Senado aprova compensação de ICMS a Estados e municípios

POLÍTICA 04/10/2023 21:00

O plenário do Senado Federal aprovou na tarde desta quarta-feira, 4, o PL (Projeto de Lei) que trata da compensação das perdas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em combustíveis e energia. 63 parlamentares votaram a favor da medida, dois foram contrários, e dois se absteram da...

Não há crise com o STF, e proposta aperfeiçoa Justiça, diz autor de PEC que limita decisões monocráticas em tribunais

POLÍTICA 04/10/2023 20:00

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, em menos de um minuto, a Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe impor uma limitação às decisões monocráticas e...

Pablo Roberto oficializa pré-candidatura em Feira e enfatiza necessidade de ‘renovação’

POLÍTICA 04/10/2023 16:00

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) lançou oficialmente, no início da tarde desta quarta-feira (4), a sua pré-candidatura à Prefeitura de Feira de Santana nas eleições municipais de 2024. O comunicado foi feito durante um almoço com jornalistas. O parlamentar enfatizou a necessidade de “renovação” na...

Governador gaúcho agradece ação solidária de secretarias de Comunicação após enchentes que atingiram o estado

POLÍTICA 04/10/2023 15:00

Secretários de Comunicação de diversos estados, por meio do Conselho Nacional de Secretários de Comunicação do Brasil, se uniram para ajudar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). Além de participarem da campanha de doações, eles apoiaram a divulgação da ação em suas regiões. O...

Conquista: vereador indica criação de novo restaurante popular e critica Governo do Estado sobre combate à fome

POLÍTICA 04/10/2023 14:00

O vereador de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PTB), utilizando as redes sociais, voltou a cobrar do Governo do Estado maior atuação no combate à fome, bem como a insegurança alimentar. O edil lembrou que protocolou um projeto de indicação que pede a construção e manutenção, sob responsabilidade do Governo do Estado,...

Congresso reage ao Supremo também no caso da contribuição para sindicatos

POLÍTICA 04/10/2023 11:00

Será que vão obrigar você a pagar imposto sindical de novo, e agora com a ajuda do Supremo? Naquela reforma trabalhista de 2017, no governo Temer, o imposto foi extinto, mas os sindicatos vieram atrás, pois isso movimenta um dinheirão. E precisam sustentar toda aquela gente que vive da profissão de sindicalista – o pessoal...

Lira usa obstrução no Congresso para aumentar pressão sobre Lula por cargos

POLÍTICA 04/10/2023 10:00

Em meio ao movimento de obstrução iniciado no Congresso Nacional em protesto contra a interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) no Legislativo e por mais diálogo com o Executivo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encontrou nessa ação uma nova forma de fazer pressão sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT),...

Alexandre de Moraes envia à PGR pedido para apurar envio de R$ 17 milhões via Pix para Bolsonaro

POLÍTICA 04/10/2023 09:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), para manifestação, um pedido de parlamentares para apurar “possíveis ilícitos” praticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) relacionados à remessas de dinheiro por apoiadores via Pix. O despacho de Moraes consta...

Congresso promulga mudança sobre perda de nacionalidade brasileira

POLÍTICA 04/10/2023 08:30

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. Hoje, a Constituição prevê a...

STF forma maioria para reconhecer “violações” dos direitos dos presos no Brasil

POLÍTICA 03/10/2023 21:30

Na tarde desta terça-feira (03), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que há um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário de todo o Brasil. Assim, o STF reconhece que há violação sistemática e massiva de direitos dos presos no país. Pode, então, estabelecer que o Poder...