Brejões: Justiça reconhece ‘erro’ do IBGE e determina novo repasse do FPM

JUSTIÇA 05/01/2023 19:00

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana determinou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPN) recebido pela cidade de Brejões, na Bahia, seja relativo à população recenseada pelo IBGE em anos anteriores - e não no levantamento mais recente. A ação, que foi coordenada pelo advogado Neomar...

Leandro de Jesus lembra que medidas restritivas colaboraram para aumento do IPVA na Bahia

POLÍTICA 05/01/2023 17:00

O deputado estadual eleito Leandro de Jesus, ao comentar sobre o reajuste do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que, na Bahia, deve ser de 10,8%, lembrou que este aumento é fruto das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado na pandemia da Covid-19. Leandro salientou que, como a Secretaria da Fazendo (Sefaz) utiliza o preço médio de...

Soteropolitanos podem pagar IPTU com 7% de desconto a partir desta quinta (5)

NOTÍCIAS 05/01/2023 16:30

Os cidadãos residentes em Salvador já podem emitir o boleto de pagamento da cota única ou primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a partir desta quinta-feira (5), através do site www. sefaz. salvador. ba. gov. br/Iptu . A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) já enviou a guia de pagamento também para as residências dos...

Codecon realiza Operação Verão em sorveterias, restaurantes e hotéis

NOTÍCIAS 05/01/2023 16:00

A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) está realizando a Operação Verão, com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos comerciais próximos às praias e demais pontos turísticos de Salvador. A iniciativa, que acontece até o próximo dia 31, visa coibir práticas abusivas nas...

PM dá prejuízo de meio milhão de reais a organização criminosa

POLÍCIA 05/01/2023 15:30

Dois fuzis modelo M4 calibre 5,56, uma metralhadora calibre 40, uma submetralhadora calibre 9mm, munições e drogas avaliados em meio milhão de reais foram apreendidos pela Polícia Militar, no bairro do Arenoso, em uma operação na tarde desta quarta-feira (4). Um 'bunker' utilizado por uma organização criminosa foi...

Sérgio Cabral é acusado de improbidade administrativa

POLÍTICA 05/01/2023 15:00

Nesta quinta-feira, 5, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) acusou o ex-governador do Estado Sérgio Cabral de praticar improbidade administrativa. Em sua gestão, Cabral teria concedido benefícios fiscais “suspeitos” à empresa de etanol Alccol Quimica Canabrava S/A. A denúncia foi feita por um grupo do MP-RJ...

Alberto Fernández pede impeachment da Corte Suprema da Argentina

MUNDO 05/01/2023 14:30

Na quarta-feira (04), o presidente argentino Alberto Fernández deu início ao trâmite parlamentar de um julgamento político contra a Corte Suprema de Justiça do país por “mau desempenho de suas funções”. Fernández deu o 1º passo ao entregar o projeto de impeachment ao chefe do bloco governista da Câmara,...

Deputados de oposição ao governo Lula rebatem fala da ministra da Mulher a favor do aborto

POLÍTICA 05/01/2023 14:00

Nesta terça-feira, 3, Aparecida Gonçalves tomou posse como comandante do Ministério da Mulher e disse em seu discurso que para o novo governo o aborto é questão de saúde pública e que vai defender o direito ao aborto legal, o que é amparado pela lei desde 1940 em situações de estupro, fetos com...

Celso Amorim é nomeado chefe da Assessoria Especial de Lula

POLÍTICA 05/01/2023 12:00

O ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim foi nomeado chefe da assessoria Especial de Lula (PT). Ele comandou o Itamaraty nas duas gestões anteriores do petista. Já no Governo Dilma, foi ministro da Defesa. Ao longo da campanha eleitoral e da transição, Amorim foi o principal auxiliar de Lula na área internacional. Como...

"Verão Sem Mosquito": Prefeitura realiza combate a muriçocas em bairros de Salvador

NOTÍCIAS 05/01/2023 11:30

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS), intensifica a partir desta semana as ações do Programa de Controle aos Mosquitos e Muriçocas no período de alta estação. A iniciativa segue até fevereiro e a programação será divulgada semanalmente....