (PL) do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto, de relatoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), foi aprovado mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e o mérito já será...

Faz reparação com a Cultura e fortalece economia criativa na Bahia, afirma Robinson, sobre R$ 150 milhões em editais da Lei Paulo Gustavo

POLÍTICA 27/09/2023 16:00

O líder da Federação PT, PC Do B e PV na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida, afirmou no lançamento oficial pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) dos 26 editais da Lei Paulo Gustavo, nesta quarta-feira (27), que a iniciativa "faz reparação com a cultura", prejudicada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e pela...

Conquista: vereador repudia despejo do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente: "É inaceitável, governador"

POLÍTICA 27/09/2023 11:00

O vereador de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PTB), utilizando as redes sociais, repudiou o despejo dos conselheiros tutelares, dos conselheiros municipais da criança e do adolescente, da Promotoria da Infância e Juventude, da Vara da Infância e Juventude, da Defensoria Pública da Infância e Juventude do Centro Integrado dos Direitos da Criança e...

Não terá desculpa de dizer que perdeu para o 13, diz Lúcio sobre Neto

POLÍTICA 27/09/2023 09:00

O presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima rechaçou as declarações do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil) sobre as articulações da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) para definir o próximo candidato à Prefeitura de Salvador em 2024. O emedebista ainda ironizou uma das declarações do cacique...

TSE decide por unanimidade retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam as eleições

POLÍTICA 27/09/2023 08:00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, neste terça-feira, 26, retirar as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o processo eleitoral. O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi retirado da lista. Até então, além das Forças Armadas, a fiscalização contava com a...